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236 resultados para "SOLICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO"

Inexigibilidade23/04/2026

solicitação de contratação de show musical de MELISSA CAMILY BRITO FERNANDES CPF: 145.013.744-03, (MEL FERNANDES) para apresentação na praia de Camapum a partir das 11h no dia 07 de setembro de 2025 em alusão aos 150 anos de emancipação política de Macau,RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade23/04/2026

solicitação da contratação de show musical de ALDEMIR BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR: CNPJ: 34.034.034/0001-19, (SAMBA MIX) para apresentação na festa do Sal, em comemoração os 150 anos de emancipação política do Munícipio no dia 05/09/2025 as 22h na praça da conceição de Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 4) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 5 mil
Dispensa06/03/2026

Ofício n°010/2026 - Solicitação para abertura de Processo Licitatório - Locação de 01 veículo tipo automóvel de passeio, 04 portas, capacidade para 05(cinco) passageiros, com ar condicionado, vidros e travas elétricas, direção elétrica ou hidráulica, com no máximo 05 anos de uso, equipado com todos os itens de segurança exigidos pela legislação, destinado a Secretaria municipal de Administração para atendimento ás demandas administrativas, institucionais e operacionais do Município tais como: reuniões Inter setoriais, visitas técnicas, acompanhamento de serviços participação em capacitações, entrega e coletas de documentos oficiais, bem como apoio ás demais secretarias e órgãos vinculados à gestão municipal.

PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 54 mil
Dispensa19/03/2026

A presente solicitação visa atender à necessidade de contratação de pacote turístico completo para a realização da atividade institucional do Centro de Convivência do Idoso, programada para os dias 21 e 22 de março de 2026, no Parque Thermas de São Pedro/SP. A ação integra a programação anual de convivência e fortalecimento de vínculos dos idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sendo indispensável para garantir a organização, as reservas e as condições adequadas para participação do grupo. A contratação é necessária para viabilizar hospedagem, alimentação e acesso ao parque, assegurando a execução da atividade dentro do prazo previsto.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade23/04/2026

solicitação de contratação de show musical de FRANCISCA LUCILEA DA SILVA, CPF: 012.509.074-97, (LEYA & MORENINHO DOS TECLADOS) para apresentação na praia de Camapum a partir das 11H no dia 06 de setembro de 2025 em alusão aos 150 anos de emancipação politica de Macau, RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade23/04/2026

solicitação de contratação de show musical de WELTAMIRES DANTAS DA SILVA, CPF: 107.444.074-94 (PAGODE MAIS) para apresentação na praia de Camapum a partir das 13hs no dia 07 de setembro de 2025, em alusão aos 150 anos de emancipação politica do município de Macau, RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 3) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN.

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) FUTEBOL DE SABÃO 10M X 5M, 01 (UM) TOBOGÃ RADICAL INFLÁVEL COM OPÇÕES DE VOLTAGEM (110V OU 220V) E 01 (UMA) CAMA ELÁSTICA MEDIDAS: 3,05 DIÂMETRO A SEREM UTILIZADOS NOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 14:00HS ÀS 17:00HS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA TARDE RECREATIVA, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO 61º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ROSEIRA - SP. OS EQUIPAMENTOS SERÃO INSTALADOS NA PRAÇA SANTANA, LOCAL DAS FESTIVIDADES, COM PREVISÃO DE EXPRESSIVA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLECENTES E FAMÍLIAS. Itens

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 0
Dispensa21/01/2026

A PRESENTE SOLICITACAO TEM COMO OBJETIVO A AQUISICAO DE MATERIAIS DESTINADOS A ORGANIZACAO E DECORACAO DA FESTA DE ENCERRAMENTO DO ANO DO GRUPO DE PACIENTES DO CAPS ACOLHER. O EVENTO TEM CARATER TERAPEUTICO E INTEGRATIVO PROMOVENDO MOMENTOS DE CONVIVENCIA SOCIALIZACAO E FORTALECIMENTO DOS VINCULOS ENTRE OS USUARIOS FAMILIARES E EQUIPE TECNICA. A REALIZACAO DA FESTA DE ENCERRAMENTO ANUAL REPRESENTA UMA ETAPA SIGNIFICATIVA NO PROCESSO DE REABILITACAO PSICOSSOCIAL DOS PACIENTES SENDO UMA OPORTUNIDADE DE CELEBRAR AS CONQUISTAS E OS AVANCOS OBTIDOS AO LONGO DO ANO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVICO. OS MATERIAIS DE DECORACAO E ORGANIZACAO SAO ESSENCIAIS PARA PROPORCIONAR UM AMBIENTE ACOLHEDOR E FESTIVO FAVORECENDO A PARTICIPACAO E O ENGAJAMENTO DOS USUARIOS. ASSIM A AQUISICAO JUSTIFICA SE PELA IMPORTANCIA DE OFERECER UM MOMENTO SIMBOLICO DE VALORIZACAO ENCERRAMENTO E INTEGRACAO REFORCANDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E RECONHECIMENTO ENTRE TODOS OS PARTICIPANTES.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) , PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNELARIBILIDADE SOCIO ECONÔMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A JUSTIFICATIVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NO ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) POIS SE APLICA AO CASO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PROPOSTAS INVÁLIDAS/INACEITÁVEIS). DEVIDO DO CERTAME ANTERIOR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, QUE HOUVE ITENS FRACASSADOS, A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI O MEIO ENCONTRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TORNAR ISONÔMICA A PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM SUPRIR A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO ACERCA DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS NOS CAMPOS MERCADOLÓGICOS DISTRITAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, E AINDA PROCURAR CONSEGUIR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ÀS CONTRATAÇÕES. O ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021, DISPÕE SOBRE A SEGUNDA HIPÓTESE DE DISPENSA, APLICÁVEL QUANDO OCORRER A) NÃO SURGIRAM LICITANTES INTERESSADOS OU NÃO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS VÁLIDAS; B) LICITAÇÃO FRACASSADA: POR AUSÊNCIA DE PROPOSTAS VÁLIDAS, INCLUINDO OS CASOS EM QUE AS PROPOSTAS APRESENTADAS CONSIGNARAM PREÇOS MANIFESTAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO, OU INCOMPATÍVEIS COM OS FIXADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS COMPETENTES. OU SEJA, TODAS AS PROPOSTAS FORAM DESCLASSIFICADAS, MESMO APÓS AS NEGOCIAÇÕES E CONVOCAÇÕES PREVISTAS NO ARTS. 61 E 90, § 4º, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) MANTERÁ EXATAMENTE AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL ANTERIOR, CONFORME EXIGE A LEI. A JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS CONCENTRA-SE NA NECESSIDADE DE

FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade23/01/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1. Assessoria Jurídica em processos administrativos e judiciais em que o Fundo Municipal de Saúde figure como autor ou réu; 2. Representação judicial do Fundo Municipal de Saúde em todas as instâncias e esferas do Poder Judiciário; 3. Elaboração, análise e revisão de minutas de contratos, convênios, termos aditivos, acordos, ajustes e demais instrumentos jurídicos que demandem apreciação da área jurídica; 4. Emissão de pareceres jurídicos, notas técnicas e manifestações formais, bem como acompanhamento e zelo pelo cumprimento da legislação aplicável à área da saúde pública e à Administração Pública em geral; 5. Realização de viagens, quando necessárias, para acompanhamento processual, participação em audiências, reuniões técnicas ou demais atos indispensáveis ao adequado andamento dos serviços, mediante prévia autorização da Contratante.

FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 84 mil
Dispensa21/05/2026

PARAFUSO DE AUTO COMPRESSIVO 3,0MM x 12MM. Paciente Fabiano da Silva Fragoso Trata-se de solicitação de aquisição emergencial do insumo parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm, indicado para o procedimento cirúrgico ortopédico de fixação de fratura do paciente Fabiano da Silva Fragoso, atendido em caráter de emergência no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. O material solicitado pela cirurgiã ortopedista Dra. Monique Alves, com base na avaliação clínica e nos exames de imagem realizados. O parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm é o mais adequado para o tipo de fratura apresentada, permitindo uma fixação precisa e compressão interfragmentária eficiente, com menor invasividade, o que favorece uma recuperação mais rápida e segura ao paciente. Atualmente, o estoque da instituição não dispõe deste insumo, e não há pregão vigente para sua aquisição, em razão de licitações anteriores desertas, sem participação de fornecedores. Tal situação impede o atendimento pela via regular de fornecimento. Considerando a urgência clínica do caso, a impossibilidade de aguardar novo processo licitatório e a necessidade imediata de realização da cirurgia, justifica-se a aquisição emergencial do material por meio de dispensa de licitação.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0