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Dispensa19/05/2026

a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 36 mil
Dispensa15/05/2026

DEPARTAMENTO DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA A ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO TERRITORIAL, ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E MAPEAMENTO COM BASE EM MATRICULAS, COM FORNECIMENTO DE PLANTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, OBJETIVANDO A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL PARA FINS DE PROLONGAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL. - Sitio São Camilo (matrícula 13.225) - Fazenda Cachoeira ou Vargem Grande (22.628) - Chácara Santa Rita (matrícula 11.694) - Rua Sete de Setembro (matricula 26.162)

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9 mil
Dispensa15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, INFORMATIVOS, CONTROLE DE PROCESSOS INTERNOS E ATENDIMENTO AO CIDADÃO, EM SITIO ELETRÔNICO GERENCIÁVEL POR PAINEL ADMINISTRATIVO, INCLUINDO, MIGRAÇÃO DE DADOS DO PORTAL ATUAL, CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS, HOSPEDAGEM MANUTENÇÃO, SUPORTE E DESENVOLVIMENTO DE MELHORIAS EVOLUTIVAS. É EXPRESSAMENTE VEDADA A SUBCONTRATAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO SERVIÇO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM DE ILIMITADAS CONTAS DE E-MAIL GOVERNAMENTAIS COM BASE NO ESPAÇO DE 100GB. PARA GESTÃO DOS E-MAILS, É INDISPENSÁVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINEL DE GESTÃO PARA CRIAÇÃO, EXCLUSÃO E MUDANÇA DE SENHAS DOS E-MAILS.

Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade12/05/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 02/2026 TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE NO CUIDADO PRESTADO AO PACIENTE IDOSO, CAUSANDO UM IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORANDO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, COM ATENÇÃO AO IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NA COMUNIDADE, CONFORME PROJETO “IDOSO 360 IV”, COMPOSTO PELO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO REFERENTE AO 1º RESGATE PARCIAL, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 21,1 mi
Dispensa12/05/2026

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na execução de serviços de mão de obra destinados à reforma do telhado e do forro da unidade ESF Princesa, em razão de desmoronamento parcial ocorrido na edificação. A situação apresentada configura risco à integridade física de usuários e servidores, especialmente por se tratar de área de circulação, demandando intervenção imediata para restabelecimento das condições de segurança e funcionamento da unidade. Dessa forma, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, caracterizando-se como situação emergencial, conforme documentação comprobatória anexa.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade11/05/2026

CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, A FIM DE CONTRATAÇÃO, COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS, COMO PROTESES TOTAL SUPERIOR E INFERIOR, PROTESES PARCIAL REMOVIVEL SUPERIOR E INFERIOR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025. FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS DE CHAPECO · Águas de Chapecó/SCR$ 10 mil