Inexigibilidade23/01/2026Descrição sucinta do objeto: presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais didático-pedagógicos que compõem o SIM Sistema de Ensino FTD EDUCAÇÃO, conforme solicitação da Secretaria de Educação visando atender o a Educação Infantil e ensino Fundamental (maternal – I e II, pré I e II, 1° ao 5° anos) desta municipalidade, conforme especificações e quantitativos abaixo.PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 1,1 mi
Dispensa13/08/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de tubos de concreto destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, drenagem e execução de serviços de infraestrutura do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo: 30 (trinta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 40 cm e comprimento de 1,00 m; 40 (quarenta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 50 cm e comprimento de 1,00 m;MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa22/06/2026encerradoO objetivo desta requisição é a aquisição de Unidades de Fonte de Energia Ininterrupta (No-Breaks) com forma de onda senoidal pura, destinadas à proteção da infraestrutura crítica de rede da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade – SIE, conforme descrito a seguir: 1. No-Breaks de 1500 VA – Aquisição de unidades com potência nominal de 1500 VA, destinadas à instalação junto aos switches gerenciáveis com suporte a Power over Ethernet (PoE+), distribuídos nos diversos pavimentos da instituição. Os equipamentos serão utilizados para assegurar a continuidade operacional da rede de dados em situações de interrupção ou instabilidade no fornecimento de energia elétrica, bem como para proteger os ativos de tecnologia da informação contra surtos, picos e variações de tensão, eventos que podem ocasionar falhas operacionais e danos aos equipamentos de rede.Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade · Florianópolis/SCR$ 58 mil
Dispensa30/04/2026encerradoA presente aquisição de materiais de construção tem como objetivo a execução de reparos nos banheiros da Base de Instrução Boina Rajada, visando restabelecer as condições adequadas de uso das instalações sanitárias, indispensáveis ao apoio das atividades de instrução e adestramento realizadas pela Organização Militar.1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/AM · Manaus/AMR$ 12 mil
Dispensa16/04/2026encerradoA presente aquisição de materiais de construção tem como objetivo a execução de reparos nos banheiros da Base de Instrução Boina Rajada, visando restabelecer as condições adequadas de uso das instalações sanitárias, indispensáveis ao apoio das atividades de instrução e adestramento realizadas pela Organização Militar.1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/AM · Manaus/AMR$ 43 mil
Inexigibilidade28/07/2026objeto é a Aquisição de munições nos calibres 12 e 37/38, para atender às necessidades do Batalhão de Operações Especiais - BOPE da Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Redução da Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2023, Ação 1: Munição Não-letal para Arma de Alma Lisa, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 197 mil
Dispensa28/05/2026encerradoO presente termo tem por objeto a aquisição de 02 (dois) aparelhos de Smart TV de 55" (cin quenta e cinco polegadas), com resolução 4K UHD, tecnologia de painel QLED, processamento inteligente de imagem e assistente virtual integrado. Os equipamentos deverão possuir, no mínimo, 3 (três) entradas HDMI e 1 (uma) entrada USB, adotando como padrão de referência de qualidade e desempenho o modelo TCL 55" QLED (com tecnologia AiPQ e Google Assistente) ou equivalente técnico de mercado, para atender as demandas institucionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia.CRF-BA · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa26/05/2026OBJETO Aquisicao de oleos lubrificantes e derivados destinados a manutencao preventiva e corretiva de automoveis leves ambulancias onibus motocicletas e equipamentos operacionais da Secretaria Municipal de Saude do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e quantidades estimadas neste Termo de Referencia. 1 DESCRICAO DA NECESSIDADE Diante da diversidade da frota da Secretaria Municipal de Saude que compreende automoveis leves ambulancias onibus motocicletas e equipamentos operacionais torna se imperativo estabelecer um cronograma de manutencao preventiva e corretiva para viabilizar a continuidade dos servicos publicos. A compra de oleos lubrificantes e derivados visa atender a necessidade constante de conservacao e funcionamento eficiente desses bens publicos assegurando a prestacao regular e de qualidade dos servicos essenciais a populacao. As necessidades que justificam essa aquisicao envolvem primeiramente a preservacao do patrimonio publico visto que a lubrificacao correta dos motores e sistemas mecanicos e condicao fundamental para prolongar a vida util dos veiculos e evitar desgastes prematuros e falhas mecanicas. Alem disso garantir a manutencao adequada da frota contribui diretamente para a continuidade dos servicos prestados pela secretaria municipal de Saude tais transporte de pacientes e equipes de saude o atendimento a areas rurais. Outro ponto fundamental e a busca pela economicidade na gestao publica pois a manutencao preventiva realizada com produtos adequados como lubrificantes graxas e fluidos evita custos elevados com consertos emergenciais e troca de pecas danificadas por ma conservacao. Isso tambem resulta na diminuicao po tempo de veiculos parados garantindo mais eficiencia no uso da frota e maior produtividade dos servicos publicos. Ademais a manutencao em dia contribui para a seguranca dos servidores que operam esses veiculos bem como para a seguranca da populacao atendidaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 9 mil
Dispensa16/04/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE REALIDADE VIRTUAL E VOLANTE E PEDAIS . conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 65 mil
Dispensa29/01/2026Aquisição de materiais para reparo do veículo da frota 286, incluindo serviços de manutenção, com o objetivo de restabelecer seu pleno funcionamento e desempenho, viabilidade a utilização, do veículo nas atividades operacionais desta Autarquia, tendo em vista que o caminhão encontra-se em estado degradado e sem condições adequadas de operação. O referido veículo é pertencente a Prefeitura Municipal de Sertãozinho, qual foi cedido á Autarquia por meio de concessão de uso pelo período de 1 ano, podendo ser renovado. Renavam:00945989334; Marca/Modelo/Versão: VW/13.180 CNM; Ano de Fabricação: 2007; Ano Modelo: 2008; Placa: CZA9714. A contratação se faz necessária em razão de o veículo encontra-se inoperante, apresenta-se inoperante, apresentando falhas que comprometem seu funcionamento e desempenho, impossibilitando sua utilização nas atividades rotineiras do departamento. A aquisição dos materiais e a execução dos serviços de manutenção são indispensáveis para a realização dos reparos necessários, garantindo a recuperação das condições adequadas de uso do caminhão. A indisponibilidade do veículo impacta diretamente a continuidade dos serviços prestados, tornando imprescindível a intervenção para assegurar o atendimento das demandas operacionais e o adequado funcionamento da frota. DFD Nº 04/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS Orçamento nº 123101do dia 10/12/2025 - SUDESTE PEÇAS.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade03/08/2026A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a vantajosidade da adesão à Ata de Registro de Preços para contratação complementar de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Capitania dos Portos do Paraná, em decorrência dos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Durante a condução da fase externa do referido certame, verificou-se que alguns itens foram fracassados pela ausência de propostas válidas, desclassificação de licitantes ou impossibilidade de adjudicação dos objetos licitados, ocasionando lacunas na aquisição do Gênero pela Capitania. Observou-se também, em razão da urgência do processo, a ausência de alguns itens essenciais, identificados apenas na fase final do certame. Segue a lista com os ítens necessários para contratação e aquisição: - Feijão Preto , Tipo: Tipo 1 - Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 200kg- Quantidade Máxima 800kg - Sal Tipo: Refinado , Aplicação: Alimentícia ,- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Massa Alimentícia Tipo: Para Pizza , Base Da Massa: Farinha De Trigo Refinada , Apresentação: Pré-Assada- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Suco Apresentação: Variado, Concentrado , Tipo: Industrializado , Características Adicionais: Sem Açucar E Sem Glúten- Unidade (Litros)- Quantidade Mínima 100L- Quantidade Máxima 2500 l -Farinha De Milho Grão: Amarelo , Tipo: Flocada , Apresentação: Pré-Cozida , -Unidade (Kg) -Quantidade Mínima 100Kg- Quantidade Máxima 200Kg -Amido Base: De Mandioca , Grupo: Tapioca , Goma- Unidade (Kg) Quantidade Mínima 100 (Kg )- Quantidade Máxima 20 kgCAPITANIA DOS PORTOS DO PARANá · Paranaguá/PRR$ 8 mil
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil
Dispensa03/06/2026Aquisição de caminhas empilháveis infantis, na cor azul, padrão FNDE, destinadas ao atendimento das unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino da Fundação Municipal de Educação de Tubarão, com o objetivo de proporcionar maior conforto, segurança, higiene e organização durante os momentos de descanso das crianças de 1 a 5 anos, contribuindo para a adequada estruturação dos espaços destinados ao repouso nas unidades escolares. MEMORANDO Nº 7.511/2026FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 56 mil