Dispensa02/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E MATERIAL DE EXPEDIENTE POR MEIO DE EMENDA.FUNDO MUNIC.DE EDUCAÇÃO DO PROFESSOR JAMIL/GO · Professor Jamil/GOR$ 62 mil
Dispensa29/05/2026Aquisição de coleira Scalibor, conforme Processo SEI nº 3546603.437.00000949/2026-96, oriunda da emenda impositiva nº 04/2026 da vereadora Terezinha do GavasPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 8 mil
Dispensa21/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BEBEDOURO E AR CONDICIONADO 18.000 BTU’S, em execução a Emenda Parlamentar nº 39330006 – Cassio AndradePMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM · Belém/PAR$ 23 mil
Dispensa16/04/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 06.9/2025 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDIELSON DE SOUZA RODRIGUESFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 0
Dispensa14/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO PARA O POLO 4 DO PARADA JOVEM - EMENDA IMPOSITIVA 41SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itapetininga/SPR$ 5 mil
Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COSTURA PARA ATENDER O CCI ENGENHEIRO PASSOS CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 225 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO .FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE · Resende/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do Município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260003, conforme detalhado no Plano de Trabalho.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Dispensa30/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (INSTRUMENTOS MUSICAIS), PARA O POLO PARADA JOVEM I, EMENDA IMPOSITIVA 125, AUTORIA VEREADOR EDUARDO VINICIUS VENTURELLI DE ALMEIDA PRANDOSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itapetininga/SPR$ 7 mil
Dispensa18/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE(VENTILADOR), PARA O POLO DO PARADA JOVEM V, EMENDA IMPOSITIVA 158 VEREADORA CATARINA APARECIDA NANINI MOTTA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026encerradoAquisição e instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre, proveniente da Emenda Impositiva nº 054, de autoria do Vereador Albertino Barbosa da Silva.Unidade Única · Buritis/MGR$ 35 mil
Dispensa20/02/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE COM RECURSO DE EMENDAS IMPOSITIVAS Nº26 E 55..SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 9 mil
Dispensa19/01/2026AQUISICAO DE PLACAS AUTOMOTIVAS PARA A FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE ONFORME EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE FONTANA E SENADOR LASIER MARTINS INFORMACOES COM JOELENPrefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 12 mil
Dispensa14/08/2026AQUISICAO DE MATERIAL DESTINADO A MANUTENCAO DOS BARCOS DE REMO, CONFORME RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA N. 54/2025 MMPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 581
Dispensa25/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O NOVO ESPAÇO AEE recursos oriundos da emenda impositiva: Emenda Impositiva nº 25/2025 – Vereador Marcelo Vasconcelos dos Santos (equipamentos e material permanente);GERAL · Roseira/SPR$ 12 mil
Dispensa11/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2025 DA VEREADORA JAQUELINE CONCEIÇÃO GIOVANELLI GALVÃOMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O NOVO ESPAÇO AEE recursos oriundos da emenda impositiva: Emenda Impositiva nº 25/2025 – Vereador Marcelo Vasconcelos dos Santos (equipamentos e material permanente);MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 12 mil
Dispensa03/06/2026encerradoAquisição de defletores em acrílico para equipamentos de ar condicionado com recurso de emenda municipal para atender as necessidades dos servidores que atuam na Coordenadoria Departamental de Vigilância SanitáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO) PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 11.9/2025 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR RENATO FARIA NOGUEIRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 11 mil
Dispensa31/03/2026AQUISICAO DE CARIMBOS AUTOMATICOS PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM COMO FISCAIS DE CONTRATOS.RECURSO EMENDA PARLAMENTAR DETALHAMENTO DA FONTE DE RECURSO 1405 ATENCAO PRIMARIAPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 860
Dispensa30/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PROVENIENTE DE ITENS FRACASSADOS NO PE N° 01/2026- EMENDA PARLAMENTAR N° 077919470000123021FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 56 mil
Dispensa20/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DOS ITENS FRACASSADOS NA LICITAÇÃO 90.104/2024, CONFORME A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340370024. ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº521880520230001/2023 GND 4 INVESTIMENTO, DESTINADOS ÀS OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CHICO XAVIER, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO VERDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 17 mil
Dispensa18/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE(LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL), PARA O POLO DO PARADA JOVEM V, EMENDA IMPOSITIVA 158 VEREADORA CATARINA APARECIDA NANINI MOTA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Dispensa12/01/2026AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA ACOMPANHANTES NO HOSPITAL REGIONAL DR. JOFRE DE MATOS COHEN (EMENDA IMPOSITIVA Nº 01: VEREADOR JOSENALDO BATISTA LIMA)MUNICIPIO DE PARINTINS · Parintins/AMR$ 48 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ELETROCARDIOGRÁFO PORTÁTIL PARA UBS SAO FRANCISCO, CONF SOLIC 6375 DA SM SAÚDE - EMENDA MUNICIPAL N. 331.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 24 mil
Dispensa29/07/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O DSV, PARA MELHOR ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIAMUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Campos do Jordão/SPR$ 4 mil