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348 resultados para ""CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE"

Dispensa27/01/2026

A presente demanda visa à contratação de serviço especializado para a elaboração e fornecimento digital dos documentos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), bem como para a realização de exames psicossociais, com a qualificação dos agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, necessários ao cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, bem como à observância das obrigações legais previstas na legislação trabalhista e previdenciária. Esses serviços e documentos são indispensáveis para assegurar um ambiente de trabalho seguro, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e agravos à saúde mental, além de garantir a regularidade das atividades da Câmara Municipal junto aos órgãos fiscalizadores. O PGR identifica, avalia e propõe medidas para mitigar os riscos ocupacionais; o PCMSO é essencial para monitorar e preservar a saúde dos trabalhadores; o LTCAT fornece análise técnica das condições ambientais do trabalho, indicando a existência de agentes insalubres e fundamentando eventuais concessões de adicionais de insalubridade ou periculosidade; e o exame psicossocial possibilita a avaliação das condições emocionais, cognitivas e comportamentais dos servidores, especialmente quanto à aptidão para o exercício de suas funções, contribuindo para a prevenção de afastamentos, acidentes e prejuízos ao desempenho laboral. A contratação desses serviços permitirá à Câmara Municipal atender às exigências legais vigentes e promover melhores condições de trabalho aos servidores, contemplando tanto os aspectos físicos quanto psicossociais do ambiente laboral, reduzindo potenciais riscos de passivos trabalhistas, previdenciários e sanitários. A entrega digital dos documentos e laudos assegura maior agilidade, padronização e facilidade de consulta, otimizando os processos administrativos internos.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade23/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços a contratação de serviços técnicos especializados na implantação e aprimoramento da Governança, com ênfase em Gestão de Riscos e nos demais elementos de Gestão, assessoria e consultoria na fase preparatória das contratações públicas, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, nas condições estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 754 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA PARA MANUTENCAO DO REFRIGERADOR DE AGUA PAT. 9866 DO GINASIO DE ESPORTES A FIM DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO. e AQUISICAO DE PECAS TERMOSTATO E TORNEIRAS 1 4 PARA TROCA DE PECAS NO PURIFICADORES DE AGUA DE 05 LITROS MARCA FINKLER PAT 9867 DA EMEF CARLOS GAMA CONFORME ORCAMENTO EM ANEXO APOS REALIZACAO DE DIAGNOSTICO. e CONTRATACAO DE SERVICOS MAO DE OBRA PARA TROCA DE PECAS NO PURIFICADORES DE AGUA DE 05 LITROS MARCA FINKLER PAT 9867 DA EMEF CARLOS GAMA CONFORME ORCAMENTO EM ANEXO APOS REALIZACAO DE DIAGNOSTICO. e AQUISICAO DE TORNEIRA 1 4 PRE PARA SUBSTITUICAO EM BEBEDOURO DO GINASIO DE ESPORTES A FIM DE POSSIBILITAR O CONSERTO DO MESMO

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade16/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVANCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF JA EXTINTO NO ANO DE 2006.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 1,6 mi
Dispensa16/01/2026

Justifica se a contratacao dos servicos de reparo no veiculo Fiat Toro Endurance placa JAF5C10 de propriedade do Sr. Luiz Alberto Pereira Teixeira tendo em vista os danos ocasionados em decorrencia de acidente envolvendo a municipalidade. Os servicos necessarios compreendem troca do vidro da porta traseira lado direito troca da folha lateral lado direito bem como troca e pintura da porta traseira lado direito conforme orcamento apresentado. Ressalta se que embora o veiculo nao pertenca a frota municipal o pagamento sera realizado pela Prefeitura a titulo de ressarcimento em razao da responsabilidade pelos danos causados no referido acidente. Diante do exposto faz se necessaria a contratacao do servico para a devida reparacao do bem e regularizacao da situacao junto ao proprietario.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa14/01/2026

Justifica se a contratacao dos servicos de reparo no veiculo Fiat Toro Endurance placa JF5C10 de propriedade do Sr. Luiz Alberto Pereira Teixeira tendo em vista os danos ocasionados em decorrencia de acidente envolvendo a municipalidade. Os servicos necessarios compreendem o fornecimento e a substituicao das seguintes pecas folha da lateral lado direito vidro da porta traseira lado direito e porta traseira lado direito bem como os respectivos servicos de instalacao e pintura conforme orcamento apresentado. Ressalta se que embora o veiculo nao pertenca a frota municipal o pagamento sera realizado pela Prefeitura a titulo de ressarcimento em razao da responsabilidade pelos danos causados no referido acidente. Diante do exposto faz se necessaria a contratacao do servico para a devida reparacao do bem e regularizacao da situacao junto ao proprietario. Justifica se essa aquisicao devido nao termos credenciamento de oficinas e ata de registro de precos vigent

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa09/01/2026

Despesa empenhada para contratação dos serviços de tecnologia da informação no âmbito do Programa de Gestão Tributária aprovado pelo CIGA, envolvendo os acessos à Gestão do Cadastro Integrado Municipal (GCIM) e Simples Nacional, conforme autorizado pela Lei Municipal N°.718/2014 de 11 de Abril de 2014 e também contratação dos serviços de Publicações Oficiais no âmbito do Diário Oficial dos Municípios do CIGA. Art. 75, Inc. XI (Lei 14.133/2021).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 10 mil
Dispensa07/01/2026

A presente demanda refere-se à contratação do serviço de vigilância para a Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, garantindo a segurança do prédio e do patrimônio público durante o ano de 2026. O serviço de vigilância é essencial para a proteção das instalações da Câmara, prevenindo possíveis invasões, furtos, atos de vandalismo e outras situações que possam comprometer a integridade do patrimônio público. Além disso, a presença de vigilância contribui para a segurança dos servidores, vereadores e cidadãos que frequentam a sede do Poder Legislativo Municipal. A continuidade desse serviço é indispensável para manter um ambiente seguro e controlado, permitindo que as atividades legislativas e administrativas ocorram sem interrupções ou riscos à integridade dos bens e das pessoas que circulam pelo local. Diante disso, a contratação do serviço de vigilância para o exercício de 2026 se faz necessária para assegurar a proteção do patrimônio público e a tranquilidade no desempenho das funções institucionais da Câmara de Vereadores.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil