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256 resultados para "TERMO DE REFERENCIA REVISÃO"

Inexigibilidade14/08/2026

Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de empresa para prestação de serviços remotos de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social, no prazo de 12 meses, contemplando os seguintes serviços: a) Revisão de lei; Aperfeiçoamento contínuo das normativas internas; Orientação e assessoria geral; Emissão de notas técnicas digitais nos assuntos e procedimentos administrativos e Implementação e manutenção das ações do “PRÓ-GESTÃO".

INSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUEL · São Manuel/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Prestação de serviços técnicos jurídicos de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoramento e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Turvo/SC, compreendendo: elaboração de pareceres jurídicos relacionados à concessão, revisão, suspensão e cancelamento de benefícios eventuais; análise jurídica de requerimentos administrativos formulados por usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; elaboração, revisão e adequação de atos normativos internos; assessoramento jurídico na implementação e execução das políticas públicas assistenciais; orientação jurídica preventiva quanto à legalidade dos procedimentos administrativos, de conformidade com o Termo de Referência e demais documentos e anexos ao Processo.

Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Especificação do Objeto: 3.1.1 Executar os serviços em conformidade com este TERMO DE REFERÊNCIA assim como, as Normas NBC TA 200, aprovada pela Resolução CFC n.º1.203 de 27.11.2009, consistindo na auditoria das demonstrações contábeis, incluindo contas, balancetes, demonstrações e análises, demais controles internos, revisão e teste dos procedimentos e controles existentes sobre as receitas e despesas, bem como dos controles internos existentes na gestão como um todo, análise do balanço patrimonial, demonstrativo de resultado e demais demonstrativos contábeis do exercício fiscal correspondente, com a consequente emissão de relatórios trimestrais e parecer, contendo opinião sobre os referidos demonstrativos contábeis. 3.1.2 Auditoria das Demonstrações Contábeis, em conformidade com as legislações aplicáveis, às normas do IBRACON e demais, a saber: a) - Análise Econômica e Financeira das Demonstrações Contábeis; b) - Análise dos processos de aquisição de materiais e serviços (licitações e compras diretas); c) - Conciliação de Saldos Bancários; d) - Conciliação de aplicações financeiras; e) - Recebimentos e Pagamentos; f) - Administração de contratos quanto a prazos, reajustes, execução, penalidades e pagamentos; g) - Processos de Pagamentos; h) - Consistência dos relatórios de informações à Contabilidade, tanto manuais quanto automatizados; i) - Controle dos Bens Imóveis (investimentos imobiliários) disponíveis para comercialização/destinados a cessão de uso; j) - Controle dos Bens móveis. 3.1.3 Deverão ser produzidos pelo trabalho de Auditoria, trimestralmente, no mínimo os seguintes relatórios e pareceres: a) Relatório de análise e recomendações sobre as revisões de procedimentos de cada uma das áreas examinadas; b) Relatório de análise e recomendações sobre procedimentos contábeis; c) Relatório de análise e recomendações decorrentes dos exames de demonstrativos contábeis; d) Relatório de Controles Internos; e) Parecer de auditoria sobre as demonstrações contábeis; f) Relatório Final de Auditoria.

CONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DE AL · Maceió/ALR$ 60 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

Contratação de subscrições anuais (12 meses), licenças por usuário, de soluções de Software como Serviço (SaaS), para apoio à produção, revisão, padronização e tratamento técnico de documentos administrativos no âmbito do Conselho Federal de Odontologia (CFO), sob demanda da Gerência de Tecnologia da Informação (GERTI), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e demais disposições aplicáveis.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 31 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS INTEGRADOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – SST AO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS OCUPACIONAIS, AVALIAÇÃO DOS FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO E GESTÃO DOS EVENTOS DE SST DO eSOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, NÍVEIS DE SERVIÇOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS · Aragarças/GOR$ 115 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em Gestão de pessoas, visando à revisão, atualização e modernização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte - CRT -RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento no Termo de Referência.

Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte · Natal/RNR$ 25 mil
Inexigibilidade01/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) LICENÇAS DE ACESSO À PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CHATGOV (INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS), ATRAVÉS DA EMPRESA: IGOV SOLUÇÕES EM TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 55.651.920/0001-61, DESTINADA AO APOIO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS RELACIONADOS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA EQUIPE DE APOIO E DO SETOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL/MT, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT · União do Sul/MTR$ 6 mil
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00695/26 Requisição para revisão em moto PH28 HONDA PLACA:BFZ0455. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° bfz0455

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 280
Inexigibilidade12/02/2026

[LICITANET] - Contratação de concessionária autorizada da marca FIAT para prestação de serviços de manutenção preventiva programada (1ª revisão) do veículo oficial FIAT Toro Endurance T270 AT, ano/modelo 2025, placa THM4E06, chassi 9882261PVSKG40251, durante o período de garantia de fábrica, incluindo fornecimento de peças genuínas, insumos e mão de obra especializada, conforme Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERAÇÃO E REVISÃO DE RECEITA PÚBLICA, A TÍTULO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSÓRIOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM, VISANDO PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 2,1 mi