Dispensa17/08/2026encerradoaquisição de itens de recém-nascido para doação à mulheres em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos serviços socioassistênciaisUnidade Única · Biquinhas/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL VOLTADA À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA.MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 15 mil
Dispensaregistro de preços14/08/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de armações de óculos e lentes oftálmicas, com montagem inclusa, destinadas ao atendimento de pacientes da Rede Pública Municipal de Saúde, conforme critérios e encaminhamentos realizados pelo Serviço de Assistência Social da Saúde.MUNICIPIO DE PAULO DE FARIA - SP · Paulo de Faria/SPR$ 0
Dispensa14/08/2026Aquisição de material elétrico e hidráulico para reforma do auditório, sala da direção geral, gabinete, recepção, secretária, sala da direção acadêmica, sala da coordenação de ensino, sala de serviço de psicologia, sala de serviço de assistente social, banheiro masculino e feminino dos estudantes do bloco B no IFBaiano - Campus Itapetinga.INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA · Itapetinga/BAR$ 20 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniforme operacional personalizado (jaquetas), destinados aos servidores que atuam no serviço de Abordagem Social da Secretaria de Desenvolvimento Social- SEMUDES, conforme recurso da Emenda Individual nº 90550001 e Número da programação: 420240420250003.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Dispensa12/08/2026encerradoLocação de quatro climatizadores de ar para evento festivo para famílias atípicas do Programa de Atendimento Especial da Marinha. Conforme preconiza o Capítulo 8, item 8.2, da DGPM-501 (8ª Rev.), estabelece que o Programa de Atendimento Especial à Pessoa com Deficiência.SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA O CRAS E SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO (SPSBD-GC)SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Caxambu/MGR$ 0
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de Orientador SocialPREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 0
Dispensa11/08/2026encerradoServiços de confecção de bolsas tipo nécessaire personalizadas para as famílias usuárias do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças (SPSBD-GC)PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA USO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DO DISTRITO DE BOIPEBA, MUNICÍPIO DE CAIRU, ESTADO DA BAHIA.MUNICÍPIO DE CAIRU/BA · Cairu/BAR$ 49 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 11 mil
Dispensa07/08/2026Aquisição de jogos de dominó em MDF para atendimento das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, serviço da Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento SocialPREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026Custear combustivel para retorno de motorista em serviço da Assistência Social de Goianésia a Vila Boa.MUNICIPIO DE VILA BOA F M A S · Vila Boa/GOR$ 150
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS 02 (DUAS) UNIDADES DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO – PIPREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 40 mil
Inexigibilidade04/08/2026Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência que compreende recurso referente a Emenda Parlamentar nº 37020004 da Programação nº 4117602202600003, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Na modalidade Acolhimento para Idosos – 60 anos ou mais destinada a Cáritas Diocesanas – Lar dos Velhinhos N.S. das Graças de Palmas-PR.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniforme operacional personalizado (camiseta), destinados aos servidores que atuam no serviço de Abordagem Social da Secretaria de Desenvolvimento Social- SEMUDESPrefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de turismo social destinados à pessoa idosa, voltadas aos idosos atendidos pela Política Municipal de Assistência Social.Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade31/07/2026Solicitação de Compra - CNH SOCIAL - Prestação dos serviços de Primeira Carteira Nacional de Habilitação - CNH nas categorias A ou B Locação de veículo para exame prático e reteste.DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade31/07/2026Despesa com aquisicao de curso de referencia e contrarreferencia do SUAS para servidores dos servicos de Assistencia Social.Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 429
Inexigibilidade29/07/2026Estruturação da Rede de Serviços do SUAS para o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade oferecidos pela APAE, para pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla e TEA- transtornos de Espectro Autista.MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026Estruturação da Rede de Serviços do SUAS para o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade oferecidos pela APAE, para pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla e TEA- transtornos de Espectro Autista.MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026"Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 11 mil
Inexigibilidade29/07/2026Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 11 mil
Inexigibilidade29/07/2026Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 11 mil
Inexigibilidade29/07/2026Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 11 mil