Inexigibilidade05/05/2026
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO O FORTALECIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE.
FMS TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 13,4 mi
257 resultados para "termo de colaboração para"
Inexigibilidade04/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO AME DE MARÍLIA - CNPJ: 33.712.517/0001-62, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 1198 ao PL 186/2025 - Orçamento Geral do Município 2026 (Lei Ordinária 9412/2025), na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO INITIUM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,8 mi
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO INTELECTUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,2 mi
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CERRADO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,5 mi
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 787 mil
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CRECHE ANJO DA GUARDA-OBRA DOM ORIONE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,3 mi
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO SAN DAMIANO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 2,8 mi
Inexigibilidade30/04/2026
Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ROSIVALDO POLICIAL, inscrita no CNPJ sob n° 41.268.097/0001-03, com sede na Rua Edson n°2353, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 103 mil
Inexigibilidade29/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FINALIDADE DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO CONFORME A LEI MUNICIPAL 2409/2026, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ PARA O TURISMO (AMUVITUR)
Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, para o repasse de recursos para Educação Inclusiva – pessoas portadoras de transtorno do espectro do autismo (TEA), vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên (AMA), Chamada Pública 002/2026, para Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil.
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, para o repasse de recursos para Educação Especial – pessoas portadoras de deficiência intelectual moderada a grave, associada a outros transtornos, vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (APAE), conforme Chamada Pública 002/2026, para Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil.
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Inexigibilidade nº 44/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda modificativa nº. 165 ao Projeto de Lei 186/2025, na modalidade investimentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade27/04/2026
O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Esportes e a Entidade ASSOCIACAO JACAREZINHENSE DE REAB. AO DEF. AUDITIVO E ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL AJADAVI para reabilitar o deficiente auditivo e visual a sua autorrealizacao como individuo e sua insercao no meio social como ser produtivo e atuante usando de todos os meios modernos tanto em equipamento como em metodologia. Auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que a escola possa habilitar um melhor atendimento a seus alunos com o apoio integral a escola regular colocacao no mercado de trabalho quando possivel e integracao a sociedade atraves de Subvencao Educacional oriunda da Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Esportes.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 216 mil
Inexigibilidade27/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSISTENCIA SOCIAL DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,6 mi
Inexigibilidade24/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFEREÇA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIAL. A SOCIEDADE DEVERÁ DISPOR AINDA DE LOCAL FÍSICO ADEQUADO PARA A PARCERIA ESTABELECIDA, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Proteção Social Básica · Mamborê/PRR$ 83 mil
Inexigibilidade23/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO EVANGELICO CRIAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 2,5 mi
Inexigibilidade23/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO CRISTÃO AMAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 768 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A INSTITUICAO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 1985 2025.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A INSTITUICAO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 1985 2025.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A INSTITUICAO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 2001 2025.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Chamamento Público nº 0002/2026, a seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil – OSC, visando à celebração de Termo de Colaboração com o Município de Cristais Paulista, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante execução de projeto esportivo, com ênfase em equitação, voltado ao desenvolvimento integral, à cidadania, à inclusão social, à promoção da saúde e ao lazer ativo, prioritariamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social
ASSISTENCIA SOCIAL · Cristais Paulista/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL TERAPEUTICO E ASSISTENCIAL A CRIANCAS COM DEFICIENCIA CONFORME LEI MUNICIPAL N 2012 2026.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 65 mil
Inexigibilidade17/04/2026
CELEBRACAO DE PARCERIA ENTRE ADMINISTRACAO PUBLICA E ORGANIZACAO SOCIAL O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade16/04/2026
Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 043/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: CLUBE DE CINEMA DE MARILIA, CNPJ: 52.058.948/0001-00, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 127 ao PL 186/2025 Orçamento Geral do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 10 mil