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256 resultados para "SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO"

Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REFORMAS E/OU MODERNIZAÇÕES/ATUALIZAÇÕES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, DE EMBARCAÇÕES TIPO FERRY BOAT COM PROPULSÃO PRÓPRIA, REBOCADORES E PRANCHAS COM E SEM PROPULSÃO PROPRIA, SITUADOS EM RESERVATÓRIOS DAS USINAS DE FURNAS E MASCARENHAS DE MORAIS, AMBAS LOCALIZADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CESSÃO DE CONTRATO Nº8000014022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Campo Belo/MGR$ 272 mil
Dispensa15/06/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSA Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é responsável por serviços como manutenção de vias, drenagem, construções e reformas de prédios públicos. Embora conte com equipe própria para essas atividades, a eficiência e qualidade dos serviços dependem da disponibilidade de materiais, ferramentas e equipamentos adequados. A falta ou insuficiência desses recursos pode comprometer a produtividade, gerar atrasos, elevar custos e aumentar os riscos à segurança dos servidores.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 311220264 Prazo de Execução de Contratação: 30 dias5 Ano Previsão Finalização: 31120266 Execução Fornecimento: 15 dias7 Descrição Local: Garagem da PMVNI8 Contrato: Não9_ Fiscal titular e substituto: Vanderlei Abilio e Ivo Pizzol

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 21 mil
Dispensa10/02/2026

Prestação de serviços de pedreiro, destinados à construção, reforma e manutenção de prédios públicos, compreendendo a execução de trabalhos de alvenaria, fundações, concretagem, assentamento de pisos e revestimentos, reboco, construção e recuperação de muros, bem como a realização de reparos estruturais e demais serviços correlatos, conforme as necessidades da Administração Pública, em conformidade com as normas técnicas vigentes e os padrões de qualidade, segurança e durabilidade exigidos.

Prefeitura · Japi/RNR$ 30 mil
Dispensa19/06/2026

Prestação de serviços de locação, transporte, instalação, manutenção, desmontagem, reforma, recuperação e pintura de peças decorativas em fibra de vidro, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à ornamentação temática junina dos espaços públicos do Município de Teofilândia, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 61 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ESPECÍFICA, COMPREENDENDO A REFORMA DE MORADIA QUE OFERECE RISCO A VIDA DOS MORADORES COM BASE EM LAUDO APRESENTADO PELA DEFESA CIVIL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE ESTRITAMENTE NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS GRAVES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E SEGURANÇA IDENTIFICADAS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMARO MAURÍCIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC. CONFORME APONTADO NO LAUDO TÉCNICO COMPDEC 012/2025, EMITIDO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL APÓS VISTORIA IN LOCO REALIZADA EM CONJUNTO COM A ENGENHEIRA CIVIL SRA. DANIELA ROSSO, A RESIDÊNCIA DE MADEIRA DE PROPRIEDADE DE N. D. C. APRESENTA UM QUADRO DE DEGRADAÇÃO CRÍTICO. O AMPARO LEGAL PARA A ATUAÇÃO IMEDIATA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL BASEIA-SE NA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E NO DEVER CONSTITUCIONAL DE MITIGAR RISCOS E PROTEGER A POPULAÇÃO. A LEI FEDERAL Nº 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012 ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 2º, QUE É DEVER DOS MUNICÍPIOS ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRE, PREVENDO INCLUSIVE A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO REFORÇA QUE A INCERTEZA QUANTO AO RISCO DE DESASTRE NÃO PODE CONSTITUIR ÓBICE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E MITIGADORAS. ADEMAIS, O ARTIGO 8º, INCISO VII, DA REFERIDA LEI FEDERAL CONFERE O PODER-DEVER DE VISTORIAR EDIFICAÇÕES E PROMOVER A INTERVENÇÃO PREVENTIVA E A EVACUAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ÁREAS DE ALTO RISCO. NO ÂMBITO LOCAL, A LEI MUNICIPAL Nº 4.637/21, EM SEU ARTIGO 10, AUTORIZA EXPRESSAMENTE O MUNICÍPIO DE IÇARA A EFETUAR INTERVENÇÕES E LIMPEZAS EM IMÓVEIS QUE OFEREÇAM RISCOS À SAÚDE OU À SEGURANÇA PÚBLICA, BASTANDO PARA ISSO O PARECER EMITIDO PELA DEFESA CIVIL. PORTANTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI NÃO APENAS A PRERROGATIVA, MAS A OBRIGAÇÃO LEGAL DE AGIR PARA SANAR A VULNERABILIDADE HABITACIONAL DESCRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 18 mil
Dispensa17/05/2026

serviços de manutenção e reparo emergencial , para reforma da cobertura, impermeabilização de lajes e pintura de forros, remoção do carpete do auditório, pintura do piso do auditório da sede do Crefito-6, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando corrigir infiltrações, goteiras e demais falhas estruturais ocasionadas pelas fortes chuvas do período, de forma a restabelecer a segurança, o conforto e a preservação do ambiente interno, incluindo a proteção de equipamentos e documentos

CONSELHO REG.FISIOT. TERAPIA OCUPACIONAL · Fortaleza/CER$ 34 mil