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271 resultados para "materiais e artigos de"

Dispensa12/05/2026

a contratação de empresa prestadora de serviços de seguro para veículo(s) da Câmara Municípal de Paial com assistência 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias por semana, guincho com KM ilimitado e oficina livre escolha, com cobertura de: colisão, incêndio, explosão, quedas, submersão, roubo e furto, danos materiais e pessoais, acidentes pessoais e de terceiros, morte, invalidez permanente para terceiros, e outras situações previstas na apólice contratada. O prazo de duração é de 1 ano, contado da homologação, podendo ser prorrogado para mais 4 anos, caso for de interesse da contratante, conforme especificado no artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, observadas as diretrizes do artigo 106 da mesma Lei.

CÂMARA DE VEREADORES · Paial/SCR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026

O objeto da presente demanda consiste na aquisição de pacotes contendo 100 (cem) unidades de copos descartáveis com capacidade de 200 ml, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carazinho.A presente demanda tem por finalidade assegurar a continuidade das atividades administrativas desenvolvidas pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carazinho, garantindo a disponibilização de materiais de consumo indispensáveis ao atendimento de servidores, colaboradores e munícipes. O fornecimento regular desses insumos é medida necessária para a manutenção das rotinas de trabalho e para o adequado funcionamento dos serviços públicos municipais. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 16 mil
Dispensa26/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00645/26 Aquisição de material para uso no dia a dia, para manutenção de próprios públicos - estimativo. Itens fracassados do pregão de materiais de fixação/parafusos. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 26 mil
Dispensa04/05/2026

Dispensa de licitacao previsto no PAC com base na lei federal 14.133 2021 para aquisicao material de construcao para reparos no servico de acolhimento institucional Bem me quer.Faz se a necessidade de aquisicao dos materiais de construcao tijolos 6 furos e saca de cimento para garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas no imovel do servico de acolhimento institucional Bem me quer. A presente contratacao e devido ao Edital n 3868 2025 licitacao com os itens abaixo foi nao adjudicado. Com base no artigo 75 inciso III alinea b da Lei n 14.133 2021 tambem conhecida como Nova Lei de Licitacoes trata da dispensa de licitacao em casos de licitacao deserta ou fracassada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa08/06/2026

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, nos termos do artigo 75, XV, primeira parte, da Lei nº 14.133, de 2021, para a realização de concurso público, visando o preenchimento de vagas existentes no Plano de Cargos da Câmara Municipal e formação de cadastro reserva, nos termos da Resolução nº 07 de 01 de dezembro de 2023, com fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, análise de recursos, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços.

Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 32 mil
Dispensa17/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01600/26 Aquisição de materiais para a irrigação no cemitério municipal. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 260
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01209/26 À Aquisição de Materiais de Avaliações Neuropsicológicas para o NACATEA, se faz necessária para aplicação de testes neuropsicopedagógicos padronizados e observação comportamental para melhor atendimento do profissional Neuropsicólogo e focar em atividades de estimulação e reabilitação neuropsicopedagógica, como técnicas de memorização e atenção para melhor aprendizagem das nossas crianças do nosso Município. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. * Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.0000*

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 824
Dispensa05/03/2026

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, vem solicitar a contratação de empresa para fornecimento de peças, materiais e prestação de serviços, que serão utilizados na 4ª revisão (40.000 km) do Veículo Frota 592 - CHEVROLET ONIX PLUS 10TMT LT1 - Placa: SEM-6E99 - Renavam: 1362401061 - Ano: 2022/2023 - Cor Branca - Patrimônio: 46977 pertencente a frota do Fundo Municipal de Saúde de Guaíra - Diretoria de Vigilância em Saúde, nos termos do Artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Processo tramitado no memorando n° 204/2025.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 964
Dispensa22/06/2026

Aquisição emergencial de materiais elétricos destinados ao conserto dos ramais telefônicos da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1682 da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e o memorando PGM nº 1820/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 5 mil
Dispensa21/05/2026

Requisição para a aquisição de materiais específicos destinados à conservação e manutenção do acervo do Museu Olívio Otto, patrimônio cultural do município de Carazinho/RS (Jimo cupim; Massa acrílica; Solução ácida; Convertedor de ferrugem; Pincel; Querosene; Thinner; Bucha Nylon 06; Bucha Nylon 8mm; Limpador de pisos e pedras). A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa em razão do valor, observados os limites legais estabelecidos para obras, serviços e compras.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02498/26 Aquisição de mata bicheira para as aves da Garagem Municipal e Aquisição de alguns materiais para uso da equipe de Parques e Jardins. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.u

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 292
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01556/26 Aquisição de materiais para uso do Departamento de Parques e Jardins. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01705/26 Aquisição de EPI para o uso dos funcinários do Dep. e aquisição de alguns outros materiais para poder ser feito a limpeza da Nossa Prainha. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 274
Dispensa18/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01296/26 Aquisição de materiais para o uso do Dep. de Parques e Jardins. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00913/26 Aquisição de materiais para o uso do Dep. de Parques e Jardins. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 475
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02100/26 Aquisição de materiais para uso do Dep. Parques e Jardins e da Garagem Municipal. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 415
Dispensaregistro de preços14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01671/26 AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARRO PARA OS CARROS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SENDO 4 LAVAGENS PARA CADA VEICULO, QUE TEM COMO NUMERAÇÃO: PH135, PH136, PH134 E PH139. OS VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE PARA ATIVIDADES ESSENCIAIS, TAIS COMO TRANSPORTE DE MATERIAIS, APOIO LOGÍSTICO ÀS UNIDADES ESCOLARES, VISITAS TÉCNICAS E DEMAIS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS. DESSA FORMA, A ADEQUADA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DESSES VEÍCULOS É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DE MESAS PLÁSTICAS E CADEIRAS PLÁSTICAS REFORÇADAS, DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE, RESPONSABILIZANDO-SE PELO TRANSPORTE, DESCARGA E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO CUMPRIMENTO DA CONTRATAÇÃO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E DA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

GABINETE DO PREFEITO · Moiporá/GOR$ 11 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02372/26 Aquisição de materiais para o Tanque Agrícola - PH 180 e para o Caminhão - PH 157. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 708
Dispensa20/03/2026encerrado

Aquisição de materiais de consumo, sendo (rolo posicionamento, bola lisa, alça para tornozelo e outros), com o objetivo de ampliar, qualificar e tornar mais efetivos os atendimentos, por meio da adequada estruturação dos ambientes terapêuticos e do fortalecimento das práticas assistenciais, para atender as necessidades do Centro de Reabilitação de Rondônia- CERO, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 24 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratacao da empresa DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S A inscrita no CNPJ n. 79.065.181 0001 94 para o fornecimento do Sistema de Ensino MAXI SOMOS a rede publica municipal de ensino do Municipio de Cidade Gaucha PR compreendendo a entrega de materiais didatico pedagogicos assessoria e acesso a plataforma digital visando ao atendimento das necessidades educacionais de criancas e adolescentes. Cujo o proposito e assegurar o adequado desenvolvimento das atividades pedagogicas no ambito da educacao infantil em conformidade com os preceitos legais e normativos vigentes notadamente a Base Nacional Comum Curricular BNCC e demais diretrizes educacionais nos termos do artigo 74 inciso I da Lei n. 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 474 mil
Dispensa03/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00362/26 Aquisição de materiais de escritório que estão em falta para o Dep. de Parques e Jardins. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 150