Inexigibilidade01/06/2026AQUISIÇÃO DE PASSES DO TRANSPORTE COLETIVO DE BAURU PARA OS DIVERSOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 357 mil
Inexigibilidade30/04/2026Serviços de transporte coletivo urbano mediante o fornecimento de passes escolares em cartões magnéticos recarregáveis. O benefício destina-se aos alunos das redes municipal, estadual e de ensino técnico, operado exclusivamente nas linhas de concessão da contratada e sob gestão da Secretaria de GestãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 401 mil
Inexigibilidade16/04/2026AQUISIÇÃO DE LIVROS, MANUAL PARA ORGANIZAÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VERSÃO 23026.Autarquia Municipal de Saúde · Passo Fundo/RSR$ 900
Inexigibilidade07/04/2026Contratação da empresa Ambiente Sustentável Assessoria e Treinamento LTDA para viabilizar a participação de 11 servidores municipais da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente no CURSO - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PASSO A PASSO (42ª Turma), que será realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2026.Prefeitura Municipal de Pojuca · Pojuca/BAR$ 8 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de empresas especializadas na prestação de serviço de seguro veicular para um novo veículo que passa a compor a frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Três Lagoas/MS, conforme condições e exigências do Termo de Referência – anexo III.CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS · Três Lagoas/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026Credenciamento de Organização Civil de Saúde para atendimento de serviços de saúde em geral aos beneficiários do SAMMED/FuSEx, PASS e SAMEx-Cmb, no município dePetrópolis/RJ.32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE · Petrópolis/RJR$ 276 mil
Dispensa23/02/2026Contratação de empresa especializada na remoção, construção e pintura de divisórias de gesso (Drywall), com fornecimento e instalação de portas internas de correr, conforme descrição dos materiais e serviços pormenorizadas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação dos serviços de fornecimento de água para a Unidade de Passos, por meio de Inexigibilidade de LicitaçãoSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Dispensa13/02/2026Contratacao de Empresa para realizacao de servico de Divisoria dos Setores Recepcao Piso Superior Paco Municipal Divisao de Manutencao Frota e Divisao de Patrimonio. 1. OBJETO O presente Termo de Referencia tem por objeto a execucao de servicos de instalacao de divisorias em 03 tres reparticoes que passaram por adequacoes recentemente que antes tornava desnecessaria a realizacao de adequacoes contudo que apos reorganizacoes das reparticoes esta divisao se torna algo indispensavel a melhor rotina dos setores e reparticoes. 2. JUSTIFICATIVA A instalacao das divisorias tem por finalidade atender a necessidade de readequacao dos espacos internos da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio SP proporcionando um ambiente mais organizado funcional e seguro com a devida divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A utilizacao de materiais de qualidade assegurara a eficiencia durabilidade e estetica do espaco garantindo o cumprimento dos requisitos tecnicos e operacionais para o bom andamento dos servicos prestados pela empresa contratada. a Divisorias na recepcao do Paco Municipal 2 Andar em razao da exclusao por completo das divisorias o que faz com que as pessoas ao subirem a escada se deparem ja com as servidores e que pelo angulo acaba por gerar uma situacao constrangedora ja que se deparam com parte das pernas das servidores que estao na primeira fila de mesas. a.1 ESPECIFICACAO DA DIVISAO RECPCAO GABINETE Material Divisoria do tipo Eucatex s vidro Largura 8.340 Altura 1.400 Cor Perfil Cinza Cor Acessorios Cinza b Divisorias na Divisao de Mecanica Patio de Veiculos em razao da alocacao desta nova divisao no referido predio se faz necessario o isolamento deste espaco que sera utilizado pelo responsavel do setor para acondicionamento de aparelhos equipamentos de alto custo ou ainda de pecas que aguardam conserto ja que atualmente ficam expostas em lPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 20 mil
Dispensa26/03/2026Aquisição de equipamento Geofone Eletrônico para uso do Setor de Obras e Serviços, possibilitando agilidade na detecção de vazamentos ocultos e subterrâneos. Geofone Eletrônico Analógico, munido de filtros de frequências internos, selecionáveis através de 02 teclas para uma combinação de até 65 filtros do tipo “Passa Faixa” e com acessórios padrão Faixa Operacional: 30 a 6.000 Hz Filtros: Notch: 60 Hz Passa-Alta: 30, 50, 100, 200, 300, 400, 500 e 600 Hz. Passa-Baixa: 600, 800, 1000, 2000, 3000, 4000, 5000 e 6000 Hz.SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9 mil
Dispensa15/06/2026O presente termo tem por objeto a contratação de serviço de transporte por meio de veículo tipo van com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, destinado ao deslocamento dos palestrantes participantes da II Ronda da Integração do Passo do Pontão, a ser realizada nos dias 12 e 13 de junho. O serviço visa garantir o transporte seguro, confortável e adequado dos convidados durante a programação do evento, contribuindo para a organização, logística e pleno desenvolvimento das atividades previstas.FUNDACAO CULTURAL CAMPONOVENSE · Campos Novos/SCR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de serviço de logística de armazenamento de produtos com espaço de depósito de aproximadamente 2.000 m² com controle de estocagem dos itens de bens de consumo e patrimoniais que serão destinados a inauguração das novas casas prisionais de Passo Fundo, São Borja, Caxias do Sul, Rio Grande e Alegrete.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade03/08/2026Fornecimento de alimentação, bebidas e sorvetes em passei no Zoológico de Bauru SP para os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 7 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de reparo do sistema de propulsão HPC (Hélice de Passo Controlado) do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi.BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES · Belém/PAR$ 735 mil
Dispensa29/06/2026encerradoContratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Passo Fundo/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 75 mil
Dispensa26/06/2026O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração do evento II Ronda da Integração do Passo do Pontão, contemplando o fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem dos elementos decorativos necessários. A contratação visa proporcionar ambientação adequada ao evento, valorizando a identidade cultural e tradicionalista da programação, contribuindo para a organização, acolhimento dos participantes e fortalecimento da experiência do público presente.FUNDACAO CULTURAL CAMPONOVENSE · Campos Novos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica em infectologia.Autarquia Municipal de Saúde · Passo Fundo/RSR$ 66 mil
Dispensa08/06/2026encerradoContratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Passo Fundo/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 337 mil
Dispensa01/06/2026servico de solda e conserto do portao da E.M.E.I. Primeiros Passos SMEDPREFEITURA MUNICIPAL · Cristal/RSR$ 80
Dispensa26/05/2026encerradoContratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Passo Fundo/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 46 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃ SERVIÇOS DE INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS (DOUTORES PALHAÇOS)Autarquia Municipal de Saúde · Passo Fundo/RSR$ 6 mil
Dispensa16/04/2026encerradoContratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de PASSO SUNDO/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa23/03/2026encerradoContratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Passo Fundo/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA CHIQUINHO ALÉM MAR PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.126.445/0001-31, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. FRANCISCO PASSOS SANTOS, CPF Nº 980.276.115-04, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA BASE DA BANDA CHIQUINHO DO ALÉM MAR, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 12º FORRÓ DA COMUNIDADE, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL À REALIZAÇÃO DO EVENTO. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL DE 2026, DAS 19H ÀS 23H, DURAÇÃO TOTAL DE 8H (OITO) NA PRAÇA RECANTO DA PAZ, LOCALIZADA NA AVENIDA MELÍCIO MACHADO, S/Nº, BAIRRO ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 15 mil
Dispensa09/03/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL NAS REUNIÕES ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, NO ANO DE 2026, PARA 10 (DEZ) SOLENIDADES DO LEGISLATIVO PASSENSE.CAMARA MUNICIPAL DE PASSOS · Passos/MGR$ 30 mil