Dispensa06/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
354 resultados para "ordem judicial"
Dispensa23/07/2026
AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA E ÓRTESES MMII PARA O ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 7 mil
Dispensa23/07/2026
Dispensa nº 071/2026. Proc. Administrativo 8.568/2026. Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolhimento institucional de idoso grau III em cumprimento de ordem judicial (J. A. S). SAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 62 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 742
Dispensa23/07/2026
AQUISIÇÃO DE 01(UMA)PRÓTESE TRANSFEMURAL MODULAR À ESQUERDA SOB MEDIDAS, COM JOELHO ARTICULADO COM AVANÇADOR, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0800956-64.2026.8.15.7701, EM TRÂMITE NO 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE SAÚDE PÚBLICA. EM FAVOR DO PACIENTE: MILTON JERÔNIMO DE SOUZA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 10 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000119-41.2026.8.13.0083
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Dispensa24/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 9 mil
Dispensa23/07/2026
REFERENTE A INTERNACAO CONFORME ORDEM JUDICIAL N 500039676.2026.8.21.0079 RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 21 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 29 mil
Dispensa22/07/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESA COM MATERIAL FARMACOLOGICO POR ORDEM JUDICIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Andradina/SPR$ 9 mil
Dispensa22/07/2026
Fornecimento de insumos de saúde para controle de Diabetes Mellitus, destinados ao cumprimento imediato da ordem judicial nº 5001208-62.2025.8.13.0084 em favor do paciente menor D.M.C.G., visando atender às necessidades urgentes da Secretaria Municipal de Saúde, mediante contratação direta por dispensa de licitação fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, com entrega imediata e integral em parcela única no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa22/07/2026
Aquisição do suplemento alimentar para atender Ordem Judicial da paciente V.G.G.C, Autos Nº 0800586-02.2026.8.12.0028, destinada a Secretaria Municipal de Saúde de Bonito/MS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BONITO · Bonito/MSR$ 8 mil
Dispensa23/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 54 mil
Dispensa22/07/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência dos serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa22/06/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 247
Dispensa17/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 0000473-87.2026.8.26.0094.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 18 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 900
Dispensa21/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000157-53.2026.8.13.0083
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 42 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
Secretaria de Saúde · Arujá/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Aquisição de materiais e insumos Medtronic para atender demanda de Ordem Judicial da Secretaria de Saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP
PREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 25 mil