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241 resultados para "SOLICITO O CONTRATO DE"

Inexigibilidade21/05/2026

Solicita autorização para abertura de procedimento licitatório com vistas a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoramento e consultoria em convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos congêneres junto aos órgãos e entidades das esferas federal e estadual, incluindo a prospecção de programas e fontes de recursos, elaboração de projetos e propostas, cadastramento, acompanhamento, gerenciamento e operacionalização dos sistemas governamentais, monitoramento da execução física e financeira, orientação quanto à regular aplicação dos recursos e apoio técnico na elaboração e envio da prestação de contas dos recursos captados pelo Município.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 186 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 138 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços laboratoriais destinados à realização de análises em amostras de esgoto tratado (água residual/efluente), no âmbito das atividades de fiscalização e acompanhamento dos serviços de saneamento regulados pela ARIS, contemplando os seguintes parâmetros: • DBO5 – Demanda Bioquímica de Oxigênio; • DQO – Demanda Química de Oxigênio; • Fósforo Total; • Nitrogênio Amoniacal; • Óleos e Graxas Totais; • pH; • Sólidos Sedimentáveis; • Temperatura; • Coliformes Totais; e • Escherichia coli (E. coli). A contratação terá como referência o quantitativo estimado de 30 (trinta) análises/amostras, a serem solicitadas periodicamente, conforme a necessidade da Agência, sem obrigatoriedade de execução integral do quantitativo estimado. A coleta das amostras será realizada pela própria ARIS, cabendo à empresa contratada a realização dos ensaios laboratoriais e a emissão dos respectivos relatórios de ensaio, observadas as condições técnicas aplicáveis à recepção, preservação e processamento das amostras.

ARIS - Agência Reguladora Interm. de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de créditos eletrônicos de valetransporte, destinados exclusivamente ao deslocamento residência-trabalho e trabalhoresidência dos servidores da Câmara Municipal de Mairinque, nas quantidades efetivamente solicitadas durante a vigência contratual, observados os quantitativos estimados e as condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos integrantes do Processo Administrativo n e 1229/2026

MAIRINQUE CAMARA MUNICIPAL · Mairinque/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL/RS, COM ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA À MESA DIRETORA, ÀS COMISSÕES E AOS VEREADORES; COMPARECIMENTO NAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PARA ESCLARECER DÚVIDAS E AUXILIAR OS EDIS, ALÉM DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NA SEDE DA CONTRATADA NO HORÁRIO DE SESSÃO E REMOTO (TELEFONE, WHATSAPP E E-MAIL), NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA E, A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS A RESPEITO DOS PROJETOS QUANDO SOLICITADOS PELA PRESIDÊNCIA, CASO NÃO HAJA PARECER DO SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE ADVOGADO (LC 003/2005) CUJA ATRIBUIÇÃO DO MESMO LHE IMPUTA EMITIR PARECERES, QUANDO SOLICITADO E OUTRAS TAREFAS AFINS.

CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPINAS DO SUL · Campinas do Sul/RSR$ 44 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

Solicito aquisição e renovação na modalidade de Ata de Registro de Preço de Certificado Digital A3 e A1, Gestor de Executivo, Diretor do Departamento de Compras, Departamento de Licitações e Contratos, Secretaria de Finanças, Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Controle Interno conforme especificado abaixo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Padre Bernardo – Goiás.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO · Padre Bernardo/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS, COM EMISSÃO DE PARECERES VERBAIS E ESCRITOS SEMPRE QUE SOLICITADOS POR MEIO DE DESPACHO, TELEFONE, WATSAAP, E VIA EMAIL, TANTO NO GABINETE DA PREFEITA, NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, QUANTO NO FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, E OUTROS, EXCETO ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATOS E LICITAÇÕES, EDUCAÇÃO E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, RESPEITANDO SEMPRE UM PRAZO DE 04 HORAS PARA CASOS URGENTÍSSIMOS, 48 HORAS PARA OS CASOS URGENTES E 72 HORAS PARA OS CASOS DE CURSOS NORMAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 264 mil
Dispensa14/01/2026

Em virtude da necessidade de restabelecimento do pleno funcionamento dos aparelhos de ar condicionado do Instituto, solicitamos a aquisição urgente de peças para a execução de Manutenção Corretiva nos equipamentos. A necessidade de aquisição das peças está devidamente fundamentada no Laudo Técnico emitido pela empresa Mult Tec, contratada para a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do Instituto, conforme contrato vigente.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA · Serra/ESR$ 10 mil
Dispensa13/03/2026

enho por meio deste solicitar o pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Local Nisso Q Da ocorrida no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades do Carnaval 2026 neste Municipio. Ressalta se que a contratacao do referido conjunto ocorreu de forma imediata e emergencial tendo em vista que o grupo Ton Barreto e Banda previamente contratado para se apresentar na mesma data informou no dia 13 de fevereiro de 2026 que por motivos de forca maior nao poderia comparecer ao Municipio para realizar a apresentacao. Considerando que o evento ja havia sido amplamente divulgado a populacao e visando evitar prejuizos a programacao oficial do Carnaval 2026 bem como a expectativa do publico foi necessaria a contratacao do conjunto local Nisso Q Da que realizou a apresentacao conforme solicitado garantindo a continuidade das atividades festivas. Destaca se ainda que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel a conclusao do processo em tempo habil para a formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Diante disso conforme orientacao do Setor Juridico o pagamento devera ocorrer de forma indenizatoria considerando que o servico foi efetivamente prestado atendendo ao interesse publico e garantindo a realizacao da programacao do Carnaval 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026

NO MÊS DE ABRIL DE 2026, APÓS UMA QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA, A BALANÇA UTILIZADA PARA A PESAGEM DOS CAMINHÕES RESPONSÁVEIS PELA COLETA DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E REJEITOS DO MUNICÍPIO APRESENTOU FALHA DE FUNCIONAMENTO. O PROBLEMA OCASIONOU A PERDA DE COMUNICAÇÃO ENTRE A BALANÇA E O COMPUTADOR RESPONSÁVEL PELO REGISTRO DAS PESAGENS. RESSALTA-SE QUE ESSE SISTEMA É ESSENCIAL PARA O CONTROLE E REGISTRO DAS QUANTIDADES DE RESÍDUOS COLETADOS MENSALMENTE, SERVINDO COMO BASE PARA A MEDIÇÃO E O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DO CONTRATO Nº 387/2024, CONFORME A QUANTIDADE EFETIVAMENTE COLETADA ALÉM DISSO, A BALANÇA TAMBÉM É UTILIZADA PARA A PESSAGEM DOS CONTÊINERES TRANSPORTADOS PELA EMPRESA PARANÁ AMBIENTAL, RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E REJEITOS DO MUNICÍPIO EM ATERRO SANITÁRIO, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO Nº 308/2024. O MUNICÍPIO AINDA REALIZA PESSAGENS DE CONFERÊNCIA PARA FINS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DESTINADOS. DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITOU À EMPRESA BALANÇAS CAPITAL A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA. APÓS AVALIAÇÃO TÉCNICA, FOI NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DIGITALIZADORA DA BALANÇA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA AFERIÇÃO DO EQUIPAMENTO. OS SERVIÇOS EXECUTADOS COMPREENDERAM O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DA NOVA PEÇA, NECESSÁRIA PARA OS REPAROS. APÓS A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS, O EQUIPAMENTO VOLTOU A OPERAR NORMALMENTE, RESTABELECENDO A PRECISÃO DAS PESAGENS E A REGULARIDADE DOS CONTROLES E REGISTROS NECESSÁRIOS .

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 5 mil