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278 resultados para "prest dos serviços de"

Dispensa10/08/2026

Aquisição de 25 (vinte e cinco) certificados digitais do tipo e-CPF (A3), destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Fazenda, com a finalidade de viabilizar o acesso institucional aos diversos sistemas eletrônicos municipais, estaduais ou federais que necessitam do acesso através de certificado digital, visando assegurar o adequado funcionamento das atividades administrativas e serviços prestados à população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026

PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Inexigibilidade07/08/2026

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) no Distrito Federal, Goiás e Tocantins. O objetivo é prestar serviços de habilitação e reabilitação (física, intelectual, auditiva, visual, TEA e múltiplas deficiências). Os serviços complementam a rede das Organizações Militares de Saúde (OMS) no âmbito do Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme as Leis nº 14.133/2021 e Decretos vigentes.

MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF · Brasília/DFR$ 2,9 mi
Inexigibilidade07/08/2026

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) no Distrito Federal, Goiás e Tocantins. O objetivo é prestar serviços de habilitação e reabilitação (física, intelectual, auditiva, visual, TEA e múltiplas deficiências). Os serviços complementam a rede das Organizações Militares de Saúde (OMS) no âmbito do Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme as Leis nº 14.133/2021 e Decretos vigentes.

MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF · Brasília/DFR$ 2,9 mi
Inexigibilidade07/08/2026

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) no Distrito Federal, Goiás e Tocantins. O objetivo é prestar serviços de habilitação e reabilitação (física, intelectual, auditiva, visual, TEA e múltiplas deficiências). Os serviços complementam a rede das Organizações Militares de Saúde (OMS) no âmbito do Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme as Leis nº 14.133/2021 e Decretos vigentes.

MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF · Brasília/DFR$ 2,9 mi
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando à comprovação do valor de mercado para possível locação de imóvel para uso exclusivo do Conselho Tutelar, tendo em vista as condições inadequadas do prédio atualmente utilizado, as quais podem comprometer a qualidade dos serviços prestados, bem como a existência de planejamento para reforma do referido imóvel

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 984
Inexigibilidade07/08/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO REFERE-SE AOS SERVIÇOS POSTAIS REALIZADOS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OS SERVIÇOS PRESTADOS FORAM NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O ENVIO E O RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS, NOTIFICAÇÕES, DOCUMENTOS OFICIAIS E DEMAIS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 610
Inexigibilidade06/08/2026

CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO, inscrita no CNPJ 28.700.530/0022-96, instalada na avenida Universitária, 2080 AP/E: SALA 17 2 PISO - SANTA LUZIA - Cep 88807260, municı́pio de Criciúma/SC, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 261 mil