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243 resultados para "presente licitação tem como"

Inexigibilidade19/03/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de clínica para institucionalização do paciente Sergino Antônio de Oliveira Pereira, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo nº 5012991-94.2024.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde Fevereiro de 2025 (Contrato nº 011/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência a contar de 24/02/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 69 mil
Inexigibilidade19/03/2026

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e capacitação técnica, por meio da inscrição de 07 (sete) servidores municipais no curso presencial "Novas Regras do SIM-AM/2026 – Rotinas Administrativas", visando a atualização técnica conforme as Notas Técnicas nº 009/2025 e 001/2026 do TCE/PR. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação (Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021) ou Dispensa de Licitação (Art. 75, inciso II)

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços18/03/2026

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, destinados à manutenção e continuidade da alimentação escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Cecília/SC, abrangendo todas as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil (CEIs), unidades do interior e a Escola em Tempo Integral integrantes da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 123 mil
Inexigibilidade17/03/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PEDRO PEIXOTO, Nº 280, DISTRITO DE ITACOLOMI, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade17/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto á contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de uso, implementação, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção continuada do software SuperCota, solução tecnológica integrada que utiliza inteligência artificial para automação da fase interna dos processos licitatórios, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO GERAL · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 47 mil
Inexigibilidade16/03/2026

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais (editais, extratos de contratos, convênios e atos normativos) no Diário Oficial da União (DOU), sob responsabilidade da Imprensa Nacional, com estimativa de consumo de 3.000 (três mil) centímetros de coluna para o período de 12 (doze) meses. Na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, visto que a Imprensa Nacional é o órgão oficial exclusivo da União para tal finalidade.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 135 mil
Inexigibilidade13/03/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de clínica para institucionalização da paciente, Hildegard Rauber, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo nº 5007209-72.2025.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde Agosto de 2025 (Contrato nº 068/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período de 365 dias a contar de 16/02/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 71 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DESCARTÁVEIS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO ALMOÇO QUE SERÁ OFERECIDO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO PARQUE MUNICIPAL DA CEBOLA, NO PERÍODO DE 07 A 12 DE ABRIL DE 2026, SENDO O REFERIDO ALMOÇO UMA DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DO PRODUTOR RURAL E AO RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. 3705/2026

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 61 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O objeto da presente licitação é aquisição de Vale Transporte da linha de ônibus do município de Baixo Guandu para o ano de 2026, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de Referência; Aquisição por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme o Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual Nº 5352-R/ 2023. O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) dias após o recebimento da – AES e terá início no dia posterior ao da publicação.

EES-HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEV.BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Dispensaregistro de preços11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE UNIFORMES, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE TREZE TÍLIAS, em conformidade com a Emenda Impositiva nº 3586, Portaria nº 402/205 de 17/121/2025 da Secretaria de Estado da Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 53 mil