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400 resultados para "Tem como finalidade contratar"

Dispensa16/04/2026encerrado

Material: aço escovado inox; - Espessura: 2mm. : - Quatro furos para fixação dispostos a 2,5cm das extremidades; - Fonte do texto: Arial preto. - Brasão e marca coloridos; - Dimensão: 60cm largura x 40cm altura. A placa deverá ser entregue com suportes para fixação externa (buchas e parafusos em aço inox ou latão cromado), conforme necessidade da contratante. Resistência: Produto adequado para instalação externa, com alta durabilidade, resistente à chuva, sol e variações climáticas, o Layout: Prova visual (arte-final) deverá ser aprovada previamente pela contratante antes da produção.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 13 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação, por dispensa de licitação, da entidade sem fins lucrativos da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina - ADEHASC para continuidade da execução do processo de REURB no município de Lauro Muller/SC. A entidade já possui contrato ativo, atualmente em fase final de vigência. Considerando sua expertise, conhecimento prévio do território e o interesse público na continuidade do serviço sem descontinuidade, propõe-se nova contratação com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso XV.e nas leis da Regularização Fundiária Urbana (REURB) Lei Federal nº 13.465/2017, o Decreto Federal nº 9.310/2018, e as Leis Municipais nº 2.096/2019 e nº 2.371/2025 e Decreto Municipal n°234/2025.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 202 mil
Dispensa03/06/2026

Requisição que tem como objeto a Formação continuada em BNCC - Computação para 439 professores da Rede Municipal de Ensino de Carazinho/RS. O cronograma prevê início presencial em 20 de julho, com oito horas de formação, seguido de encontros mensais de quatro horas entre agosto e dezembro, organizados por segmento e turno, garantindo continuidade e participação efetiva.  Deverá ser fornecido o local adequado para a realização das formações, bem como certificados de participação e materiais de apoio, impressos ou digitais, assegurando condições estruturais e pedagógicas para o desenvolvimento das atividades. Observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, o Artigo 75, inciso XV, que autoriza a dispensa de licitação para contratação direta de instituições brasileiras incumbidas regimental ou estatutariamente da pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional, desde que a atividade contratada esteja vinculada às suas finalidades.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 140 mil
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO VISANDO A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, PELA CONTRATADA, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL

Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 4,0 mi
Dispensa06/05/2026

[Publicenter] - Contratação do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, por meio de contrato de programa, com a finalidade a execução de serviços públicos para resposta a desastres, compreendendo a locação de máquinas, veículos e disponibilização de pessoal para limpeza e desobstrução em Juiz de Fora, Ubá e Cataguases, municípios afetados por chuvas intensas em fevereiro de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E · Tupaciguara/MGR$ 11 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade12/01/2026

O documento em questão tem por finalidade formalizar a celebração do contrato de cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º R C Mec do qual é legitima possuidora a União, para o funcionamento do Clube Duque de Caxias na guarnição de Santana do Livramento, RS. Na modalidade de cessão de uso a título oneroso, de parcela do Próprio Nacional (PN), Área RS 03-105 jurisdicionada ao 7º R C Mec.

7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 6 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas polo personalizadas, destinadas aos participantes dos programas institucionais “Câmara Mirim” e “Parlamento Jovem” da Câmara Municipal de Tarumã/SP, conforme especificações técnicas abaixo: • Tipo: Camiseta polo; • Material: Tecido piqué, de boa qualidade, com durabilidade e conforto térmico; • Personalização: o Brasão do Município de Tarumã no peito esquerdo; o Nome do participante no peito direito; o Estampa nas costas contendo os dizeres “Câmara Mirim” ou “Parlamento Jovem”, acrescido de “Tarumã/SP”; o A contratante fornecerá um modelo base/ideia de referência para a arte das costas, cabendo à empresa contratada a elaboração e adequação da arte final para impressão, respeitando o conceito proposto e garantindo a identificação clara do respectivo programa; • Tamanhos: variados, conforme demanda informada pela contratante;

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 900
Dispensa30/07/2026encerrado

Serviço de impressão de cartazes em preto e branco, no formato paisagem, em papel branco tamanho A4 (210 × 297 mm), gramatura de 75 g/m². As artes serão fornecidas pelo TRE/SE em 06 (seis) arquivos digitais. Quantitativo total: 6816 impressões. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias a partir do recebimento da Nota de Empenho. A arte final para impressão será encaminhada à contratada, em formato digital, juntamente com a respectiva Nota de Empenho.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 1 mil