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270 resultados para "SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO"

Dispensa06/02/2026

Justifica se a aquisicao de balde de graxa grafitada para utilizacao nas maquinas pesadas da Secretaria de Obras tendo em vista a necessidade de realizar a lubrificacao adequada de componentes mecanicos submetidos a altas cargas atrito intenso e condicoes severas de trabalho. A graxa grafitada e essencial para a protecao conservacao e aumento da vida util de pinos buchas articulacoes e demais partes moveis das maquinas prevenindo o desgaste prematuro a corrosao e possiveis falhas mecanicas. Seu uso contribui diretamente para a manutencao preventiva reduzindo paradas nao programadas custos com reparos corretivos e garantindo a continuidade dos servicos publicos executados pela Secretaria como manutencao de vias limpeza urbana e demais atividades operacionais. Dessa forma a aquisicao do referido material mostra se necessaria e indispensavel para assegurar o bom funcionamento a seguranca e a eficiencia das maquinas pesadas da frota municipal.justifica se que nao ha ata de registro de precos vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa13/02/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa especializada na prestação de serviços de Bombeiro Civil Não Armado, para atuação exclusiva durante os eventos do Carnaval promovidos pela Prefeitura Municipal de Amparo/SP, visando garantir a segurança, o bem estar e a integridade física dos munícipes e visitantes, em conformidade com a Lei Federal nº 13.425/2017 e demais normas aplicáveis.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 42 mil
Dispensa29/01/2026

A contratação do serviço de reinstalação de chapa xadrez em faixa elevada se faz necessária, considerando que, após intervenções realizadas na rede próxima ao local, o dispositivo não foi recolocado, ocasionada a ausência do elemento de proteção e acessibilidade. A ausência da chapa compromete a segurança dos pedestres, em especial de pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes. Diante disso, torna-se imprescindível a reinstalação do referido componente dos princípios de segurança e acessibilidade. DFD nº 12/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇO. Orçamento nº 66 do dia 23/01/2026 - HL PREPARAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA. / Aquisição da chapa de aço se faz necessária para viabilizar a execução dos serviços de instalação do triturador de resíduos do sistema de tratamento. O material será utilizado para bloqueio provisório do efluente que chega á unidade, permitindo a interrupção controlada do fluxo durante a intervenção técnica. Essa medida é essencial para garantir condições adequadas de segurança aos servidores envolvidos, preservar os equipamentos existentes e possibilitar a correta execução dos serviços, evitando riscos e impactos ao funcionamento do sistema. DFD nº 10/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E - MANUPET Orçamento nº 161 do dia 05/01/2026 - HL PREPARAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 6 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02575/26 A troca de pneus e o balanceamento para o veículo SSX0G21 (identificação PH183) justificam-se pelo desgaste crítico dos componentes atuais, que já não asseguram a aderência adequada. A manutenção das condições de segurança viária e a prevenção de danos mecânicos maiores demandam a execução imediata desses serviços, sob pena de comprometimento das atividades desempenhadas pelo veículo. Diante da urgência e da natureza da intervenção, a contratação ampara-se na Lei 14.133, art. 75, inciso I, garantindo o restabelecimento rápido da tração, da estabilidade e da calibragem correta da pressão dos pneumáticos, sem interrupções operacionais. Número SEI 3519005.434.00003426/2026-34

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02599/26 A troca de pneus e o balanceamento para o veículo FYQ4774 (identificação PH23) justificam-se pelo desgaste crítico dos componentes atuais, que já não asseguram a aderência adequada. A manutenção das condições de segurança viária e a prevenção de danos mecânicos maiores demandam a execução imediata desses serviços, sob pena de comprometimento das atividades desempenhadas pelo veículo. Diante da urgência e da natureza da intervenção, a contratação ampara-se na Lei 14.133, art. 75, inciso I, garantindo o restabelecimento rápido da tração, da estabilidade e da calibragem correta da pressão dos pneumáticos, sem interrupções operacionais. Número SEI 3519005.434.00003459/2026-84

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 300
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02758/26 O alinhamento e troca de peça para o veículo DJM7544 (identificação PH34) justificam-se pelo desgaste crítico dos componentes atuais, que já não asseguram a aderência adequada. A manutenção das condições de segurança viária e a prevenção de danos mecânicos maiores demandam a execução imediata desses serviços, sob pena de comprometimento das atividades desempenhadas pelo veículo. Diante da urgência e da natureza da intervenção, a contratação ampara-se na Lei 14.133, art. 75, inciso I, garantindo o restabelecimento rápido da tração, da estabilidade e da calibragem correta da pressão dos pneumáticos, sem interrupções operacionais. Número SEI 3519005.434.00003625/2026-42

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 145
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02392/26 A troca de pneus e o balanceamento para o veículo STK4D52 (identificação PH191) justificam-se pelo desgaste crítico dos componentes atuais, que já não asseguram a aderência adequada. A manutenção das condições de segurança viária e a prevenção de danos mecânicos maiores demandam a execução imediata desses serviços, sob pena de comprometimento das atividades desempenhadas pelo veículo. Diante da urgência e da natureza da intervenção, a contratação ampara-se na Lei 14.133, art. 75, inciso I, garantindo o restabelecimento rápido da tração, da estabilidade e da calibragem correta da pressão dos pneumáticos, sem interrupções operacionais. Número SEI 3519005.434.00003182/2026-90

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 250
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02391/26 A troca de pneus e o balanceamento para o veículo EVU1H95 (identificação PH152) justificam-se pelo desgaste crítico dos componentes atuais, que já não asseguram a aderência adequada. A manutenção das condições de segurança viária e a prevenção de danos mecânicos maiores demandam a execução imediata desses serviços, sob pena de comprometimento das atividades desempenhadas pelo veículo. Diante da urgência e da natureza da intervenção, a contratação ampara-se na Lei 14.133, art. 75, inciso I, garantindo o restabelecimento rápido da tração, da estabilidade e da calibragem correta da pressão dos pneumáticos, sem interrupções operacionais. Número SEI 3519005.434.00003179/2026-76

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 75
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02369/26 A troca de pneus e o balanceamento para o veículo GHW3435 (identificação PH16) justificam-se pelo desgaste crítico dos componentes atuais, que já não asseguram a aderência adequada. A manutenção das condições de segurança viária e a prevenção de danos mecânicos maiores demandam a execução imediata desses serviços, sob pena de comprometimento das atividades desempenhadas pelo veículo. Diante da urgência e da natureza da intervenção, a contratação ampara-se na Lei 14.133, art. 75, inciso I, garantindo o restabelecimento rápido da tração, da estabilidade e da calibragem correta da pressão dos pneumáticos, sem interrupções operacionais. Número SEI 3519005.434.00003150/2026-94

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02336/26 A troca de pneus e o balanceamento para o veículo EOC3A37 (identificação PH34) justificam-se pelo desgaste crítico dos componentes atuais, que já não asseguram a aderência adequada. A manutenção das condições de segurança viária e a prevenção de danos mecânicos maiores demandam a execução imediata desses serviços, sob pena de comprometimento das atividades desempenhadas pelo veículo. Diante da urgência e da natureza da intervenção, a contratação ampara-se na Lei 14.133, art. 75, inciso I, garantindo o restabelecimento rápido da tração, da estabilidade e da calibragem correta da pressão dos pneumáticos, sem interrupções operacionais. Número SEI 3519005.434.00003124/2026-66

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 150
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02287/26 A troca de pneus e o balanceamento para o veículo DJM7544 (identificação PH34) justificam-se pelo desgaste crítico dos componentes atuais, que já não asseguram a aderência adequada. A manutenção das condições de segurança viária e a prevenção de danos mecânicos maiores demandam a execução imediata desses serviços, sob pena de comprometimento das atividades desempenhadas pelo veículo. Diante da urgência e da natureza da intervenção, a contratação ampara-se na Lei 14.133, art. 75, inciso I, garantindo o restabelecimento rápido da tração, da estabilidade e da calibragem correta da pressão dos pneumáticos, sem interrupções operacionais. Número SEI 3519005.434.00003050/2026-68

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 150
Dispensa26/02/2026

Justifica se a aquisicao de fio paralelo n. 12 2x2 5 mm para a Subprefeitura do Ibare devido a necessidade de manutencao e adequacao das instalacoes eletricas garantindo o correto funcionamento de equipamentos e sistemas eletricos bem como a seguranca das instalacoes. O material e essencial para a continuidade dos servicos diarios prevenindo falhas riscos eletricos e interrupcoes nas atividades administrativas e operacionais. Nao consta ata.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 87
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02426/26 Aquisição de 04 (quatro) unidades de Roteador Móvel Ultra para atendimento das demandas da Guarda Municipal, destinados ao fornecimento de conexão de internet em pontos de monitoramento por câmeras onde não há viabilidade técnica de atendimento por meio de infraestrutura de fibra óptica, visando garantir a continuidade e a eficiência dos serviços de vigilância e segurança pública. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de regularização das condições de segurança contra incêndio e pânico dos eventos municipais promovidos pela Prefeitura de Iguape, bem como dos imóveis públicos denominados Casa da Criança e Cozinha Alimento, garantindo o atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo e à legislação vigente.Os eventos municipais realizados no Centro de Eventos Prefeito Casimiro Teixeira concentram elevado fluxo de público, tornando indispensável a elaboração dos projetos técnicos, a obtenção das aprovações necessárias e a emissão do AVCB, visando assegurar condições adequadas de segurança para participantes, servidores, expositores e demais usuários.Da mesma forma, os imóveis públicos Casa da Criança e Cozinha Alimento necessitam de regularização perante os órgãos competentes, garantindo a adequação das edificações às normas de prevenção e combate a incêndio, reduzindo riscos à integridade física dos usuários, servidores e patrimônio público.A contratação é necessária em razão da natureza técnica especializada dos serviços, que demandam profissionais habilitados e conhecimento específico da legislação e das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, não havendo estrutura técnica municipal suficiente para execução integral das atividades exigidas.Dessa forma, a contratação pretendida visa garantir a segurança da população, a regularidade das atividades desenvolvidas pelo Município, o cumprimento das exigências legais e a obtenção das respectivas licenças e autorizações necessárias ao funcionamento dos eventos e dos imóveis públicos municipais.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 63 mil
Dispensa05/02/2026

A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servico integrado de educacao tecnologica as a service para a Fundacao Educacional de Caete FEC incluindo de forma indissociavel a Ambiente virtual de aprendizagem LMS com operacao 24 7 e SLA minimo de disponibilidade de 95 57 b Oferta formativa em trilhas de TI catalogo estruturado com avaliacoes projetos aplicados e trilhas de ingles com gestao academica acompanhamento de engajamento evasao e relatorios indicadores CSAT NPS e demais metricas c Implantacao e operacao do processo seletivo local campanha divulgacao provas recursos matricula onboarding e realizacao de eventos pedagogicos kickoff hackathons formatura d Kits educacionais individuais por aluno notebook e perifericos com conectividade dedicada chip 4G ou equivalente e monitoramento telemetria para suporte proativo e Atendimento e suporte tecnico Service Desk e suporte pedagogico retention inclusive canal de apoio continuo e rotinas de prevencao a evasao f Governanca e mensuracao de desempenho com paineis e relatorios periodicos para o gestor fiscais do contrato observadas as politicas de seguranca da informacao e a LGPD g Quantitativo 1 uma turma coorte com 15 quinze alunos h Prazo de execucao 26 vinte e seis meses contados da assinatura ordem de inicio i Escopo negativo nao inclui fornecimento de linhas servicos de telecomunicacoes institucionais da FEC nem cessao de codigo fonte da solucao proprietaria.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 473 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Medicina e Segurança do Trabalho, pelo período de 12 meses, para atendimento das demandas do setor de Recursos Humanos desta Autarquia Municipal de sertãozinho, por meio do Departamento Administrativo. A contratação dos serviços é essencial para assegurar a adequada gestão das ações de Saúde do Trabalho no âmbito desta Autarquia, promovendo a proteção da saúde e integridade física dos servidores municipais. Para tanto, faz-se necessária a atuação de profissionais especializados - Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho - que não integram o quadro permanente da instituição. A contratação também tem por finalidade garantir o cumprimento da exigências previstas nas Normas Regulamentadoras instituídas pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como das disposições estabelecidas no Estatuto dos Servidores Municipais.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 30 mil
Dispensa24/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MANUTENÇÃO DO PORTÃO ELETRÔNICO, COM A INSTALAÇÃO DE UMA FECHADURA COM CHAVE NO MOTOR DO PORTÃO. VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS ACOLHIDOS. ATUALMENTE, O EQUIPAMENTO NÃO POSSUI SISTEMA DE TRANCAMENTO COM CHAVE, O QUE PERMITE QUE OS ACOLHIDOS ACIONEM O MODO MANUAL E CONSIGAM ABRIR O PORTÃO, POSSIBILITANDO FUGAS. A INTERVENÇÃO SOLICITADA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ACOLHIDOS E O CONTROLE ADEQUADO DE ACESSO À UNIDADE. PROCESSO SEI 0703040200.000038/2026-25

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 160
Dispensa20/05/2026

A munição é item essencial para o pleno desempenho das funções institucionais, sendo indispensável tanto para o serviço operacional quanto para a realização de treinamentos periódicos obrigatórios, os quais garantem a capacitação técnica, a segurança e a eficiência na atuação dos agentes. A presente contratação justifica-se por meio de carta de exclusividade, uma vez que o fornecedor detém a exclusividade na comercialização do referido material, seja por ser fabricante autorizado, representante exclusivo ou único distribuidor apto a atender às especificações exigidas, não havendo, portanto, possibilidade de competição no mercado para o objeto pretendido. Ressalta-se que a aquisição de munição deve observar critérios rigorosos de qualidade, padronização e compatibilidade com os armamentos utilizados pela corporação, o que reforça a necessidade de contratação junto a fornecedor específico, devidamente autorizado e regular perante os órgãos competentes. Além disso, a medida visa garantir a continuidade do serviço público de segurança, evitando a descontinuidade das atividades operacionais e de capacitação, assegurando a proteção dos agentes e da população. Dessa forma, a contratação por meio de fornecedor exclusivo atende ao interesse público, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, uma vez que inviabiliza a realização de procedimento competitivo. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 37 mil
Dispensa27/01/2026

A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de q

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil