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243 resultados para "divulgação dos atos da"

Dispensa06/02/2026

Cessão de uso de software consistentes na divulgação, publicação e gerenciamento do compêndio dos atos oficiais, de efeito externo, do Município supra descrito (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos) por este fornecidos, dispostos no site leis municipais.com.br com link direcionado à página eletrônica da Prefeitura, em menu específico denominado "LEIS MUNICIPAIS". Cujo objeto consite no SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CONTRATADA à CONTRATANTE. Compreendendo assim o Periodo de 02/01/2026 à 31/01/2027, totalizando 12 meses. Conforme Meta 01 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 11 mil
Dispensa28/01/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS MEDIANTE LOCACAO DE SOFTWARES DE CONTROLE E GESTAO, DESTINADOS A PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS EM DIARIO OFICIAL, BEM COMO SISTEMAS INTEGRADOS DE TRANSPARENCIA PUBLICA, SISTEMA INFORMACAO AO CIDADAO - E-SIC, SISTEMA DE OUVIDORIA, BEM COMO AO GERENCIAMENTO, PROCESSAMENTO, CONTROLE E DIVULGACAO CENTRALIZADA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EXIGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 (LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), COM INTEGRACAO ESTRUTURADA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS – PNCP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRECE/BA.

DIRETORIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRECE BAHIA · Irecê/BAR$ 50 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

A presente contratação visa atender à necessidade da Administração Pública de garantir a continuidade, eficiência e modernização da comunicação institucional e da prestação de informações e serviços digitais aos cidadãos, por meio de uma plataforma de portal municipal em modelo SaaS, com módulos integrados de conteúdo, transparência e serviços ao cidadão. O portal municipal é o principal canal oficial de comunicação entre a Prefeitura Municipal de Jacareí e a população, servindo para divulgação de notícias, atos oficiais, serviços públicos, informações de interesse coletivo e ferramentas de participação e controle social, sendo essencial para cumprimento da Lei de Acesso à Informação, da legislação de transparência e da comunicação institucional. A infraestrutura atualmente utilizada necessita de modernização tecnológica para garantir maior disponibilidade, segurança da informação, adequação à LGPD, acessibilidade digital, melhor experiência de uso e incorporação de módulos avançados como: PAT (vagas de emprego), agenda municipal, gestão de fornecedores, mapa georreferenciado de obras, cadastro e transparência do terceiro setor e divulgação de animais para adoção

GERAL · Jacareí/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade01/07/2026

CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO, DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL IMPRESSO, EMISSORAS DE RÁDIO FM COM CANAL ABERTO E EMISSORAS DE TV COM CANAL ABERTO, COM SEDE OU UNIDADE OPERACIONAL NOS MUNICÍPIOS DE IÇARA/SC OU CRICIÚMA/SC E QUE POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO COM ABRANGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC, PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS, ATOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS, AVISOS, NOTÍCIAS, MATÉRIAS, ROTEIROS E CAMPANHAS DE NATUREZA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA, SEUS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 376 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação. A contratação mostra-se necessária em razão da obrigatoriedade legal de divulgação de determinados atos administrativos, editais, avisos de licitação, extratos de contratos, chamamentos públicos e demais publicações oficiais, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. A publicidade dos atos administrativos constitui princípio fundamental da Administração Pública, previsto no art. 37 da Constituição Federal, sendo requisito indispensável para assegurar a transparência, o controle social, a ampla concorrência e a eficácia dos procedimentos administrativos.

GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 26 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

Contratacao de empresa para prestacao dos servicos de licenciamento no uso de software de diario oficial proprio eletronico acrescido de software de gerenciamento e divulgacao centralizada dos atos licitatorios no Portal Nacional de Contratacoes Publica PNCP sistema de gerenciamento de Transparencia Publica estruturado para atender aos criterios do Programa Nacional de Transparencia Publica PNTP bem como servico de hospedagem e manutencao do site oficial da Camara alem de disponibilizacao de Correio Eletronico email institucional em servidor em nuvem para atender as necessidades da Camara Municipal de Presidente Tancredo NevesBahia

PRESIDENTE TANCREDO NEVES CAMARA MUNICIPAL VEREADORES · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 28 mil