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400 resultados para "A contratação visa realizar"

Dispensa11/02/2026encerrado

O presente processo versa sobre a contratação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação, visando atender as necessidades da Seção de Administração do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo / SP. A contratação do referido serviço é imprescindível para o bom andamento dos trabalhos realizados no Estabelecimento Penal, tendo em vista que as publicações legais em jornal de grande circulação visam atender o disposto na Constituição Federal, que em seu artigo 37, traz de forma expressa, os princípios essenciais que devem nortear a atividade típica daqueles que exercem a função pública: Legalidade; Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, combinada com o art. 54, § 1º da Lei Federal 14.133 de 01/04/2021.

ESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCA · São Bernardo do Campo/SPR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE RELACIONAMENTO (BRINDES) PARA O SEGMENTO JUDICIÁRIO: JUÍZES, DIRETORES DE VARAS DO TRABALHO, VISANDO PROSPECÇÃO E REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS PARA A CAIXA. OS ARTIGOS DE RELACIONAMENTO/BRINDES SERÃO ENTREGUES EM REUNIÕES DE NEGÓCIOS REALIZADAS POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO NAS VARAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DEMAIS SEGMENTOS DO JUDICIÁRIO VISANDO ESTREITAR O RELACIONAMENTO COM A CAIXA, CONFORME AD280. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ESTÁ ALINHADA ÀS REGRAS DO PO029, PRINCIPALMENTE COM AS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO E RESPEITO À DIVERSIDADE, ESPECIALMENTE À EQUIDADE DE GÊNERO, À IGUALDADE RACIAL, À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AO RESPEITO À ORIENTAÇÃO SEXUAL, À INCLUSÃO E À VALORIZAÇÃO DA SENIORIDADE, À LIVRE ESCOLHA E EXERCÍCIO DA IDEOLOGIA POLÍTICA E AO RESPEITO À FÉ RELIGIOSA.

GECOT · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE RELACIONAMENTO (BRINDES) PARA O SEGMENTO JUDICIÁRIO: JUÍZES, DIRETORES DE VARAS DO TRABALHO, VISANDO PROSPECÇÃO E REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS PARA A CAIXA. “OS ARTIGOS DE RELACIONAMENTO/BRINDES SERÃO ENTREGUES EM REUNIÕES DE NEGÓCIOS REALIZADAS POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO NAS VARAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DEMAIS SEGMENTOS DO JUDICIÁRIO VISANDO ESTREITAR O RELACIONAMENTO COM A CAIXA, CONFORME AD280. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ESTÁ ALINHADA ÀS REGRAS DO PO029, PRINCIPALMENTE COM AS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO E RESPEITO À DIVERSIDADE, ESPECIALMENTE À EQUIDADE DE GÊNERO, À IGUALDADE RACIAL, À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AO RESPEITO À ORIENTAÇÃO SEXUAL, À INCLUSÃO E À VALORIZAÇÃO DA SENIORIDADE, À LIVRE ESCOLHA E EXERCÍCIO DA IDEOLOGIA POLÍTICA E AO RESPEITO À FÉ RELIGIOSA.”

GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA CULTURA DO CÉU PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE A MARCHA PARA JESUS , EVENTO A SER REALIZADO EM 12 DE SETEMBRO DE 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG, VISANDO FOMENTAR A CULTURA, O TURISMO E O ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ A EXECUÇÃO COMPLETA DO ESPETÁCULO, INCLUINDO CACHÊ ARTÍSTICO E DEMAIS ENCARGOS INERENTES À APRESENTAÇÃO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS REGULAMENTAÇÕES, BEM COMO ÀS DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO CORRELATA.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 70 mil
Inexigibilidade18/03/2026

CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO , PREGOEIROS, COMISSÃO E EQUIPE DE APOIO A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG, NOS DIAS 02/03 A 27/03/2026. JUSTIFICA O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORA CARLA FERREIRA DE PAULA, VISANDO A OBTENÇÃO DE CONHECIMNETOS Á GARNTIA DA EFICIÊNCIA DO PREOCESSO LEGISLATIVO. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE , COM FULCRO NO ART 74,III DA LEI Nº 14033,DE 1) DE ABRIL DE 2021

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil