Dispensa22/06/2026encerradoCONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A SUPERVISAO FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS REFORMAS SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL INTERVENCOES EM INSTALACOES E DEMAIS DEMANDAS CORRELATAS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MUCURIBAMUCURI · Mucuri/BAR$ 19 mil
Dispensa15/01/2026contratação de serviços técnicos profissionais especializados nas áreas da saúde, engenharia, arquitetura e na área ambiental, de natureza predominantemente intelectual, para manutenção das ações e serviços de saúde, no que se refere à assistência médica, elaboração de projetos básicos e executivos, laudos, pareceres técnicos, fiscalização de obras, licenciamento ambiental, etc, através do Consórcio Público, nos casos em que este atue como intermediário nos processos de faturamento e pagamento, conforme solicitações da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Termos de ReferênciaLICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 1,1 mi
Dispensa21/05/2026251 diasContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais voltados à análise, apuração e elaboração do cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do serviço de estacionamento rotativo do Município de Criciúma/SC, contemplando a coleta e validação de dados, avaliação dos impactos econômico-financeiros, elaboração de memória de cálculo, emissão de relatório técnico conclusivo e demais elementos necessários à adequada instrução e fundamentação da decisão administrativaSecretaria Geral Administrativa/financeira · Blumenau/SCR$ 52 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Arara/PB, conforme discriminação dos serviços descritos no Termo de ReferênciaCÂMARA MUNICIPAL DE ARARA · Arara/PBR$ 40 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa ou profissional especializado na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual na área contábil, visando a prestação e execução de serviços, orientação especializada, suporte na tomada de decisões e acompanhamento de rotinas contábeis e previdenciárias da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia - CASSEMC.RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 67 mil
Inexigibilidade15/06/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para o serviços de assessoria, consultoria e serviços técnicos profissionais administrativos em controle interno e orientação técnica aos agente públicos para bom desempenho dos serviços administrativos da controladoria geral bem como auxiliar no envio de informações para órgãos externos de controle, para atendimento da câmara municipal de Barão De Grajaú - MA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/ MA · Barão de Grajaú/MAR$ 48 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para ministrar o curso de pós-graduação lato sensu, de Auditoria em Serviço de Saúde, na modalidade in company, utilizando-se a metodologia didático-pedagógica de ensino por competências, em turma de até 20 (vinte) oficiais do Exército Brasileiro.ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO · Salvador/BAR$ 373 mil
Dispensa23/05/2026Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de engenharia civil para prestação de serviços técnicos profissionais de elaboração de projetos de engenharia e fiscalização, acompanhamento e supervisão de obras e serviços de engenharia, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Ereré/CE.CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ · Ereré/CER$ 22 mil
Dispensa27/02/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assistência Social por 12 (doze) meses, por profissional com formação superior em Serviço Social e registro ativo no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), para atuar junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, visando o atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade15/01/2026Serviços técnicos profissionais especializados de assessoria em comunicação institucional, considerando a importância estratégica e operacional que tais serviços representam para o Conselho Regional de Psicologia da 21a Região (CRP-21.), visando a gestão continuada, produção de conteúdo, imagens, e demais atividades para atualização das redes sociais, sites e canais de comunicação desta Autarquia.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 21ª REGIÃO · Teresina/PIR$ 64 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria em proteção de dados pessoais, contemplando a atuação formal como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO as a Service) e a prestação de mentoria consultiva contínua para adequação do Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira – IPREMISA à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), mediante acompanhamento técnico, jurídico e organizacional voltado à implementação de práticas de governança, mitigação de riscos e produção de evidências de conformidadeINSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade30/07/2026Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria jurídica tributária voltados à identificação, auditoria e recuperação de créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) não recolhidos por instituições financeiras estabelecidas no Município, com remuneração exclusivamente por êxito.Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 600 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de profissional técnico especializado com habilitação em Engenharia Civil Pleno, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de elaboração de projetos, orçamentos, especificações técnicas, consultoria, assessoria, acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia executados pelo Município de Serrinha dos Pintos/RN, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I do processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 156 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO ESTUDOS DE VIABILIDADE E LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PARA RETIFICAÇÕES DE ÁREAS DE IMÓVEL, RELACIONADO À AQUISIÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL RURAL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 30.259 PELO CIMVI, E SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA COMPREENDENDO PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL PARA DETERMINAÇÃO DA VAZÃO A SER CONDUZIDA PELO SISTEMA DE DRENAGEM DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ.Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 75 mil
Dispensa21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ENGENHARIA CIVIL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO, SECRETARIAS DEPENDENTES E FUNDOS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO O ADEQUADO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, CONTROLE E CONFORMIDADE DAS OBRAS COM AS NORMAS TÉCNICAS, LEGAIS E REGULATÓRIAS VIGENTES.PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 120 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ENGENHARIA CIVIL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA – TO, ASSEGURANDO O ADEQUADO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, CONTROLE E CONFORMIDADE DAS OBRAS COM AS NORMAS TÉCNICAS, LEGAIS E REGULATÓRIAS VIGENTES.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Nova Olinda/TOR$ 120 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ENGENHARIA CIVIL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO, SECRETARIAS DEPENDENTES E FUNDOS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO O ADEQUADO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, CONTROLE E CONFORMIDADE DAS OBRAS COM AS NORMAS TÉCNICAS, LEGAIS E REGULATÓRIAS VIGENTES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 120 mil
Dispensa17/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais para atender as demandas municipais no tocante ao critério patrimônio cultural do ICMS, incluindo prestação de serviço mensal, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Sec. Mun. de Cultura e Turismo · Santo Antônio do Monte/MGR$ 17 mil
Dispensa27/02/2026Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais na Àrea de Nutrição, com uma carga horária semanal de 12 (doze) horas, sendo que os serviços deverão ser prestados por profissional registrado no conselho profissional, junto a Secretaria Municipal de Saúde, na realização de atendimentos, consultas, emissão de laudos, em caráter individual e coletivo, realização de visitas domiciliares, na elaboração de cardápios, avaliação de consumo alimentar, adequação alimentar, considerando as necessidades específicas da faixa etária, promover programas de educação alimentar e nutricional, nas diversas faixas etárias populacionais, atuação nos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal.PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade12/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.Câmara Municipal de Esplanada · Esplanada/BAR$ 179 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no “13º ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”, promovido pela empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Dispensa24/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, VISANDO O SUPORTE NA IMPLEMENTAÇÃO E ACESSO AO PORTAL DE GESTÃO NFS-E (NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA) E AINDA LEVANTAMENTO DE DÍVIDA DE INSS E ADESÃO ATRAVÉS DE PARCELAMENTO À PEC 066/2023, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TROMBAS GO.MUNICIPIO DE TROMBAS · Trombas/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e apoio operacional e administrativo, abrangendo o Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz, Serviços de Proteção Social Básica e Especial, bem como a Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando garantir a eficiência, qualidade e continuidade das ações socioassistenciais no município.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 36 mil