Dispensa27/04/2026O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais. Registra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº 07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamento de telefonia móvel. Todavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH INFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do equipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando fato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente previstos. Ressalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou início da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes. Diante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do interesse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento, conforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior encaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 7 mil
Dispensa26/05/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios e ornamentação para realização dos festejos juninos da Secretaria de Assistência Social, com o objetivo de promover a integração social, fortalecer vínculos comunitários e valorizar a cultura junina como ferramenta de inclusão, garantindo um espaço de convivência, alegria e cidadania para toda a população, com especial atenção aos grupos dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, que acontecerá nos dias 06, 11, 17 e 18/06/2026 no Clube Social de Mutuípe e nas regiões da Muquiba e Capelinha.Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 15 mil
Dispensa24/04/2026encerradoIV GERES CARUARU - AQUISIÇÃO DE ITENS COM SERVIÇOS GRAFICOS-ARTE DE ( SACOLAS, BLOCO, CRACHA, BANNER, CONFORME TR) - PARA O EVENTO 1º ENCONTRO REGIONAL DE INTEGRACAO ENSINO E SERVIÇO DA IV GERES QUE A[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Caruaru/PER$ 12 mil
Dispensa06/08/2026encerrado1.1. Aquisição de equipamentos para solução destinada à substituição do interfone analógico defeituoso do portão principal da unidade Porto Alegre do CRBM-5, com integração à plataforma FiberVoice e alimentação pelo switch PoE existente.CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação por inexigibilidade de módulo complementar correspondente à Sistema de EleiçãoNet. Contempla a aquisição de licenças, treinamento, hospedagem para prestação de serviço de internet fazendo uso do mencionado software, conforme proposta técnica. Possui como diferencial a integração ao Sistema INCORPNET razão da exclusividade do fornecimento.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BA · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa12/06/2026Aquisição de material de gêneros alimentícios para consumo destinado a atender ao evento de homenagens aos inativos e também proporcionar a socialização e integração dos aposentados desta Autarquia.PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG · Rio Grande/RSR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SALGADOS DESTINADOS À CONFRATERNIZAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO TRABALHADOR PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO PROMOVER A VALORIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E MOTIVAÇÃO DAS EQUIPES, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONSIDERANDO AINDA QUE O PROCESSO LICITATÓRIO RESTOU DESERTO, TORNANDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA AÇÃO.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 676
Dispensa30/03/2026Aquisição de sistema de controle de acesso por meio de catracas eletrônicas, incluindo fornecimento de equipamentos, software de gerenciamento, acessórios, instalação, configuração, testes, integração com sistema de controle de acesso corporativo, treinamento e garantia técnica, pelo período de 12 meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 17 mil
Dispensa03/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Cestas de Alimentos e Água Mineral, em atendimento ao Decreto nº 1.154/2025/GAB/PMA e Processo nº 59052.037810/2025-15 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de AnajásPrefeitura Municipal de Anajás · Anajás/PAR$ 477 mil
Inexigibilidade05/02/2026Aquisição de ingressos para visitação ao Sítio das Amoras no dia 05 de fevereiro de 2026, incluindo café colonial, destinados à recepção e integração dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, como atividade de acolhimento, valorização profissional e fortalecimento dos vínculos institucionais no início do ano letivo.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026Aquisição de bolo para festa julina do CRAS - no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) tem como objetivo promover a integração social, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, bem como proporcionar momentos de lazer, cultura e convivência entre os usuários atendidos pelo serviço.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026Referente à aquisição de gêneros alimentícios, esta é necessária para a realização da Festa Junina do Centro de Convivência dos Idosos, promovida pelo Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, visando à integração, ao lazer e ao fortalecimento dos vínculos entre os participantes. O evento será realizado durante o mês de junho nas comunidades do município. Centro de Custo nº 125/2026. Meta LDO 86.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 911
Dispensa20/05/2026Aquisição de 2 (dois) conversores de protocolo IP-ATA 200, bem como para a prestação de serviços de técnicos de instalação, configuração e integração à rede de telefonia IP existente, visando atender aos setores de atendimento da Secretaria Municipal da Administração, abrangendo o Setor Pessoal - Folha e o Setor de Engenharia, localizados no prédio recentemente locado pela Prefeitura Municipal. Conforme previsto na DFD nº 136/2026.Sec Mun Administracao Planejamento-smap · Camaquã/RSR$ 2 mil