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268 resultados para "AQUISIÇÃO DE MANIPULADOS: -"

Dispensa24/04/2026

Diante da necessidade imediata de garantir condições adequadas de armazenamento dos imunizantes e da continuidade dos serviços prestados, optou-se pela aquisição de frigobares, os quais atendem de forma satisfatória à demanda atual dos setores, especialmente considerando o volume de insumos manipulados, além de se mostrarem mais adequados às dimensões físicas dos locais de instalação. O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando assegurar a correta conservação de vacinas e imunizantes, garantindo a continuidade das ações de saúde animal e vigilância ambiental no Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026

Aquisição de 16 (dezesseis) sessões de osteopatia pediátrica para os pacientes R. A. D. B. e R. A. D. B. (idade corrigida atual: 2 meses e 22 dias), abrangendo técnicas manipulativas suaves e integrativas para correção de plagiocefalia muito severa (CVAI 15,8%), torcicolo grau 2 com limitação rotacional, braquicefalia (CI 96,8%), estímulo motor global e prevenção de complicações associadas, com duração mínima de 60 minutos por sessão, em ambiente adequado, conforme prescrição e avaliação craniométrica anexas.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 4 mil