Dispensa27/02/2026Aquisição de materiais para utilização nas manutenções realizadas pela Secretaria de Serviços Públicos no municípioSECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 96
Dispensa12/02/2026Formalização de Contrato de Programa que tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de assistência à saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Governador LindenbergFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 10,5 mi
Dispensa05/02/2026AQUISIÇÃO DE CONTAINERS PARA COLETA DE LIXO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.Secretaria de Conservação e Serviços Públicos · Paracuru/CER$ 64 mil
Dispensa04/08/2026Contrato de Programa, firmado com CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DOESPÍRITO SANTO-CIM NORTEES, tendo como objeto estabelecer as condições e obrigaçõespelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo degovernança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde-TVSPS do CONSÓRCIOPrefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 1,5 mi
Dispensa10/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE, inscrita no CNPJ nº 43.942.358/0001-46, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 440/2006, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILSecretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil · Petrolina/PER$ 598 mil
Inexigibilidade08/04/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento Apresentação do Programa de Fortalecimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 170
Inexigibilidade08/04/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento Apresentação do Programa de Fortalecimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 170
Dispensa12/05/2026A contratacao de prestacao de servico para substituicao do kit de embreagem do veiculo Renault Oroch placa JAOJ43 faz se necessaria em razao do desgaste natural do conjunto de embreagem decorrente do uso continuo do veiculo nas atividades administrativas e operacionais deste orgao. O sistema de embreagem e componente essencial para o funcionamento adequado do veiculo sendo responsavel pela transmissao de forca do motor para o cambio garantindo seguranca desempenho e dirigibilidade. O desgaste excessivo do kit compromete a conducao do automovel ocasionando dificuldades nas trocas de marcha perda de potencia trepidacoes e risco de paralisacao do veiculo durante sua utilizacao. A nao realizacao do servico podera acarretar danos adicionais a outros componentes mecanicos aumento dos custos de manutencao indisponibilidade do veiculo e prejuizo a continuidade dos servicos publicos desempenhados alem de colocar em risco a seguranca dos usuarios e servidores. Dessa forma a substituicao do kit de embreagem mostra se indispensavel para restabelecer as condicoes normais de funcionamento do veiculo preservar o patrimonio publico garantir maior vida util ao automovel e assegurar eficiencia seguranca e continuidade na prestacao dos servicos publicos. Diante do exposto justifica se a contratacao da prestacao de servico de substituicao do kit de embreagem do veiculo Renault Oroch placa JAOJ43 por se tratar de manutencao corretiva essencial a conservacao e operacionalidade do patrimonio publico.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 580
Inexigibilidade27/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE sobre o tema Bem-Estar Animal como Política Pública Municipal: Responsabilidade, Saúde Pública e Caminhos para fazer Acontecer ¿ ESESP na Estrada (São Roque do Canaã) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Dispensa13/01/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 E À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, CONDUZIDOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS (CIMESMI), E FIRMADA COM A EMPRESA VIAVOZ LTDA, INSCRITA NO CNPJ 05.874.447/0001-03. O OBJETIVO DESTE PROCESSO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO EM OBRAS, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, EM ATENDIMENTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS CIMESMI, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · São Joaquim de Bicas/MGR$ 6,9 mi
Dispensa26/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração e aplicação de estudos e pesquisas de opinião pública, quantitativas e qualitativas, destinados à construção e ao monitoramento contínuo de um Índice de Avaliação dos Serviços Públicos Municipais pelos Usuários, com a finalidade de subsidiar a Administração Municipal na avaliação da qualidade, eficiência e percepção dos usuários em relação aos serviços públicos prestados.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 1,7 mi
Inexigibilidade29/05/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE para atuar sobre o tema Liderança e Comunicação no Setor Público: Postura, Negociação e Gestão de Conflitos na Prática - Demanda Esesp na Estrada desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 822
Inexigibilidade25/05/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Banco de Dados (Big Data) e Uso de Base de Dados Públicos na Gestão Urbana - Pós-graduação Cidades Sustentáveis desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Dispensa21/07/2026SERVIÇO DE DESMANCHE DE ROCHAS COM USO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM PONTEIRA EM MARTELETE HIDRÁULICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSA Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Venda Nova do Imigrante executou a reabertura da via de acesso à comunidade de Alto Providência Saúde, visando melhorar a trafegabilidade, aumentar a segurança dos usuários e garantir o escoamento da produção agrícola por meio da ampliação da pista e aplicação de REVSOL. A via também desempenha importante função como rota alternativa de acesso ao Distrito de Alto Caxixe e à BR262 em casos de interdição do viaduto. Contudo, durante a execução dos serviços, foram encontrados afloramentos rochosos que impediram a continuidade da reabertura em determinados trechos, tornando necessária a contratação de escavadeira hidráulica equipada com martelete hidráulico para o desmonte das rochas e conclusão da intervenção em toda a extensão da via.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 30 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: únicaDescrição local: Estrada Vicinal de Alto Providência SaúdeContrato sim não : NãoFiscal de Execução: Vanderlei AbilioPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 49 mil
Dispensa14/08/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de licenciamento de uso de software integrado de gestão pública, compreendendo a disponibilização da solução atualmente implantada e em operação pelo Município de Realeza, bem como os serviços de manutenção corretiva, legal, atualização tecnológica, hospedagem em data center e disponibilização, durante toda a vigência contratual e no período de transição, de cópia íntegra, atualizada, segura e tecnicamente utilizável dos dados tratados em nome da CONTRATANTE, incluindo backups, do banco de dados da solução atualmente utilizada pelo Município, em formato nativo e íntegro. Quaisquer serviços adicionais de extração, tratamento, saneamento, adequação, conversão, importação, integração, parametrização, consultoria técnica, apoio operacional ou suporte à migração para solução de terceiros não integram o objeto da presente contratação e, caso necessários, dependerão de contratação específica e formal entre as partes. A obrigação não implica cessão ou licenciamento do software de SGBD utilizado pela CONTRATADA, nem fornecimento de credenciais administrativas de sua infraestrutura proprietária. A transferência deverá ocorrer por meio seguro, com controle de acesso e observância da LGPD e das demais normas de segurança da informação aplicáveis, e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento dos módulos atualmente implantados, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Realeza. A presente contratação compreenderá exclusivamente os módulos, funcionalidades, integrações e serviços atualmente executados no âmbito do Contrato nº 422/2022, preservando integralmente o objeto atualmente contratado, sendo vedada a inclusão de novos módulos, funcionalidades, serviços ou qualquer ampliação do objeto prevista no Pregão Eletrônico nº 19/2026. A contratação possui caráter excepcional e temporário, destinando-se exclusivamente a assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do Pregão Eletrônico nº 19/2026, à formalização da contratação dele decorrente e à conclusão das etapas de implantação, migração, parametrização, treinamento, testes, validação e estabilização da solução vencedora, garantindo a continuidade dos serviços públicos e a segurança operacional da Administração Municipal.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Realeza/PRR$ 110 mil
Dispensa13/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Timon – AGERT.Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Timon – (AGERT) · Timon/MAR$ 21 mil
Dispensa17/08/2026CONSERTO DA BOMBA DO ROLO COMPACTADOR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS · Registro/SPR$ 14 mil
Dispensa17/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa para fornecimento de material de expediente , visando atender às necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Timon – AGERTAgência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Timon – (AGERT) · Timon/MAR$ 26 mil
Dispensa17/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, visando atender às necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Timon – AGERTAgência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Timon – (AGERT) · Timon/MAR$ 17 mil
Dispensa11/08/2026a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos graficos compreendendo a confeccao impressao acabamento fornecimento entrega e quando cabivel instalacao simples de materiais graficos institucionais administrativos educativos e informativos destinados ao atendimento das necessidades da Agencia Reguladora de Servicos Publicos de Barcarena ARSEP.AG. REG. SERVIÇOS PUBLICOS DE BARCARENA · Barcarena/PAR$ 24 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA A MORADIA DA EQUIPE TECNICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, UNIDADE II, DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos · Lago da Pedra/MAR$ 19 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual e identificação institucional da nova sede da Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSPAGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Vitória/ESR$ 11 mil
Dispensa31/07/2026Aquisição de relógio de ponto e sistema de configuração remota, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS · Registro/SPR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços27/07/2026INFRA- REGISTRO DE PREÇOS - A presente contratação justifica-se pela necessidade de manter em pleno funcionamento os equipamentos utilizados pela Prefeitura, tais como motosserras, roçadeiras, moto bombas, sopradores e engraxadoras, que são essenciais para a execução dos serviços públicos. Esses equipamentos são amplamente utilizados em atividades como limpeza urbana, manutenção de áreas públicas, conservação de estradas e demais serviços operacionais. Em razão do uso contínuo, é comum o desgaste de peças e a necessidade de manutenção periódica, tanto preventiva quanto corretiva. Atualmente, a Secretaria não dispõe de estrutura própria, nem de servidores especializados para realizar todos os serviços de manutenção necessários, tornando indispensável a contratação de empresa especializada. Além disso, há necessidade de aquisição de materiais e peças, como carretéis (Stihl e Husqvarna), fio de nylon 3mm e escova de aço torcido, que são itens de consumo frequente e indispensáveis para o funcionamento dos equipamentos. A contratação também prevê o fornecimento de horas técnicas, permitindo maior flexibilidade na execução dos serviços conforme a demanda, evitando a paralisação das atividades e garantindo maior eficiência na gestão dos equipamentos. Dessa forma, a contratação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos, evitar prejuízos operacionais e promover o uso adequado dos recursos públicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 56 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos · Lago da Pedra/MAR$ 58 mil