Inexigibilidade04/08/2026Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação da Organização Nacional de Acreditação (ONA). O objeto compreende a prestação de serviços especializados de Avaliação, Homologação e Manutenção do Processo de Acreditação Hospitalar (Níveis 2 e 3), curso de capacitação in company focado na transição para o Manual OPSS 2026 e fornecimento de manuais técnicos físicos, visando atender às necessidades regulatórias do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD)HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 104 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS, inscrita no CNPJ nº 24.098.428/0001-87, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no “3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e 4º Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON)”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 15 (quinze) horas, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de concessionária autorizada da Chevrolet para prestação de serviços de revisão periódica obrigatória, com manutenção da garantia de fábrica, do veículo oficial pertencente ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari – IPG, compreendendo o fornecimento de peças genuínas, lubrificantes, fluidos, filtros, materiais e mão de obra especializada, conforme especificações do fabricanteINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 759
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de uma inscrição, na modalidade híbrida, do IX Congresso Internacional de Direito Tributário – Rio de Janeiro 2026, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF...TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação Direta por Inexigibilidade C/C Procedimento Auxiliar de Credenciamento de Pessoa Física/Jurídica(Microempreendedor Individual) Visando à Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva (Pedreiro, Eletricista, Pintor, Carpinteiro, Armador, Engenheiro, Arquiteto, Encanador, Topógrafo e Ajudantes) do Município de Ubaitaba/BahiaPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA · Ubaitaba/BAR$ 2,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade02/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos serviços públicos essenciais de fornecimento de água tratada para o Campus Altos, com fundamento no art. 74, I, da Lei nº 14.133, de 2021.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 25 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade31/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa DO IT - PALESTRAS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS CULTURA E NATUREZA LTDA para ministrar capacitação corporativa aos servidores da Anvisa, composta de treinamentos sobre escutatória e comunicação produtivaAGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 161 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Pessoa Jurídica representante exclusiva do Trio Pé na Areia, para realização de 01 (uma) apresentação artística musical ao vivo, durante a programação oficial do Arraiá da Cidade 2026, promovido pelo Município de Angra dos Reis, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de materiais didáticos/livros exclusivos do Sistema de Alfabetização IntraAct, compreendendo kits educacionais destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Água Doce/SC, com formação continuada, suporte pedagógico, acompanhamento técnico, plantões de dúvidas, avaliações, devolutivas pedagógicas e relatório final como componentes acessórios e indissociáveis à implementação da metodologia.Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 98 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO PESSOAL, A SER REALIZADO POR MEIO DE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 2026 - CINDI, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU – MA.Secretaria Municipal de Educação · Cururupu/MAR$ 899
Inexigibilidade30/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa 64.664.647 PEDRO HENRIQUE SANTOS VALENTE, inscrita no CNPJ nº 64.664.647/0001-09, para realização de 01 apresentação artística musical do DJ Pedro Valente, durante a programação oficial da 2ª Maratona de Capão da Canoa, a ser realizada no dia 02 de Agosto, no Parque Naútico Lagoa dos Quadros.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2026, FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 292/2026/PMBC, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E A EMPRESA ROBSON NASCIMENTO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FISCAL, AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, À MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS E À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO ÀS EXIGÊNCIAS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 150 mil