Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Enfrentando o Assédio Moral e Sexual e a Violência de Gênero nas Instituições Públicas".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE · Fortaleza/CER$ 500
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Instrutoria em curso de desenvolvimento do catálogo da Enap, de curta e média duração, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Governança Pública para ResultadosENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Políticas Públicas e Interseccionalidades"ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP WALTER RAMOS DE ARAUJO · São Gonçalo do Amarante/CER$ 500
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Governo e Transformação Digital"ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação direta, sob a categoria de inexigibilidade de licitação, de instituição especializada na prestação de serviço técnico profissional especializado de aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à efetivação de inscrição dos servidores lotados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa em evento de capacitação.AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa28/01/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISCAIC MARIA ALVES CARIOCA · Fortaleza/CER$ 300
Inexigibilidade05/08/2026Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e ASSOCIACAO CAMPOS GERAIS FUTSAL - ACGF, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Custeio de serviço técnico profissional para apoio aos treinamentos das equipes de futsal de base e adulto da Associação Campos Gerais Futsal - ACGF, visando à manutenção e capacitação dos atletas atendidos pela entidade durante a execução do projeto” - conforme Plano de Aplicação - movimento 7633067. O valor estipulado é o de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 30 mil
Dispensa06/02/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO · Fortaleza/CER$ 299
Dispensa05/08/2026Trata-se de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 96,8 mi
Dispensa09/02/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO · Caucaia/CER$ 300
Dispensa05/08/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO - PARECER JURÍDICO COM IA, PROMOVIDO PELO GRUPO CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA · Itaitinga/CER$ 499
Dispensa04/08/2026Trata-se de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE APOIO OPERACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SILVÂNIA-GO, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS, LEVES E PESADOS, UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 24 mil
Dispensa04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORRO, NA UBS DO DISTRITO DE JEROAQUARAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FAINA · Faina/GOR$ 8 mil
Dispensa12/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM RONALDO CAMINHA BARBOSA · Cascavel/CER$ 600
Inexigibilidade04/08/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação “Didática Aplicada à Docência em Segurança Pública”, que terá como carga horária de 08 (oito) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 528