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252 resultados para "Servicos Juridicos Especializados."

Dispensa04/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 03 (TRÊS) ELEVADORES , COM CAPACIDADE PARA 18 (DEZOITO) PASSAGEIROS OU 1.350 KG CADA, INSTALADOS NO CENTRO DE CONVENÇÕES JOSÉ PEREIRA NETO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, SUPERVISÃO TÉCNICA, ATENDIMENTO EMERGENCIAL, EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS .

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Araguaína · Araguaína/TOR$ 61 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de apresentação artística (show musical) do cantor PADRE FÁBIO DE MELO, com vista a atender à programação cultural oficial da Expoacre Rio Branco 2026, compreendendo a disponibilização de banda completa, equipe técnica e produção artística, conforme condições, especificações e exigências constantes neste Termo de Referência e seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 500 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, compreendendo a representação judicial integral do Município de Lages, em todas as fases processuais e instâncias, nos autos da Ação Ordinária nº 5010954-49.2026.8.24.0039, em trâmite perante o Juízo da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Lages (SC), bem como nos autos do Agravo de Instrumento nº 5056470-15.2026.8.24.0000, em curso perante a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, e outros incidentes ou recursos que decorram da demanda principal

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SHOW MUSICAL, COM O GRUPO FORÇA VOCALIS, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026 ÀS 13H:00MIN, COM DURAÇÃO ESTIMADA DE 02DUAS HORAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍMG, EM OCASIÃO DO VI FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DO BRÁS, QUE SE REALIZARÁ ENTRE OS DIAS 07 A 09 DE AGOSTO DE 2026.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de levantamento e recuperação de créditos tributários relativos às contribuições previdenciárias e imposto de renda, incluindo a análise da base de cálculo, revisão de recolhimentos, ou recolhimentos indevidos e adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis junto aos órgãos competentes, em favor da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN.

CÂMARA MUNICIPAL · Santa Cruz/RNR$ 70 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria educacional, prestação de serviços de consultoria técnica educacional, incluindo tratamento estatístico e análise de dados, desenvolvimento de sistema informatizado para coleta e monitoramento de avaliações escolares, criação de painel digital interativo (Dashboard) com indicadores de desempenho educacional e elaboração de relatórios técnicos analíticos das avaliações municipais e externas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Iguatu-CE, conforme termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 200 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e higienização diária das dependências, instalações e mobiliários da Câmara Municipal de São Bento do Sul, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante disponibilização de 01 (um) posto de trabalho composto por 02 (dois) empregados, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs), conforme Termo de Referência, pelo período de até 02 (dois) meses ou até o início da execução do contrato decorrente da licitação em andamento, o que ocorrer primeiro.

Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 9 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria técnica para apoio à implementação, operacionalização e regularização das informações referentes à Fase V do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), especialmente quanto aos envios das remessas de prestação de contas dos ajustes firmados com entidades do terceiro setor, referentes ao exercício de 2025

PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT · Bady Bassitt/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, visando à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, consultas médicas especializadas e procedimentos complementares necessários ao tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar à rede pública municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal nº 8.080/1990 e das demais normas aplicáveis, pelo no período de 12 meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMA · Novo Gama/GOR$ 7,0 mi
Dispensa03/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagem, compreendendo a emissão de passagem aérea nacional de ida e volta, destinada ao deslocamento da Conselheira Diana Dias Sampaio, representante oficial da Presidência do CORECON-PE no IV Seminário Nacional da Mulher Economista e Diversidade, promovido pelo Cofecon e pelo Corecon-AM/RR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 3A - PE · Recife/PER$ 5 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços técnicos de elaboração e tramitação do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI/PCI), em conformidade com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado de Pernambuco – COSCIP e resoluções do Conselho Superior de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE – CSAT, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Economia da 3ª Região – PE.

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 3A - PE · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de apresentação artística (show musical) dos cantores LEONARDO e ANA CASTELA, com vista a atender à programação cultural oficial da Expoacre Rio Branco 2026, compreendendo a disponibilização de banda completa, equipe técnica e produção artística, conforme condições, especificações e exigências constantes neste Termo de Referência e seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 2,5 mi
Inexigibilidade31/07/2026

LABORATORIO SIQUEIRA CAMPOS LTDA. - O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Especializados Eletivos em Diagnóstico em Laboratório Clínico e Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 005/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Especializados Eletivos em Diagnóstico em Laboratório Clínico e Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 005/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 100 mil