Inexigibilidade18/06/2026Prestação de serviços especializados de assessoria, formação continuada e acompanhamento técnico-pedagógico voltados à implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) no Município de Parobé, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · Parobé/RSR$ 43 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação da empresa Editora Turminha do Bem, Inscrita no CNPJ nº 11.246.183/0001-46, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do Programa de Educação Socioemocional MOVE – A Máquina da Vida, destinado aos alunos da Educação Infantil (Maternal II, Maternal III, Pré I) e do Ensino Fundamental (1º ao 4º ano), contemplando fornecimento de materiais pedagógicos, formação de professores, acompanhamento técnico, plataforma digital e demais serviços correlatos.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Bela Vista/MSR$ 634 mil
Dispensa05/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM MARIA ZENOBIA RODRIGUES BRAGA · Caucaia/CER$ 500
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento pedagógico estruturado, docência presencial especializada e consultoria técnica legislativa, a fim de viabilizar a execução do programa Parlamento Jovem 2026, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Rio Verde/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA INTELECTUAL, COMPREENDENDO A CONCEPÇÃO, O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E A ELABORAÇÃO AUTORAL EXCLUSIVA DE SOLU-ÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRALIZADA, COMPOSTA POR GUIA PEDAGÓGICO 2026 E ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL APPRENDER, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) ETAPAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA MINISTRADAS POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIO SABER TÉCNICO, COM CONTEÚDO CUSTOMIZADO PARA A EXECUÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA ? EXERCÍCIO 2026, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO/PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO · Baião/PAR$ 343 mil
Dispensa10/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISLICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO · Quixeramobim/CER$ 498
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de formação continuada, consistentes na realização da Jornada Pedagógica 2026 da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN, a ser executada no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, compreendendo palestras, oficinas temáticas, atividades formativas e assessoramento pedagógico voltados ao fortalecimento das práticas educacionais, à promoção da equidade no ensino, ao uso de tecnologias educacionais, à análise de dados para acompanhamento da aprendizagem, à implementação da BNCC, bem como ao aprimoramento das ações pedagógicas nas diferentes etapas e modalidades da Educação Básica.MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 41 mil
Dispensa27/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃ · Pacajus/CER$ 500
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR A PALESTRA REFERENTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO LETIVO DE 2026MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA · Lagoa Salgada/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA TÉCNICA NA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, COM FOCO NO “PROCESSO DE ADOLESCÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL”, SOB A CONDUÇÃO DA ESPECIALISTA AMANDA BASTOS PEREIRA CARDOSO.Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos · São Gonçalo dos Campos/BAR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA · Fortaleza/CER$ 294
Dispensa21/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em palestras e oficinas para a Jornada Pedagógica da Rede de Ensino do ano de 2026, no município de Cansanção-Bahia.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cansanção/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E FORMAÇÃO CONTINUADA, VISANDO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA/BA, (ARTICULADORES, COORDENADORES E DUPLAS GESTORAS) QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO AMPLIADO, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL E PLANEJAMENTO CURRICULAR.Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa · Ruy Barbosa/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade12/06/2026O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de acessibilidade e inclusão educacional, dirigida ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e focalizada na Educação Especial Inclusiva, composta por licenciamento temporário de Plataformas Educacionais (versão Enterprise) e prestação de serviços especializados integrados que constituem as Garantias Técnicas e Didático-Pedagógicas do Programa Educacional TiX Letramento, em conformidade com as especificações do Termo de Referência e com a proposta técnica e comercial da CONTRATADA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 324 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria educacional destinado ao planejamento pedagógico da rede municipal de ensino, com monitoramento, acompanhamento da execução das ações educacionais e apoio técnico na formulação e implementação de políticas públicas educacionais, visando ao fortalecimento da qualidade do ensino e ao desenvolvimento de estratégias pedagógica inovadoras.SEC. MUN. EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO, ESP. E LAZER · Queimadas/BAR$ 71 mil
Inexigibilidade30/03/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PEDAGÓGICAS DURANTE A SEMANA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED · Mojuí dos Campos/PAR$ 4 mil