Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Dispensa11/02/2026Contratação direta de instituição brasileira especializada para o Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, solução web e mobile, disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT que permite o envio de notificações e comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativas a infrações de trânsito registradas no RENAINF (Registro Nacional de Infrações).SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJ, URB, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Pedregulho/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de uma instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional para prestação de serviços técnicos especializados relacionados à elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação de provas objetivas e discursivas, avaliação de títulos, análise de recursos e processamento de resultados, bem como todos os atos necessários e pertinentes à organização e execução de concurso público (CEASA, IPERN, DETRAN).ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 3,3 mi
Dispensa22/01/2026Contratação direta de instituição brasileira sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível, especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso públicoPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 375 mil
Inexigibilidade27/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SEBRAE - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS OBJETIVANDO FORTALECER AS CADEIAS PRODUTIVAS DO AGRONEGÓCIO, COMÉRCIO VAREJISTA, PEQUENOS EMPREENDEDORES DOS MERCADOS PÚBLICOS E DOS GRUPOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEMUNICIPIO DE IPUEIRAS - CE · Ipueiras/CER$ 47 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação do Instituto Negócios Públicos LTDA. instituição promotora da "21° Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", em Foz do Iguaçu, no período de 23 a 26 de março de 2026, para treinamento e desenvolvimento de 5 (cinco) servidores deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF · Brasília/DFR$ 33 mil
Dispensa20/07/2026Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos – Fundação de Apoio –, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 38.135/2023, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação, ampliação e fortalecimento da política pública de Educação Profissional e Tecnológica – EPT da Rede Pública Estadual do Maranhão. O escopo da contratação abrange a execução integrada de ações distribuídas em cinco Eixos Temáticos, conforme detalhado na Memória de Cálculo (Anexo I) e na Tabela de Tipologias Laboratoriais (Anexo II), atendendo a 255 (duzentas e cinquenta e cinco) unidades de ensino – sendo 160 (cento e sessenta) Centros Educa Mais (CEM) e 95 (noventa e cinco) unidades ofertantes da modalidade EJATEC –, que atendem a aproximadamente 45.000 (quarenta e cinco mil) estudantes matriculados, conforme discriminado no termo de referência..SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 174,3 mi
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da palestra “A instituição da Política Nacional Brasileira”, integrante do seminário “O trabalho de cuidado à luz da jurisprudência da Corte Interamericana”, a ser realizada por Marina de Almeida Rosa, no dia 04/09/2026, por meio de transmissão ao vivo pelo YouTube, destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e público externo interessado, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 270
Dispensa29/07/2026Contratação direta, mediante dispensa de licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos, com comprovada experiência e inquestionável reputação ética e profissional, para a organização, elaboração, aplicação e execução de concurso público, compreendendo todas as etapas necessárias ao provimento de cargos efetivos vagos do quadro permanente da Administração Pública Municipal de Auriflama/SPPrefeitura Municipal de Auriflama · Auriflama/SPR$ 120 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa27/07/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de instituição brasileira, sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados voltados à implantação de solução institucional de governança e inventário de dados pessoais no âmbito da HU Brasil.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 2,1 mi
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa06/02/2026encerradoContratação, através de dispensa de licitação, de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação com vistas à implementação, desenvolvimento e manutenção do Sistema de Controle e Administração Escolar - SisLAME, para o desenvolvimento da Educação interligando as escolas participantes do projeto à Secretaria Municipal de Educação. 1.2. CoPREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG · Coronel Pacheco/MGR$ 11 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Dispensa29/01/2026Contratação do Serviço Social do Comércio - SESC, instituição brasileira sem fins lucrativos e especializada em ações formativas e educacionais, para a realização de palestra/formação motivacional e reflexiva, voltada aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 8 mil
Dispensa18/05/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 50 mil