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245 resultados para "Serviço de proteção social"

Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ATENDER O SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMO FACILITADOR (A) DE OFICINA, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA AO NÍVEL MÉDIO, EM PROL DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 17 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PERMANENTES, EM PROL DE ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, POR MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, SENDO AS UNIDADES PÚBLICAS BENEFICIÁRIA O CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORIA NA OFERTA DO SERVIÇO, BEM COMO AUXILIAR NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, DE MODO QUE CONTRIBUIRÁ PARA O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DOS PROGRAMAS PERTENCENTES A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO RECURSO ADVINDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV-SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 36 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME LISTA DO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 521200620210003, EM PROL DE ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, PRO MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, SENDO AS UNIDADES PÚBLICAS BENEFICIÁRIA O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORIA NA OFERTA DO SERVIÇO, BEM COMO AUXILIAR NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, DE MODO QUE CONTRIBUIRÁ PARA O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DOS PROGRAMAS PERTENCENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO RECURSO ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV- SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRÔNICOS),CONFORME LISTA EM ANEXO DO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 5212006202100003, EM PROL DE ATENDER A ESTRUTURA DA REDE SER SERVIÇOS DO SUAS, POR MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS,SENDO AS UNIDADE PÚBLICAS BENEFICIARIAS O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORIA NA OFERTA DO SERVIÇO,BEM COMO AUXILIAR NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, DE MODO QUE CONTRIBUIRÁ PARA O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DOS PROGRAMAS PERTENCENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO RECURSO ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV-SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 9 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na aquisição de ovos de chocolate para serem destinados aos usuários acompanhados pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e famílias referenciadas no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS na Ação Comunitária do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PÁSCOA, FAMÍLIA E COMUNIDADE, visando contribuir para o fortalecimento das relações familiares, comunitárias e culturais, proporcionando aos usuários o acesso a vivências simbólicas que fazem parte da tradição popular, promovendo a inclusão social e a cidadania no território do município de Neópolis/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NEÓPOLIS/SE · Neópolis/SER$ 64 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de empresa para prestação serviço de assessoria ou consultoria para capacitação e supervisão técnica aos servidores que atuam no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Abrigo Corais do Mar da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visando o aprimoramento da oferta de serviços socioassistenciais através de SUPERVISÃO TÉCNICA, conforme previsto na Resolução Nº 06, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) de 2016.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 20 mil
Dispensa16/06/2026

“Contratação de empresa habilitada para fornecer profissional para atuar como artesã, com a finalidade de ministrar oficinas de artesanato junto aos usuários atendidos pelo centro de referência de assistência social (CRAS), no âmbito do serviço de proteção e atendimento integral à família (PAIF) e do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), contemplando crianças, adolescentes, adultos e idosos”

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 10 mil
Dispensa22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUALIFICADA PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA FUNÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL, COM PERFIL DE NÍVEL MÉDIO E OU SUPERIOR INCOMPLETO, COM EXPERIENCIA DE ATUAÇÃO NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BOA COMUNICAÇÃO, PARA O DESEMPENHO TEMPORÁRIO NO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS DO CRAS, COM CUMPRIMENTO DE UMA CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS

Prefeitura Municipal de Severínia · Severínia/SPR$ 18 mil
Dispensa13/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE METERIAIS DE DECORAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DO JANTAR DANÇANTE QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE MARÇO DE 2026, EM HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, (08 DE MARÇO), PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO PAIF, COM OBJETIVO DE FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS BEM COMO PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O PROTAGONISMO DAS MULHERES ATENDIDAS.

FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 4 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (TAÇAS PERSONALIZADAS), A SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E CULTURAIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08 DE MARÇO), PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA (PAIF), COM O OBJEITO DE FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O PROTAGONISMO DAS MULHERES ATENDIDAS.

FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERSONALIZADOS DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICOS E VÍDEOS COM PLATAFORMA. A SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES SOCIOSSISTENCIAIS EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08 DE MARÇO), PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF), COM OBJETIVO DE FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O PROTAGONISMO DAS MULHERES ATENDIDAS.

FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SHOW ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DO JARNTAR DANÇANTE QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE MARÇO DE 2026, .EM HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08 DE MARÇO), PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF), COM OBJETIVO DE FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O PROTAGONISMO DAS MULHERES ATENDIDAS.

FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O EVENTO COMEMORATIVO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08 DE MARÇO), PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF), COM OBJETIVO DE FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O PROTAGONISMO DAS MULHERES ATENDIDAS.

FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 12 mil
Dispensa29/05/2026

Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e excepcional destinado a dois menores em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO n 5013740 56.2025.8.21.0016 RS. O servico compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios vestuario acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecaointegral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação, por inexigibilidade, de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) devidamente regularizada, para execução do serviço de acolhimento institucional destinado a pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e do Estatuto da Pessoa Idosa. O serviço destina-se a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, que não dispõem de suporte familiar suficiente para garantir sua proteção, demandando proteção integral, cuidados continuados e apoio multiprofissional.

MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 108 mil
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPI) DEVIDAMENTE REGULARIZADA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A PESSOAS IDOSAS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS), DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA. O SERVIÇO DESTINA-SE A PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL, QUE NÃO DISPÕEM DE SUPORTE FAMILIAR SUFICIENTE PARA GARANTIR SUA PROTEÇÃO, DEMANDANDO PROTEÇÃO INTEGRAL, CUIDADOS CONTINUADOS E APOIO MULTIPROFISSIONAL.

MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 9 mil