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296 resultados para "- Credenciamento de orientadores"

Inexigibilidade21/07/2026

O objeto da licitação é a contratação de uma empresa especializada para prestar serviços de treinamento e aperfeiçoamento destinados a 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A capacitação tem como foco a inovação tecnológica e a conformidade no processo legislativo, visando orientar os servidores sobre o uso adequado de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) nas rotinas institucionais, como na elaboração e revisão de atos normativos e expedientes. Especificamente, a contratação refere-se à inscrição no curso "LegislaIA: Uso da Inteligência Artificial pelos Vereadores e Assessores do Legislativo".

CORPO LEGISLATIVO · Pouso Alegre/MGR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

Elaboração de PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, com o propósito de orientar as obras necessárias à adequação de acessibilidade de instalações da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG) à Portaria Conjunta MGI/MDHC nº 45/2024, ao Manual de Adaptações de Acessibilidade, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, à ABNT NBR 9050:2020 e às normas complementares aplicáveis Assessoria técnica de engenharia na fase externa da futura licitação para contratação.

POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, saúde mental e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa em assessoria jurídica tributária a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal para a Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG.

Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 10,7 mi
Inexigibilidade20/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa em assessoria jurídica tributária a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal para a Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG.

MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 10,7 mi
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação da empresa RTM Consultores Associados LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 22.911.238/0001-01, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria em Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo, especialmente, a análise da legislação previdenciária municipal vigente, inclusive Estatuto dos Servidores Públicos e Lei Orgânica Municipal, a indicação de alternativas jurídicas e atuariais viáveis em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Portaria MTP nº 1.467/2022, a elaboração de estudos de impacto atuarial, a proposição de medidas para adequação do plano de custeio e equacionamento de déficit atuarial, a redação de minutas de projetos de lei para reestruturação e modernização da legislação previdenciária municipal, bem como o assessoramento técnico presencial e remoto, elaboração de cartilha orientativa, apoio à adesão ao Programa Pró-Regularidade e levantamento de débitos para eventual parcelamento especial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caiana-MG.

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais de consultoria e assessoria em contabilidade e financas publicas de natureza predominantemente intelectual destinados ao suporte tecnico das atividades contabeis orcamentarias financeiras e patrimoniais da Camara Municipal de Sao Goncalo do Rio Abaixo MG compreendendo atuacao consultiva preventiva orientativa e de assessoramento tecnico continuado em conformidade com as disposicoes da Contabilidade Aplicada ao Setor Publico CASP normas da Secretaria do Tesouro Nacional STN exigencias do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCE MG e demais legislacoes aplicaveis conforme condicoes especificacoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.

CÂMARA SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO · São Gonçalo do Rio Abaixo/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Objeto contratação da empresa Lukas e Daniel serviços de Música LTDA, para produção e apresentação da dupla Lukas e Daniel para o Encontro dos Motoqueiros Atrapalhados da Trilha, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2167 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1983/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Objeto locação de imóvel (prédio) comercial para acomodação provisória da Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior e de seu Arquivo Histórico Municipal Corália Ramos Bemfica, durante o período de execução das obras de restauro do Museu Antropológico Caldas Júnior, em conformidade com o pedido de compra n 2026/40001 da Fundação Museu Caldas Junior e o memorando PGM nº 1073/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso V do Artigo 74 da Le 14.133/21.

FUND. MUSEU ANTROP. CALDAS JÚNIOR - S. A. DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 48 mil
Dispensa30/06/2026

Contratação do Programa IDES 2026 (Inteligência em Dados Educacionais) — solução integrada de gestão educacional orientada por dados, por meio do SEBRAE/RN (Parceiro Institucional — Programa IA Labs), compreendendo: (i) licenciamento da Plataforma Lize Edu (SaaS) por 5 meses; (ii) elaboração de instrumentos avaliativos diagnósticos; (iii) formações estratégicas em FUNDEB/VAAR e letramento digital; e (iv) assessoria técnica especializada em inteligência de dados educacionais.

MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 65 mil