Dispensa15/06/2026
COMPRA AQUISIÇÃO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 5 mil
327 resultados para "AQUISIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE"
Dispensa13/02/2026
Dispensa licitatória referente à aquisição de passagens aéreas para cumprimento da determinação judicial expedida nos autos do Processo nº 5001237-18.2026.8.24.0005.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 9 mil
Dispensa07/08/2026
COMPRA AQUISIÇÃO
Câmara Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 20
Dispensa09/02/2026
Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Dalinvi)
Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 228 mil
Dispensa29/01/2026
Ref. Aquisição do medicamento (Mavacanteno) para cumprimento de demanda judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 30 mil
Dispensa29/01/2026
AQUISIÇÃO DE TABLETS VISANDO ATENDER CUMPRIMENTO DA LEI 15.077/2024, ATENDENDO A NORMA DE COLETA E TRANSFERENCIA DE DADOS DE PESSOAS QUE UTILIZEM O CADASTRO ÚNICO - FAMILIAS UNIPESSOAIS - QUE SE BENEFICIAM DE PROGRAMAS DE TRASFERENCIA DE RENDA FEDERAIS. AUTORIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 5 mil
Dispensa22/01/2026encerrado
Aquisição do medicamento ZANUBRUTINIBE para cumprimento de ordem judicial
Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 230 mil
Dispensa21/01/2026
Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandado judicial (Dabrafenibe 50 mg)
Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 29 mil
Dispensa16/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS
MUNICÍPIO DE MIRASSOL D`OESTE/MT · Mirassol d'Oeste/MTR$ 17 mil
Dispensa05/03/2026
Aquisição de medicamentos por meio de Dispensa deLicitação, em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, paracontratação direta e emergencial destinada ao cumprimento de determinações judiciais.A necessidade de aquisição de medicamentos a pacientes que ajuizaram ações judiciais e obtiveramprovimento, mesmo que por sede de tutela antecipada, ainda com força executória vigente.
Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Aquisição do medicamento Taurolock destinados ao cumprimento de determinações judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). PROCESSO n°5006068-07.2021.8.13.0324, n°5001310-82.2021.8.13.0324.
Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
Aquisição de medicamento (Tiamazol 5mg), em cumprimento a Solicitação do Ministério Público em favor de Liliane Vieira da costa, referente aos mês de Julho de 2026. Em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 13
Dispensa18/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE FRALDAS DESCARTAVEIS PARA O CUMPRIMENTO DE DETERMINACOES JUDICIAIS E DO MINISTERIO PUBLICO.
Fundo Municipal de Saúde · Mimoso do Sul/ESR$ 38 mil
Dispensa17/06/2026
Aquisição medicamentos (Bevacizumabe e Omalizumabe) para cumprimento de demanda judicial
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 15 mil
Dispensa16/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EPI’S, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DO ACORDO CONSORCIAL Nº 016/2023, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
CDS Litoral Sul · Itabuna/BAR$ 31 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMO MEDICAMENTO, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 0000287-08.2026.8.16.0041, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA
Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 9 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
Aquisição de Sonda para gastrostomia , em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Dispensa01/06/2026encerrado
Aquisição de Equipamento Cough Assist., em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 37 mil
Dispensa18/05/2026
AQUISIÇÃO DE COLUNA CROMATOGRÁFICA PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PROJETO
FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/05/2026encerrado
Aquisição do Medicamento ÁCIDO VALPRÓICO, para cumprimento de determinação judicial
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 295
Dispensa05/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - PROCESSO N°: 1000984-12.2026.8.26.0048 – AÇÃO JUDICIAL INICIAL.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 25 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
Aquisição do Medicamento Diosmina + hesperidina, para cumprimento de determinação judicial
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 350
Dispensa05/05/2026encerrado
Aquisição do Medicamento DIAZEPAM, 10mg, para cumprimento de determinação judicial
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 47
Dispensa04/05/2026encerrado
Aquisição do medicamento Diosmina + hesperidina, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 350