Inexigibilidade26/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria destinados a auxiliar o Instituto de Previdência Municipal de Pitangui no processo de adesão e certificação ao Programa Pró-Gestão RPPS, bem como na manutenção dos requisitos necessários à obtenção da progressão do nível de Certificação Institucional ou, no mínimo, à sua renovação periódica.PREVIDENCIA PROPRIA-UNIDADE GESTORA · Pitangui/MGR$ 20 mil
Dispensa07/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISCOLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA · Nova Russas/CER$ 500
Dispensa07/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de inspeção técnica, manutenção anual obrigatória, recarga quando necessária e certificação dos extintores de incêndio pertencentes ao Instituto de Previdência dos Servidores da Cidade de São João de Meriti, com a finalidade exclusiva de renovação da validade anual dos equipamentos, em conformidade com as normas vigentes do INMETRO, ABNT e CBMERJ. A execução dos serviços ocorrerá de forma pontual, destinada a assegurar que os extintores permaneçam devidamente regularizados e aptos ao uso pelo período de 12 (doze) meses, não se caracterizando como prestação de serviço contínuo.Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 950
Dispensa02/06/2026Contratação de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação de serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV — 5 (cinco) Conselheiros (CODEF II – nível intermediário, modalidade CPT); 5 (cinco) Dirigentes (DIRIG I – nível básico, modalidade CPT); 1 (um) Dirigente (DIRIG III – nível avançado, modalidade CCP); 1 (um) membro do Comitê de Investimentos (CGINV III – nível avançado, modalidade CCP); e 1 (uma) renovação de certificação CODEF II por Programa de Qualificação Continuada – PQC —, agrupados em 2 (dois) lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consolidação, compilação e gerenciamento dos atos oficiais do Município, visando permitir a consulta ao conteúdo das normas em versões específicas (versionamento das alterações) e a integração das leis estaduais de Minas Gerais no banco de legislação municipal e nos resultados das pesquisas realizadas, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, para atender às necessidades da administração municipal de Botelhos/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade17/06/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, ampliação de funcionalidades, treinamento de usuários e hospedagem em nuvem do aplicativo “Medidas Socioeducativas Efetivas”, visando viabilizar sua cessão de uso ao Município de Alfenas. O objetivo é garantir a execução, gestão e acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto, promovendo eficiência, controle e transparência, sob fiscalização da 2ª Promotoria de Justiça de Alfenas. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, conforme a Lei nº 14.133/21.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de pessoas físicas - profissional técnico desportivo e/ou coordenador/gestor de eventos e programas desportivos e de atividades físicas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SMEL, pelo período de 12 (doze) meses, admitida a renovação, com o objetivo de atender a demanda de forma complementar da Secretaria, visando a realização de treinamentos especializados nas áreas de atividades físicas e esportivas, de forma que possam atender suas finalidades e visando a melhoria dos serviços públicos ofertados aos munícipes da localidade de Umuarama-PR e Distritos, com vigência de abril/2026 a abril/2027, conforme especificações e quantidades estabelecidas.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 440 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de sistema informatizado em plataforma web, modelo SaaS Software as a Service, para a gestão integrada, automatizada e inteligente de licitações e contratos administrativos, em conformidade com a Lei n 14.1332021, contemplando módulos dotados de recursos de Inteligência Artificial voltados ao apoio à tomada de decisão, otimização de processos e melhoria da eficiência na administração pública. Inclui suporte técnico especializado, capacitação de usuários e atualizações contínuas, com o objetivo de otimizar os processos de aquisição e gestão contratual, por um período de 12 meses, com possibilidade de renovação.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 72 mil
Inexigibilidade11/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 195
Dispensa11/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 46 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de sistema informatizado em plataforma web, modelo SaaS (Software as a Service), para a gestão integrada, automatizada e inteligente de licitações e contratos administrativos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, contemplando módulos dotados de recursos de Inteligência Artificial voltados ao apoio à tomada de decisão, otimização de processos e melhoria da eficiência na administração pública. Inclui suporte técnico especializado, capacitação de usuários e atualizações contínuas, com o objetivo de otimizar os processos de aquisição e gestão contratual, por um período de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - SP · Altinópolis/SPR$ 56 mil
Dispensa09/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para realização de consultoria técnica para prestação de serviços no âmbito do PREVISPA, relativos ao Programa de Certificação Institucional e Modernização a Gestão dos Regimes de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, instituído através da Portaria MPS 185/2015, de 04/05/2015, do Ministério da Previdência Social, com o objetivo de auxiliar na verificação do cumprimento das ações previstas no programa, identificar e recomendar a necessidade de aquisição de insumos materiais e tecnológicos necessários; promover a elaboração e observação do plano de trabalho das rotinas do Pró-Gestão RPPS; acompanhamento das auditorias externas realizadas pelas Entidades Certificadoras; assessoramento no processo de obtenção de certificação, renovação ou alteração do nível de certificação.INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil
Inexigibilidade23/02/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 47 mil
Dispensa27/05/2026Justificativa Contratação de licença de uso de software de controle de ponto eleltrônico em nivem, compreendendo acesso ao sistema , suporte técnico e manutenção. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e considerando a necessidade de contratação com o objetivo atender o dispositivo legal que respalde a contratação por dispensa conforme art. 75, ll da lei 14133/2021, visando suprir a demanda, com a contratação dos softwares de controle de ponto eletrônico , pela necessidade de continuidade do gerenciamento automatizado da frequência dos servidores , permitindo o controle eficiente de jornada de trabalho cálculo de horas , banco de horas , atrasos ,faltas e demais ocorrências. Ressalta se que se trata de renovação /continuidade de soluções já utilizadas, cujo período de vigência se encerra em breve, sendo necessária nova contratação para evitar descontinuidade dos serviços e prejuízos à rotina administrativa, bem como evitar custos adicionais com migração de sistema, treinamentos de servidores e adaptação operacional. A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75 II da lei 14133/2021 , destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara Municipal de Três Corações /MG, com o intuito de instruir o processo de dispensa, também foi pesquisado no painel de preços com a finalidade de obtermos o preço médio.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerradoCOMPRA DIRETA 3.1 Fundamentos Fáticos: Urge a necessidade da contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recarga de extintores de incêndio pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Lins/SP, para o Conselho Tutelar. Destaca-se que não foi realizada licitação para esse fim para os próprios públicos da Prefeitura como um todo. 3.2 Fundamentos jurídicos: A contratação se faz necessária tendo em vista que os extintores instalados nas unidades se encontram com a validade expirada ou próxima do vencimento, conforme inspeções internas realizadas. A recarga e manutenção desses equipamentos são obrigatórias por norma técnica e legislação vigente, constituindo medida essencial para garantir a segurança dos servidores, usuários e do patrimônio público, bem como o cumprimento das exigências legais relativas à prevenção e combate a incêndios. De acordo com a Norma Brasileira (NBR) 12962/2016 da ABNT e a Instrução Técnica nº 15/2019 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, todos os extintores devem passar por manutenção e recarga periódica, com certificação e selo do INMETRO, assegurando o pleno funcionamento dos equipamentos em caso de emergência. O não cumprimento dessas determinações pode acarretar risco à integridade física de pessoas e ao patrimônio público, além de impedir a obtenção ou renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1 mil
Dispensa20/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES · Sobral/CER$ 500
Dispensa16/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM ADAHIL BARRETO CAVALCANTE · Maracanaú/CER$ 500