Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - TONER, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS/PAIF - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA E SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, EM PROL DA MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES, TENDO EM VISTA A OFERTA DO SERVIÇO AO PÚBLICO - ALVO ASSISTIDO, GARANTINDO O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS OFERTADAS PELA REDE E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS, POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026[LICITANET] - Contratação da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE DE LAGOA FORMOSA, para prestação de serviços públicos de saúde, atendimentos especializados e procedimentos constantes nas resoluções, leis e normativas que regem o serviço do SERDI e o programa PIPA, garantindo a oferta dos serviços e o repasse de recursos financeiros.MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 360 mil
Inexigibilidade19/01/2026a contratação de Pessoa Jurídica (PJ) e/ou entidades de filantropia prestadoras de serviços de assistência à saúde para Prestação de Serviços para realização de PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – LABORATÓRIO CLÍNICO, para ofertar seus serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC, cujo qual, o interessado prestará serviço em estabelecimento próprio no Município de Lages-SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 65,0 mi
Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), CONTEMPLANDO O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO CIDADÃO, CONSTITUÍDO POR PLATAFORMA WEB E APLICATIVO MÓVEL ("BALCÃO DO CIDADÃO"), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS (SE APLICÁVEL), TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA, VISANDO MODERNIZAR, DESBUROCRATIZAR E CENTRALIZAR O ATENDIMENTO AO CIDADÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.129/2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL) E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOSCÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA · Jaguaribara/CER$ 57 mil
Inexigibilidade31/03/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso "CONTRIBUIÇÃO E APOSENTADORIA INCLUINDO CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E PENSÃO POR MORTE", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Dispensa08/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR DE JIU-JITSU, VISANDO ATENDER À DEMANDA DAS OFICINAS OFERTADAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURO VERDE DE GOIÁS.OURO VERDE FMAS · Ouro Verde de Goiás/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso presencial TRILHAS DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO. Constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 14 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de serviço de manutenção de equipamentos odontológicos visando à normalização dos serviços odontológicos. Há a necessidade de realização desta contratação, tendo em vista a adequada oferta de serviços odontológicos à comunidade do IFPB - Campus Campina Grande, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE · Campina Grande/PBR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026prestação de Serviços de média e alta complexidade em serviços médicos ambulatoriais e hospitalares com procedimentos de diagnostico por imagem, consultas médicas especializadas, oferta de serviços integrados em cardiologia e internações em clínica médica e cirurgica geral, na Região de Grajaú no Estado do MaranhãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 21,6 mi
Dispensa04/05/2026Dispensa Simples - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na área de cirurgia geral, anestesia, ortopedia, psiquiatria, dermatologia, ginecologia, para autorização de internações hospitalares e serviços médicos e de enfermagem para transporte inter-hospitalar com a finalidade de complementar a oferta de serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde para pacientes residentes no Município de Marau. Flowdoc 75898.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 476 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO INTELECTUAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NO CREAS, EQUIPAMENTO RESPONSÁVEL PELA OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)Juquiá · Juquiá/SPR$ 7 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE-TONNER, VISANDO MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES, TENDO EM VISTA A OFERTA DI SERVIÇO PÚBLICO ALVO ASSISTIDO PELO CRAS/PAIF-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA E SCFV-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, EM PROL DE GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, OFERTADAS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, POR MEIO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil