Inexigibilidade05/05/2026Pagamento de franquia referente a contratação de empresa especializada para pagamento de sinistro n 289211, referente ao parabrisa que está quebrado da viatura, placa: PUE7493 de acordo com a apólice de seguro vigente, destacando que o presente objeto visa dar agilidade no atendimento e atender as normas de transito vigente de acordo com o CTB, sendo de extrema necessidade em atendimento a frota do CISSULSAMU.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 412
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento de franquia referente a contratação de empresa especializada para pagamento de sinistro n 278300, referente a janela traseira que está quebrado da viatura, placa: SYV7A58 de acordo com a apólice de seguro vigente, destacando que o presente objeto visa dar agilidade no atendimento e atender as normas de transito vigente de acordo com o CTB, sendo de extrema necessidade em atendimento a frota do CISSULSAMU.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 312
Dispensa28/05/2026encerradoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO ATUARIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS APLICÁVEIS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PATRÍCIO.FUNDO DE PREV. SOCIAL DE SAO PATRICIO - FUNPASA · São Patrício/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Dispensa26/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REFERENTE 01/2026. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, SE DÁ EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA É UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, DE CARÁTER MONOPOLIZADO, CUJA EXECUÇÃO É REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E REGULAMENTADA PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE. DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ENTRE DIFERENTES FORNECEDORES, SENDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. A MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A CASA LEGISLATIVA, CONSTITUINDO SERVIÇO ESSENCIAL E INADIÁVEL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SENDO A CONCESSIONÁRIA A ÚNICA PRESTADORA APTA A ATENDER À DEMANDA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 83
Dispensa15/05/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 294
Dispensa26/02/2026CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRATACAO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e Contratacao da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT para prestacao de servicos de postagem de correspondencias taxas e guias do Municipio de Montes Claros MG. e SOLICITACAO DE EMPENHO REFERENTE A CONTRATACAO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT PARA PRESTACAO SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON . e O SERVICO DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS E UM SERVICO ESSENCIAL AO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG POIS VIABILIZA O ENVIO DAS CORRESPONDENCIAS OFICIAIS MUNICIPAIS BEM COMO DAS GUIAS E TAXAS GARANTINDO ABRANGENCIA NACIONAL SEGURANCA JURIDICA CONFIABILIDADE RASTREAMENTO EFICIENTE PADRONIZACAO DE PRAZOS E PROCEDIMENTO E MELHOR RELACAO CUSTO BENEFICIO. e CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRAPREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa APN SERVIÇOS LTDA, referente a contratação do cantor Alexandre Pires, para apresentação artística denominada Pagonejo Bão no “5º CAMBÉ MUSICAL”, no Centro Esportivo Castelo Branco.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 550 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa04/03/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LEGALMENTE HABILITADA E TECNICAMENTE CAPACITADA PARA A SUPERVISÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (TRT), REFERENTE À INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO PARTICULAR DE ENERGIA ELÉTRICA DE 112,5 KVA, VINCULADA À MATRÍCULA Nº 3175924 DA COPREL ENERGIA, A SER IMPLANTADA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 18.985 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARAU/RS. A SUBESTAÇÃO ESTARÁ LOCALIZADA JUNTO AO PARQUE DE RODEIOS (PARQUE POLIESPORTIVO MUNICIPAL), SITUADO NO FINAL DA RUA DAS AZALEIAS E DA RUA DOS PINHAIS, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 886/2026.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 3 mil
Dispensa02/03/2026VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNISIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO SUL VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO SULMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade10/04/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONFERÊNCIA E DIAGNÓSTICO SOBRE OS VALORES INFORMADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA REFERENTE CONVÊNIO ICMS-EQUATORIALSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS · Mineiros/GOR$ 120 mil
Dispensa13/03/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO E LAUDO TÉCNICO REFERENTE A POÇO TUBULAR PROFUNDO E ENVIO PARA O DRH (DEPARTAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS) DOS 09 POÇOS DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade26/06/2026ontratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I, da Lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.006835/2025, com a sociedade empresária 3F LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.484.444/0001-45, no valor total de R$ 24.583,00 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais), referente a contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso, configuração, parametrização e hospedagem em nuvem de sistema para elaboração deDEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil