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280 resultados para "AQUISIÇÃO de bens destinados"

Dispensa16/03/2026

A proteína do soro do leite é reconhecida por seu alto valor biológico e composição rica em aminoácidos essenciais, que são diretamente aproveitados pelo organismo para a síntese proteica, reparo tecidual e recuperação do estado nutricional. Sua forma em pó é de fácil preparo e pode ser incorporada em diversas consistências alimentares, o que é crucial para garantir a adesão e a ingestão calórico-proteica adequada de forma contínua. A necessidade de um suprimento para 12 meses justifica-se pela necessidade de uma terapia nutricional prolongada e ininterrupta para alcançar a estabilização e manutenção do peso e da composição corporal. Diante da especificidade do produto necessário para o tratamento nutricional especializado deste paciente, caracteriza-se a inexigibilidade de licitação com base no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, que dispensa a licitação para aquisições de bens destinados a atender pessoa com patologia ou condição de saúde específica. Desta forma, a aquisição direta demonstra-se como a única medida adequada para atender com a necessária urgência e especificidade às demandas clínicas do paciente A.L.S. Número SEI 3519005.434.00001442/2026-92

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM MÁQUINA LAVADORA DE ROUPAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 14 KG, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE FAZER A HIGIENIZAÇÃO DOS UNIFORMES E DEMAIS VESTIMENTAS UTILIZADAS PELOS JOGADORES DOS TIMES DE FUTEBOL MASTER, AMADOR E INFANTIL DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO · Moiporá/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026

aquisição dos tratores agrícolas possibilitará a ampliação e a melhoria da infraestrutura produtiva dos municípios beneficiados, atendendo, de forma coletiva, agricultores familiares e produtores rurais, especialmente no que se refere ao preparo do solo, corte de terra, plantio, tratos culturais, transporte de insumos e escoamento da produção. Ressalta-se que a aquisição individual de tratores pelos produtores rurais é economicamente inviável, razão pela qual os bens serão destinados ao uso co

ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA · Natal/RNR$ 4,9 mi
Dispensa08/04/2026encerrado

A presente demanda refere-se à aquisição de bens permanentes, consistentes em equipamentos de climatização, mobiliário, utensílios de apoio e equipamentos de cozinha industrial, destinados ao atendimento das necessidades do Comando do 3º Distrito Naval. A contratação visa assegurar condições adequadas de funcionamento das instalações, bem como a execução eficiente das atividades de apoio administrativo e logístico, especialmente no que se refere à preparação de alimentos, organização de ambiente

COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL · Natal/RNR$ 32 mil