Dispensa13/01/2026encerradoVI GERES – INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NA VI GERES, COMO REPASSE DE TECNOLOGIA, PARA A VI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE.[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Caruaru/PER$ 360
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - 2026 - 2ª SOLICITAÇÃO.EEM WALDIR LEOPÉRCIO · Varjota/CER$ 32 mil
Inexigibilidade11/08/2026Repasse de complementop financeiro destinado ao custeio de serviços hospitalares, ambulatoriais, exames, consultas e procedimentos especializados realizados pelo Hospital Nossa Senhora da Oliveira, nos termos do Contrato nº17/2026, processo administrativo nº17/2026 e inexigibilidade nº02/2026, firmados entre o Município de Vacaria e o referido prestador hospitalar.MUNICÍPIO DE ESMERALDA · Esmeralda/RSR$ 1,4 mi
Inexigibilidade24/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS HOSPITAL AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 600 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade21/07/2026Parceria entre a Prefeitura Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamante do Norte para repasse de recursos financeiros destinados à prestação de serviços de assistência social conforme cronograma do plano de trabalho.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade21/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade20/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade20/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade20/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.503 DE 29 DE MAIO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 800 mil
Dispensa01/06/2026encerradoReferente ao serviço de manutenção e conservação de bens imóveis (repasse para manutenção de escolas) em favor da EEEP Dario Catunda Fontenele.EEEP DÁRIO CATUNDA FONTENELE · Ipueiras/CER$ 54 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - 2026.EEM WALDIR LEOPÉRCIO · Varjota/CER$ 34 mil
Inexigibilidade21/05/2026encerradoRepasse em parcela única para o pagamento de Serviço de Terceiros Pessoa Física Fonoaudióloga, Psicólogo e Fisioterapeuta, e Serviço de Pessoa Jurídica - pagamento de Serviço Médico a Psiquiatra e Pediatra e Terapeuta Ocupacional, com recursos SUS MAC Emenda Parlamentar para a APAE no ano de 2026.GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 50 mil
Dispensa17/04/2026encerradoSERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS- REPASSE PARA MANUTENÇÃOLICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO · Quixeramobim/CER$ 35 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMANS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS EOU MULTIPROFISSIONAIS , REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE APOIO AO DIAGNOSTICO E TERAPIAACOMPANHAMENTOS, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0172025,INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0082025, CREDENCIAMENTO Nº 0052025, REALIZADO PELO CIMAMS.MUNICIPIO DE FRANCISCO SA · Francisco Sá/MGR$ 2,2 mi
Dispensa26/03/2026PRORROGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SESA N° 93 DE 21 DE JANEIRO DE 2025, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO REPASSE FINANCEIRO DE RECURSO DE CUSTEIO PARA OS SERVIÇOS DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA GESTÃO AMUSEP – PROAMUSEP, VISANDO A CONTINUIDADE DA ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS RODOVIAS QUE COMPÕEM O ANEL DE INTEGRAÇÃO ESTADUAL.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 1,2 mi
Dispensa19/03/2026Serviço de manutenção para Registradores Eletrônicos de Ponto (REP), utilizado na Secretaria Municipal de Saúde e suas respectivas unidades vinculadas.Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 11 mil
Dispensa17/03/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço de Seguro Viagem (assistência emergencial em viagens, repasse de seguro viagens para voos internacionais)EMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 60 mil
Dispensa12/03/2026contratação de Repasse financeiro ao CISPORTAL destinado a prestação de serviço de esgotamento sanitário em fossas negras localizadas na sede do municipio de Jequitaí.MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NS TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 12.137.995/0001-16, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026, EM CURITIBA/PR, EM ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ/PRMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERE · Goioerê/PRR$ 5 mil