Dispensa23/07/2026encerradoSERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CETauá · Tauá/CER$ 19 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MT, para pagamento de eventuais ARTs, taxas, arquivamentos e demais serviços de execução e regularização de obras públicas.SAAE - Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 25 mil
Dispensa01/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REGULARIZAÇÃO CADASTRAL, FISCAL E DOCUMENTAL DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIO VICENTE VUOLO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL.MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT · Cláudia/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MGDIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 260 mil
Dispensa01/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à regularização edilícia da sede do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas – CRCAL, compreendendo levantamento cadastral (as built), elaboração, atualização e compatibilização de projetos e documentos técnicos, emissão de ART, RRT ou TRT, conforme o conselho profissional competente e as atribuições legais do responsável técnico, protocolos administrativos e acompanhamento dos processos perante os órgãos competentes, visando à obtenção da regularização da edificação, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 93 mil
Dispensa01/07/2026encerradoContratação de Serviços de Licenciamento Ambiental, Regularização de Cascalheiras, Elaboração de PRAD, Estudos Ambientais e demais projetos, em atendimento à demanda do Município de Anchieta/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICÍPIO DE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 58 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA E REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL E EMPLACAMENTO DO VEÍCULO MICRO ÔNIBUS VW/NEOBUS TH PLUS FR, ATENDENDO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORES DO INDAIÁ - MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Dores do Indaiá/MGR$ 540
Dispensa18/06/2026Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para execução de serviços de reforma e manutenção de estruturas de cocho em alvenaria impermeabilizada, localizadas em área externa da unidade escolar EMEB PROFA Maria Pierina, compreendendo serviços de recuperação estrutural, regularização de superfícies e impermeabilização das estruturas existentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 25 mil
Dispensa09/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO À REGULARIZAÇÃO E AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CLÁUDIA/MT, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA SEC. DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO.MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT · Cláudia/MTR$ 59 mil
Dispensa05/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRÃO MERCOSUL E SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA REGULARIZAÇÃO DE 05 (CINCO) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO NOVO DO SUL/ES, COM PLACAS: OVF5902, OVF5903, OVF5904, OVF5906 E OVF5907.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026Regularização administrativa relacionada a serviço de instalação de tubulação de aparelhos de ar condicionado que fora realizado sem cobertura contratual.COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade02/06/2026Credenciamento de empresas especializadas, para eventual contratação, de serviços de despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos pertencentes às frotas das Secretarias Municipais de IpiaúMUNICIPIO DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 156 mil
Dispensa01/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA E URBANÍSTICA DA PRAÇA PÚBLICA MARIA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DECORATIVA, INCLUINDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE PREPARAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA BASE, BEM COMO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, TAIS COMO BANCOS E LIXEIRAS.Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 64 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/AL E DEMAIS SECRETARIAS.MUNICIPIO DE JUNDIA · Jundiá/ALR$ 35 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ITACURUBI/RS. DISPENSA Nº118/2026 PROCESSO Nº149/2026MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 15 mil
Dispensaregistro de preços25/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SISTEMA SIOUT PARA SOLICITAÇÃO DA OUTORGA, PARA EXECUÇÃO DE 08 (OITO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES- RS E PROCESSO DE TAMPONAMENTO DE ATÉ 08(OITO) POÇOS INATIVOS. O SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA DO RIO GRANDE DO SUL (SIOUT), TEM O INTUITO DE APERFEIÇOAR O GERENCIAMENTO DAS CONCESSÕES E ADMINISTRAÇÃO DE ATOS INERENTES ÀS OUTORGAS DE USO DE ÁGUA, POR MEIO DE FERRAMENTAS QUE EXPLOREM AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS HÍDRICOS DE FORMA ELETRÔNICA, TORNANDO O PROCESSO DE OUTORGA MAIS TRANSPARENTE A ÁGIL.MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 63 mil
Dispensa22/05/2026encerradoContratação de serviços e despachante para regularização das licenças documentação produtos químicos controlados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.ESP-COORD. DE FAUNA SILVESTRE · São Paulo/SPR$ 19 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AVCB.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Suzano/SPR$ 39 mil
Dispensa19/05/2026CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA ESTATUTARIAMENTE DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), CONTEMPLANDO 410 UNIDADES HABITACIONAIS DO NÚCLEO URBANO INFORMAL (NUI) JARDIM RIVIERA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE · Aquiraz/CER$ 579 mil
Dispensa19/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA-REURB DO SETOR CENTRO, NO MUNICIPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE PROJETO DE REGURALIZAÇÃO FUNDIARIA.PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 118 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA Contratação de empresa especializada em serviços de despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos oficiais, pertencentes às frotas dos DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP O recurso financeiro para o atendimento deste objeto será disponibilizado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FORNECEDOR: FERNANDO GAMBAROTTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 529947 ORÇAMENTO S/Nº DATA: 26/11/2024 VALOR - R$ 390,00Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 390
Dispensa11/05/2026Contratação de serviços de despachante para regularização dos 04 (quatro) veículos oficiais, pertencentes à frota da Câmara Municipal de Itatiba, junto ao órgão de trânsito competente.CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA MODALIDADE DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S, DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CEDRO, NO MUNICÍPIO DE JUQUIA-SP.Juquiá · Juquiá/SPR$ 73 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para organização, regularização e qualificação das informações no sistema DIGISUS, incluindo apoio técnico na elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 e da Programação Anual de Saúde 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 32 mil
Dispensa22/04/2026serviço de topografia para regularização da sede da assistência social. 1- Levantamento de acordo com a matricula. 2- Levantamento das unidades que estão consolidada na matricula. 3- Georreferenciado da área. 4- Levantamento dos confrotantes. 5- Parecer topográfico para fins de uma ação judicial.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbaíba/GOR$ 8 mil