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280 resultados para "A presente solicitacao de"

Dispensa07/04/2026

A presente solicitação visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com a finalidade de substituição da hélice, balanceamento e inspeção do conjunto do motor, contemplando o fornecimento das peças novas e todos equipamentos e materiais necessários para a manutenção da aeronave Super Petrel LS, nos padrões do manual do fabricante e normas legais, com ferramentais próprios e técnicos habilitados, com vistas a suprir as necessidades da IDARON

ERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 26 mil
Inexigibilidade02/04/2026

A contratação tem por objetivo a realização de palestra técnica presencial sobre Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho, voltada às empresas e trabalhadores do município de Lagoa Vermelha - RS, especialmente aquelas que registraram maior número de acidentes de trabalho no ano de 2025. O evento está previsto para o dia 10 de abril de 2026, das 9h às 11h, na Secretaria Municipal de Saúde, e será custeado com recursos estaduais vinculados. A iniciativa integra as atribuições da Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, e busca implementar ações educativas e preventivas que contribuam para a redução de acidentes e agravos relacionados ao trabalho. A contratação de palestrante especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho é imprescindível para garantir a qualidade técnica da atividade, assegurando que empregadores e trabalhadores recebam orientações fundamentadas nas normas regulamentadoras vigentes, em práticas de prevenção de riscos ocupacionais e no cumprimento da legislação trabalhista e de segurança. Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de fortalecer as políticas públicas de saúde do trabalhador, promover ambientes laborais mais seguros e fomentar a cultura da prevenção, em consonância com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. A contratação, portanto, é medida adequada e necessária para atender às demandas locais, garantindo transparência, economicidade e efetividade na execução das ações de promoção da saúde e segurança no trabalho.

SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026

instalacao de ar condicionado. A presente solicitacao para instalacao de aparelho de ar condicionado na sala do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher localizada nas dependencias do CREAS Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social justifica se pela necessidade de garantir um ambiente de acolhimento digno humanizado e com isolamento acustico adequado para as usuarias da politica de assistencia social. A natureza das atividades desenvolvidas pelo Conselho da Mulher e pela equipe do CREAS envolve o atendimento a mulheres em situacao de vulnerabilidade e vitimas de diversas formas de violencia. Tais atendimentos exigem obrigatoriamente a manutencao de portas e janelas fechadas para assegurar o Principio da Sigilosidade e a privacidade do relato da usuaria. Sem a devida climatizacao o ambiente torna se insalubre devido as altas temperaturas e a falta de circulacao de ar comprometendo a qualidade da escuta qualificada e o bem estar tanto das conselheiras quanto das mulheres atendidas. Ressalta se que a despesa encontra se em estrita consonancia com as normas de execucao do cofinanciamento da Protecao Social Especial uma vez que a manutencao e a equipagem das unidades de atendimento CREAS e seus conselhos vinculados sao itens de custeio previstos para assegurar o padrao de oferta dos servicos socioassistenciais. A instalacao do equipamento visa portanto a adequacao da infraestrutura fisica da unidade garantindo o cumprimento das diretrizes de acolhimento e a protecao da dignidade da pessoa humana no ambito do territorio municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 600
Dispensa31/03/2026

A presente solicitação visa a aquisição de 200 (duzentas) telhas de fibrocimento 4mm para atendimento às demandas emergenciais da Defesa Civil do município de Carazinho.Justifica-se a necessidade considerando que, nos últimos dias, o município foi atingido por intensas chuvas, ocasionando danos em diversas residências, especialmente na cobertura das mesmas. Em razão disso, houve a utilização total do estoque disponível de telhas para atendimento das ocorrências registradas.Ressalta-se que, no momento, não há processo licitatório vigente para a aquisição deste material, estando o mesmo em fase final de elaboração. Dessa forma, a aquisição se faz necessária em caráter emergencial, a fim de garantir o pronto atendimento às famílias afetadas, evitando a exposição a riscos maiores e assegurando condições mínimas de habitabilidade.Diante do exposto, solicita-se a aquisição imediata dos materiais, visando atender as demandas urgentes da Defesa Civil e preservar a segurança e o bem-estar da população.A contratação será realizada por meio de dispensa, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº: 18, 19, 20, 21, 22, 23/2026- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 130/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026. PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 70/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026

A presente solicitacao tem como objetivo a aquisicao de materiais necessarios para a manutencao da cacamba Scraper marca CR 3000 serie n. 19 0683 a qual se encontra em estado que demanda substituicao de pecas para assegurar seu pleno funcionamento. Trata se de um equipamento robusto e versatil amplamente utilizado por esta Secretaria em atividades essenciais como construcao manutencao conservacao e limpeza de acudes. Essas acoes sao fundamentais para garantir o adequado funcionamento a capacidade de armazenamento e a durabilidade dos reservatorios de agua contribuindo diretamente para a seguranca hidrica e o atendimento as demandas da populacao. Diante do desgaste natural decorrente do uso continuo faz se necessaria a substituicao de componentes a fim de evitar paralisacoes nas atividades e assegurar a continuidade e eficiencia dos servicos prestados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026

PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), DO PRONTO ATENDIMENTO E DA UNIDADE ESF 02. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONSERVAR E MANTER EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE USO AS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS REFERIDOS PRÉDIOS PÚBLICOS, GARANTINDO UM AMBIENTE SEGURO, FUNCIONAL E ADEQUADO TANTO PARA OS SERVIDORES QUANTO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. DESTACA-SE QUE A MANUTENÇÃO PERIÓDICA É FUNDAMENTAL PARA EVITAR A DETERIORAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, BEM COMO PARA PREVENIR PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE POSSAM COMPROMETER O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME LEVANTAMENTO PRÉVIO DAS DEMANDAS, A FIM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DA SMS E O ´PAGAMENTO SERÁ REALIZADO A NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 720
Dispensaregistro de preços30/03/2026

A presente solicitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros de diferentes capacidades, destinado ao atendimento da Cozinha Piloto, Escolas de Ensino Fundamental, Creches e Pré-Escolas da rede municipal de ensino de Guaratinguetá, sendo insumo indispensável para o preparo da merenda escolar. Ressalta-se que foi realizado procedimento licitatório anterior para o mesmo objeto, o qual restou fracassado, não tendo sido apresentadas propostas válidas. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento de gás e evitar prejuízos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante nos autos do processo administrativo. A medida visa assegurar a continuidade de serviço público essencial, observados os princípios da legalidade, eficiência e interesse público.

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 187 mil
Dispensa27/03/2026

Aquisição de Motobomba e Correntes para Motosserras, por meio de Dispensa de Licitação, na modalidade Normal, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais desta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE, especialmente nos serviços de manutenção, limpeza de áreas e corte de árvores, fundamentais para garantir a trafegabilidade das vias urbanas e rurais, bem como a execução de ações emergenciais. Ressalta-se que a aquisição da motobomba será destinada à instalação em um caminhão-pipa, o qual irá atender o Distrito de Porto Rolim do Guaporé, contribuindo diretamente para o abastecimento, apoio em serviços de umectação de vias, combate à poeira e demais necessidades da localidade. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns.

Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 5 mil
Dispensa27/03/2026

Solicita-se a aquisição de tintas e materiais correlatos destinados à manutenção e conservação das estruturas físicas dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o prédio da Secretaria de Saúde, o Pronto Atendimento e a unidade ESF 02. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir a adequada conservação dos ambientes, proporcionando melhores condições de atendimento à população, bem como assegurando um ambiente de trabalho adequado aos servidores. A manutenção periódica da pintura contribui para a preservação dos imóveis, evitando deterioração precoce, infiltrações e demais danos estruturais. Além disso, a melhoria do aspecto visual dos espaços públicos de saúde promove maior acolhimento aos usuários, reforçando os padrões de higiene, organização e qualidade dos serviços prestados. A entrega deverá ser feita na sede da secretaria e o pagamento será feito após nota fiscal assinada pelo responsável.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 7 mil
Dispensa25/03/2026

A presente solicitacao de aquisicao de pecas destina se a manutencao corretiva do caminhao pipa Agrale 10.000 placa JBD8163 pertencente a frota operacional. O referido veiculo desempenha funcao essencial na execucao de atividades como abastecimento de agua controle de poeira em vias publicas apoio a servicos urbanos atendimento emergencial e demais demandas operacionais da Secretaria. Considerando o uso continuo e severo do veiculo e natural o desgaste de componentes mecanicos hidraulicos e estruturais tais como sistema de arrefecimento bomba d agua mangueiras valvulas sistema de injecao e demais itens de funcionamento. A substituicao dessas pecas e indispensavel para garantir o pleno funcionamento do equipamento. A reposicao de pecas sao fundamentais para assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados evitar paradas inesperadas e prejuizos operacionais garantir a seguranca do condutor e de terceiros prolongar a vida util do veiculo e reduzir custos com manutencoes corretivas emergenciais que tendem a ser mais onerosas. Dessa forma a aquisicao das pecas de reposicao mostra se necessaria e indispensavel para manter o caminhao pipa em condicoes adequadas de uso garantindo eficiencia economicidade e continuidade dos servicos publicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 890
Dispensa25/03/2026

AQUISIÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, LAVAGEM E PINTURA DA TORRE DE RÁDIO QUE SERÁ INSTALADO O SISTEMA DE RÁDIO DIGITAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO JOSÉ DO CEDRO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DA TORRE QUE CONSISTE EM RETIRADA DAS ANTENAS ANTIGAS QUE NELA EXISTEM. TAMBÉM SERÁ REALIZADA A LAVAGEM E PINTURA DA TORRE QUE TEM CERCA DE QUARENTA METROS DE ALTURA, DEMANDANDO UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E PINTURA EM GRANDES ALTURAS. A DESPESA É NECESSÁRIA, POIS ESTE SERVIÇO É UMA EXIGÊNCIA DA DITI (DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA QUE A TORRE ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS QUE EMITIRÃO O SINAL DIGITAL PARA A COMUNICAÇÃO ENTRE O QUARTEL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO COM OS DEMAIS QUARTÉIS E COM O COBOM (CENTRO DE OPERAÇÕES DE BOMBEIROS MILITARES). A RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS PARA A CORPORAÇÃO, ASSIM COMO PARA A POPULAÇÃO, TAIS COMO: REDUÇÃO DE RUÍDOS, AUMENTO DA ÁREA DE COBERTURA E PERMITIRÁ A TRANSMISSÃO DE DADOS ALÉM DA VOZ, AGILIZANDO O TEMPO DE RESPOSTA EM OCORRÊNCIAS CRÍTICAS.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 18 mil
Dispensa25/03/2026

Justificativa para Aquisicao de Filtros A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de filtros filtro de ar filtro de combustivel filtro de oleo do motor entre outros destinados a manutencao da motoniveladora da marca Liugong equipamento essencial para a execucao de servicos de manutencao de estradas vicinais terraplanagem e demais atividades realizadas pela Secretaria. A substituicao periodica desses componentes e indispensavel para garantir o bom funcionamento do equipamento prevenir desgastes prematuros evitar danos mecanicos e assegurar maior vida util a maquina alem de manter a eficiencia e continuidade dos servicos prestados a populacao. Ressalta se que no momento nao ha ata de registro de precos vigente que contemple os referidos itens impossibilitando a aquisicao por meio de processo ja existente. Dessa forma faz se necessaria a realizacao de procedimento especifico para suprir a demanda garantindo a manutencao adequada do equipamento. Diante do exposto a aquisicao dos filtros e imprescindivel para assegurar a operacionalidade da motoniveladora e a continuidade dos servicos publicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

A presente solicitação refere-se à aquisição de um cadeado de grande porte para reforçar a segurança da Sede da Guarda Civil Municipal, sendo necessário em alguns pontos estratégicos do prédio. Informamos ainda que um dos cadeados será instalado no prédio do antigo Albergue, situado à Av. Lucas Nogueira Garcês, nº 712, Jardim Esperança, a fim de garantir o adequado fechamento e a proteção do imóvel. A aquisição visa assegurar a integridade do patrimônio público e evitar acessos não autorizados.

GERAL · Jacareí/SPR$ 216
Dispensa23/03/2026

AQUISIÇÃO DE 06(SEIS) UNIDADES DE MOLDURA EM ALUMÍNIO DOURADA COM DOIS VIDROS PARA UTILIZAÇÃO NA GALERIA DOS COMANDANTES NA SALA DA RECEPÇÃO DO 14° BATALHÃO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE QUADRO COM MOLDURA EM ALUMÍNIO DOURADO, COM DOIS VIDROS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NA GALERIA DOS COMANDANTES LOCALIZADA NA SALA DE RECEPÇÃO DO 14º BATALHÃO. A REFERIDA GALERIA JÁ SE ENCONTRA INSTALADA E PADRONIZADA COM MOLDURAS NO MODELO ESPECIFICADO, SENDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS NOVAS UNIDADES COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS, A FIM DE MANTER A UNIFORMIDADE ESTÉTICA, A IDENTIDADE VISUAL E O PADRÃO JÁ ESTABELECIDO NO AMBIENTE INSTITUCIONAL. PROCESSO SEI 0205010000.000074/2026-69

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 750