licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

241 resultados para "Termo de contrato que"

Dispensa13/02/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.1072005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sedeadministrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades doCONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 62 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na defesa dos interesses do Município de Cristina/MG, em especial nas áreas de Direito Administrativo, atuação nos Tribunais de Justiça de 1ª e 2ª instâncias, orientações e emissão de pareceres jurídicos às Secretarias e Departamentos, inclusive na área de Licitações e Contratos, nos termos do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme solicitado pelo Gabinete e Secretaria Prefeitura.

Unidade Única · Cristina/MGR$ 132 mil
Inexigibilidade30/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, VOLTADOS AO APOIO PERMANENTE À CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA ANÁLISE JURÍDICA E NA EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO LICITAÇÕES, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, CREDENCIAMENTOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, TERMOS ADITIVOS, PROCESSOS SANCIONADORES E DEMAIS INSTRUMENTOS CORRELATOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 102 mil