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388 resultados para "TRATA-SE DE SERVIÇO DE"

Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01062/26 Trata-se de contratação de serviço para conserto do veículo placa SVR-3H37, o qual é objeto de locação por esta Prefeitura e encontra-se à disposição do Departamento de Segurança. O referido veículo envolveu-se em ocorrência de pequena monta, resultando em avarias que demandam reparo imediato. Considerando tratar-se de veículo locado, é dever da Administração zelar pela adequada conservação do bem, promovendo os reparos necessários a fim de evitar agravamento dos danos, aplicação de penalidades contratuais ou custos adicionais ao erário. O conserto mostra-se indispensável para garantir a continuidade dos serviços públicos desempenhados, bem como para assegurar que o veículo permaneça em plenas condições de uso, atendendo ao interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 240
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01060/26 Trata-se de contratação de serviço para conserto do veículo placa SVR-3H37, o qual é objeto de locação por esta Prefeitura e encontra-se à disposição do Departamento de Segurança. O referido veículo envolveu-se em ocorrência de pequena monta, resultando em avarias que demandam reparo imediato. Considerando tratar-se de veículo locado, é dever da Administração zelar pela adequada conservação do bem, promovendo os reparos necessários a fim de evitar agravamento dos danos, aplicação de penalidades contratuais ou custos adicionais ao erário. O conserto mostra-se indispensável para garantir a continuidade dos serviços públicos desempenhados, bem como para assegurar que o veículo permaneça em plenas condições de uso, atendendo ao interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 123
Dispensa04/03/2026

Trata-se da Contratação de serviço de dedetização para o o exercício de 2026, destinado a Sede da Coordenadoria, este tipo de serviço é voltado para o controle de pragas urbanas através de medidas de prevenção e correção com equipe e produtos específicos para essa finalidade. Há de se frisar que a contratação deste tipo de serviço reflete em um melhor ambiente de trabalho. Serão realizadas 04 (quatro) aplicações no período de 01 ano, sendo duas de reforço.

ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT1 · Campinas/SPR$ 4 mil
Dispensa11/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento, inscrição da servidora Rejane Maria Eichelberger no curso “Nova Licitação Passo a Passo nos Municípios”, que ocorrerá nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, da servidora Camila Antunes dos Santos no curso “Linhas de Defesa do Controle Interno Municipal” que ocorrerá nos dias 03 a 06 de março de 2026 e do servidor Fabricio Mazon no curso “Advocacia Municipal 4.0” que ocorrerá nos dias 03 a 06 de março de 2026 em Curitiba – PR.

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 9 mil