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280 resultados para "VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO"

Inexigibilidade05/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DOS VALORES DOS JUROS DO ANO DE 2026 (JANEIRO a DEZEMBRO), REFERENTES AO PROGRAMA JURO ZERO DE MEI, ME, TURISMO E AGRICULTORES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NOS ANOS ANTERIORES, CONFORME CONTRATO 112/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022, CREDENCIAMENTO Nº 05/2022, DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SÃO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SÃO MIGUEL SC/PR/RS, INSCRITA NO CNPJ: 81.607.046/0001-75.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 91 mil
Inexigibilidade02/02/2026

SOLICITA-SE A EMISSÃO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 6.347,00( SEIS MIL REAIS E QUARENTA E SETE REAIS0 JUNTO A EMPRESA OFICINA ROSENEI PINTURAS CNPJ 04.212.884/0001-07 .REFERENTE AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO PLACA CITROEM PLACA JDG 4I46 , PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ACOMPANHAMENTO DE SINISTRO Nº 01.31.25.03935 O VALOR SERÁ DESTINADO AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO CONSERTO DO REFERIDO VEÍCULO, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO. O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO COMPLETA DO CONSERTO E MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL ATESTANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO E EMISSÃO DO EMPENHO PARA FINS DE REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026

PAGAMENTO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2.655/2023, NO VALOR REFERENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ACRESCIDO DE MAIS 1/3 SOBRE O MONTANTE ( II - EM CASOS DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU COM DEMANDAS ESPECÍFICAS DE SAÚDE, DEVIDAMENTE COMPROVADAS COM LAUDO MÉDICO, O VALOR MÁXIMO PODERÁ SER AMPLIADO,EM ATÉ 1/3 (UM TERÇO ) DO MONTANTE, NO PERÍODO DE 30/06/2026//2026 À 30/07/2026. SEC. DE ASS. SOCIAL

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026

PAGAMENTO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2.655/2023, NO VALOR REFERENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ACRESCIDO DE MAIS 1/3 SOBRE O MONTANTE ( II - EM CASOS DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU COM DEMANDAS ESPECÍFICAS DE SAÚDE, DEVIDAMENTE COMPROVADAS COM LAUDO MÉDICO, O VALOR MÁXIMO PODERÁ SER AMPLIADO,EM ATÉ 1/3 (UM TERÇO ) DO MONTANTE, NO PERÍODO DE 30/06/2026//2026 À 30/07/2026. SEC. DE ASS. SOCIAL

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026

PAGAMENTO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2.655/2023, NO VALOR REFERENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ACRESCIDO DE MAIS 1/3 SOBRE O MONTANTE ( II - EM CASOS DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU COM DEMANDAS ESPECÍFICAS DE SAÚDE, DEVIDAMENTE COMPROVADAS COM LAUDO MÉDICO, O VALOR MÁXIMO PODERÁ SER AMPLIADO,EM ATÉ 1/3 (UM TERÇO ) DO MONTANTE, NO PERÍODO DE 30/06/2026//2026 À 30/07/2026. SEC. DE ASS. SOCIAL

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026

PAGAMENTO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2.655/2023, NO VALOR REFERENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ACRESCIDO DE MAIS 1/3 SOBRE O MONTANTE ( II - EM CASOS DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU COM DEMANDAS ESPECÍFICAS DE SAÚDE, DEVIDAMENTE COMPROVADAS COM LAUDO MÉDICO, O VALOR MÁXIMO PODERÁ SER AMPLIADO,EM ATÉ 1/3 (UM TERÇO ) DO MONTANTE, NO PERÍODO DE 15/05//2026 À 29/05/2026. SEC. DE SEC. ASS. SOCIAL

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026

PAGAMENTO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2.655/2023, NO VALOR REFERENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ACRESCIDO DE MAIS 1/3 SOBRE O MONTANTE ( II - EM CASOS DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU COM DEMANDAS ESPECÍFICAS DE SAÚDE, DEVIDAMENTE COMPROVADAS COM LAUDO MÉDICO, O VALOR MÁXIMO PODERÁ SER AMPLIADO,EM ATÉ 1/3 (UM TERÇO ) DO MONTANTE, NO PERÍODO DE 30/04/2026 À 28/05/2026. SEC. DE SEC. ASS. SOCIAL

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade10/06/2026

PAGAMENTO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2.655/2023, NO VALOR REFERENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ACRESCIDO DE MAIS 1/3 SOBRE O MONTANTE ( II - EM CASOS DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU COM DEMANDAS ESPECÍFICAS DE SAÚDE, DEVIDAMENTE COMPROVADAS COM LAUDO MÉDICO, O VALOR MÁXIMO PODERÁ SER AMPLIADO,EM ATÉ 1/3 (UM TERÇO ) DO MONTANTE, NO PERÍODO DE 25/04/2026 À 25/05/2026. SEC. DE SEC. ASS. SOCIAL

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) TAXA DA CASAN, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE VIABILIDADE DE ESGOTO, ORIUNDO DO PROTOCOLO AD0477051/2026, DESTINADO AO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO (CEU), VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA, NA RUA FLORIANÓPOLIS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ PEDRO BASTOS, BAIRRO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME MATRÍCULA N. 31.874.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 182
Dispensa15/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL REFERENTE A GESTÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE MAIO DE 2026 NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC, DESTINADO AS SERVIDORAS DEYSE POTRICH, ELISANDRA DEMOSSI, GABRIELA DAMIAN, MARLEI SALINI E RENATA COSTA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026

PAGAMENTO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2.655/2023, NO VALOR REFERENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ACRESCIDO DE MAIS 1/3 SOBRE O MONTANTE ( II - EM CASOS DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU COM DEMANDAS ESPECÍFICAS DE SAÚDE, DEVIDAMENTE COMPROVADAS COM LAUDO MÉDICO, O VALOR MÁXIMO PODERÁ SER AMPLIADO,EM ATÉ 1/3 (UM TERÇO ) DO MONTANTE, NO PERÍODO DE 30/03/2026 À 28/04/2026. SEC. DE SEC. ASS. SOCIAL

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade28/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) TAXA DA CASAN, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE VIABILIDADE PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA, ORIUNDO DO PROTOCOLO AD0464144/2026, DESTINADO AO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO (CEU), VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA, NA RUA FLORIANÓPOLIS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ PEDRO BASTOS, BAIRRO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME MATRÍCULA N. 31.874.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 182