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250 resultados para "Termo de Referência Nº"

Dispensa15/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 11/2026: Desinstalação de aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 60.000 BTUs, e instalação de novo aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 57.000 BTUs, incluindo fornecimento e instalação de suporte para a unidade evaporadora (se necessário) e substituição completa da fiação elétrica. Compreende, ainda, a limpeza da tubulação frigorígena mediante utilização de fluido 141b e nitrogênio, bem como o fornecimento de todos os materiais, insumos e acessórios necessários à perfeita execução dos serviços, tais como cabos, gases, elementos de limpeza e demais itens correlatos.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026

Constitui objeto da presente dispensa de licitação, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e pequenos reparos no patrimônio público pertencente à Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC. A execução compreenderá serviços típicos da construção civil, incluindo, de forma não exaustiva, serviços de pedreiro, carpintaria, instalação de gesso e pintura predial, a serem realizados sob demanda, de forma eventual e conforme a necessidade da Administração. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, observando-se os padrões de qualidade, segurança e desempenho exigidos pela Administração Pública, bem como as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 10/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) MMP Cursos Capacitação e Treinamentos LTDA, com vistas à participação de servidora do Ministério da Igualdade Racial - MIR, na ação de desenvolvimento "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática", a realizar-se na modalidade EaD, com carga horária de 25 horas, conforme Termo de Referência nº 06/2026 (58801660).

MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL/MIR · Brasília/DFR$ 3 mil