Dispensa20/01/2026encerradoDelegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV, mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de Central de Compras prevista no art. 181, caput e parágrafo único da Lei n° 14.133/2021, contemplando ainda a formalização de contratação e a respectiva gestão contratual dos objetos que venham a ser licitados em decorrência da execução do objeto deste contrato.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO GARAMBÉU · Santana do Garambéu/MGR$ 350 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de serviços continuados de telecomunicações, contemplando, de forma integrada, o fornecimento de conectividade dedicada à internet de fibra Óptica e a disponibilização de solução de telefonia fixa baseada em tecnologia IP composta por PABX e ramais digitais, para atendimento às necessidades do IFSP - Campus Rio Claro, nos termos da tabela abaixo, conforme quantidades e condições estabelecidasINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 14 mil
Dispensa20/07/2026Contratacao do SEBRAE para aplicacao da segunda edicao do programa para aplicacao da metodologia que contemple posicionamento e identidade turistica denominada Linha de Frente. A contratacao e necessaria para o desenvolvimento da identidade turistica do municipio e o posicionamento comercial do trade turistico local.PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade12/06/2026Trata-se da contratação de 1 (uma) apresentação musical, contemplando o gênero rock, a ser realizada no Centro Cultural Clemente Gomes (Palco do Arquivo) no dia 26/06/2026 as 20h00 pelo projeto cultural “Cine Rock”.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026Trata-se da contratação de 1 (uma) apresentação musical, contemplando o gênero rock, a ser realizada no Centro Cultural Clemente Gomes (Palco do Arquivo) no dia 26/06/2026 as 20h00 pelo projeto cultural “Cine Rock”.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 800
Inexigibilidade08/06/2026Trata-se da contratação de 1 (uma) apresentação musical, contemplando o gênero rock, a ser realizada no Centro Cultural Clemente Gomes (Palco do Arquivo) no dia 26/06/2026 as 20h00 pelo projeto cultural “Cine Rock”.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 800
Dispensa28/05/2026Contratação de solução de certificação digital, contemplando a prestação de serviços de Autoridade de Registro (AR) vinculada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), integrada ao sistema corporativo de gestão de recursos humanos do Estado do Ceará, com o objetivo de viabilizar a emissão, gestão e validação de certificados digitais para servidores públicos estaduais, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica aos atos realizados em ambiente eletrônicoSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO · Fortaleza/CER$ 1,8 mi
Inexigibilidade27/05/2026Trata-se da contratação de 1 (uma) apresentação musical, contemplando o gênero sertanejo universitário, a ser realizada durante a 17ª Festa do Tropeiro, no dia 27 de junho de 2026, às 20h, Parque Municipal de São Francisco Xavier, localizado na região serrana de São José dos Campos.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade27/05/2026Trata-se da contratação de 1 (uma) apresentação musical, contemplando o gênero sertanejo universitário, a ser realizada durante a 17ª Festa do Tropeiro, no dia 28 de junho de 2026, às 18h, Parque Municipal de São Francisco Xavier, localizado na região serrana de São José dos CamposFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade19/05/2026Trata-se da contratação de 1 (uma) apresentação musical, contemplado o gênero forró, a ser realizada no Centro Cultural Clemente Gomes (Palco do Arquivo) no dia 18/06/2026 às 20h00 pelo projeto cultural "Cena de Mulher"FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade12/05/2026A presente demanda tem como objeto a contratação de empresa de IA que contempla o Plano Corporativo III da plataforma Ecossistema jAI, visando garantir maior celeridade e e eficiência aos serviços da Procuradoria Geral do Município de Mossoró/RN.Procuradoria Geral do Município de Mossoró/RN - PGM · Mossoró/RNR$ 0
Dispensa30/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA DE ENGENHARIA PARA ELABORACAO DOS ELEMENTOS TECNICOS DA FASE PREPARATORIA DO PROCESSO LICITATORIO, CONTEMPLANDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATACAO DE ESTUDO PRELIMINAR PARA PROJETO DE REFORMA E REVITALIZACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL; ESTUDO PRELIMINAR PARA PROJETO DE ARQUITETURA PARA A AMPLIACAO DA CAMARA MUNICIPAL; ESTUDOS PRELIMINARES PARA ELABORACAO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DA AMPLIACAO DA CAMARA MUNICIPAL; ORCAMENTO E DOCUMENTACAO PARA A CONTRATACAO DA OBRA (CONSTRUCAO) DE AMPLIACAO DA CAMARA MUNICIPAL; ESTUDOS PRELIMINARES PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA EM GERAL DA EDIFICACAO DA CAMARA MUNICIPAL; VISANDO A INSTRUCAO DE FUTURO PROCESSO LICITATORIO.CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA · Águas de Santa Bárbara/SPR$ 161 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa13/03/20261. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de portas e portinholas de aluminio destinadas ao Ginasio Municipal de Esportes conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao estrutural dos ambientes do Ginasio Municipal de Esportes especialmente banheiros e areas internas onde foi constatada a inexistencia ou inadequacao de portas comprometendo a privacidade seguranca e condicoes adequadas de uso dos espacos publicos. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente no art. 75 contratacao direta por dispensa conforme enquadramento do valor atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao completa de portas e portinholas de aluminio incluindo todos os materiais ferragens acessorios equipamentos transporte e mao de obra necessaria a perfeita execucao do objeto. A contratacao sera realizada por valor global contemplando fornecimento e instalacao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Segue tabela abaixo Especificacoes tecnicas minimas Portas confeccionadas em aluminio de boa qualidade e resistencia Adequadas para areas internas e ambientes umidos Inclusao de batentes dobradicas fechaduras puxadores e demais acessorios Instalacao completa com ajustes finais e perfeito funcionamento Mao de obra especializada Garantia contra defeitos de fabricacao e instalacao. 5. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo para fornecimento e instalacao sera de 15 quinze dias uteis contados a partir da emissao da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Local de execucao entrega Ginasio Municipal de Esportes Rua Estevan Holpert 9 20 Vila Continental Presidente EpPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil