Inexigibilidade08/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, palestras, capacitações, para apoio as empresas locais, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais.Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo · Monsenhor Paulo/MGR$ 18 mil
Dispensa16/03/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanasEMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · São Luís/MAR$ 49 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, sendo a empresa contratada JM BIO SERVICOS AMBIENTAIS E ECOTURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.973.195/0001-69, no valor total de R$ 41.808,00 (quarenta e um mil, oitocentos e oito reais). PROCESSO Nº 186/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 42 mil
Dispensa04/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, SENDO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODO SISTEMA DE FILTRAGEM, REGULAGEM ECAMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 20 mil
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA.Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Administração e Coordenação · São Bento do Sul/SCR$ 52 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projeto básico e planilha orçamentária de pavimentação de vias públicas no município de Colônia do Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projeto básico e planilha orçamentária de pavimentação de vias públicas no município de Colônia do Piauí - PI.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ - PI · Colônia do Piauí/PIR$ 36 mil
Dispensa21/07/2026contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa14/05/2026Empresa especializada para prestação de serviços de lavagem automotivaAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 42 mil
Inexigibilidade25/03/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PELA EQUATORIAL. FORNECEDOR EXCLUSIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE UNIDADE CONSUMIDORA: UNIDADE CONSUMIDORA 2010016008. A. FERROVIÁRIA, N° 8, QD 01, LOTE 04, CENTRO, GOIANDIRA-GO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiandira/GOR$ 4 mil
Dispensa16/03/2026Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de fisioterapia hospitalalar, por período de 06 (seis) mesesEMUS - EMPRESA MUNICIPAL DE SAUDE · Mongaguá/SPR$ 67 mil
Inexigibilidaderegistro de preços04/03/2026Registro de Precos realizado por inexigibilidade de licitacao para contratacao direta de empresa especializada na prestacao de servicos de treinamento e aperfeicoamento de pessoal a ser executado pela empresa INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA CNPJ n 01.484.706 0001 39. Fundamentacao Legal Lei Federal n 14.133 2021 art. 82 6 e art. 74 inciso III alinea f .PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 241 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços educacionais, para os integrantes do projeto Parlamento Jovem da Escola do Legislativo Benefredo de Sousa da Câmara Municipal de Três Corações/MG. A contratação de Empresa especializada para a realização de programa de treinamento, modalidade in company, para os integrantes dos projetos Parlamento Jovem da Escola do Legislativo Historiador Benefredo de Sousa visa proporcionar conhecimentos integrados à atividades práticas, através de oficinas temáticas, com o objetivo de capacitar e qualificar os jovens e adolescentes integrantes de cada projeto.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 27 mil