Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de profissional especializado para dar continuidade ao processo de formação continuada dos professores da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis, por meio do desenvolvimento de oficinas voltadas ao ensino da Produção Textual, contemplando docentes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, com o objetivo de fortalecer as práticas pedagógicas, promover a recomposição das aprendizagens e qualificar o processo de ensino e aprendizagem.PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FEDERACAO DAS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA,HOSPITAIS FILANTROPICOS E ENTIDADES DE FILANTROPIA E BENEFICENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ: 21.943.733/0001-30, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM FATURAMENTO SUS, NORMAS E SISTEMAS UTILIZADOS NO FATURAMENTO DO SUS, INCLUINDO CNES, SIGTAP, AIH, BPA, APAC E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, MINISTRADO POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, VISANDO GARANTIR QUALIDADE, ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NOS PROCESSOS DE FATURAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 960
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 8 mil
Dispensa10/02/2026Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, especializada na gestão e execução de programas de aprendizagem profissional, visando à qualificação e inserção de 10(dez)adolescentes aprendizes de 14 a 24 anos incompletos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, em vagas de aprendizagem por meio da execução do Programa de Aprendizagem Profissionalizante, capacitando-os e qualificando-os para a sua integração ao mundo do trabalho no Município de Laranjeiras/Se.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 214 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa26/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA TECNICA PARA EVENTOS COMPREENDENDO O FORNECIMENTO MONTAGEM INSTALACAO OPERACAO ACOMPANHAMENTO TECNICO E DESMONTAGEM DE SISTEMA DE SONORIZACAO PROFISSIONAL SISTEMA DE PROJECAO DE IMAGEM SISTEMA DE ILUMINACAO CENICA E INSTITUCIONAL PAINEIS DE LED TIPO TOTEM DIGITAL PORTATIL ESTRUTURA METALICA TIPO PALCO ESTRUTURA METALICA TIPO BOX TRUSS DISPONIBILIZACAO DE OPERADORES TECNICOS QUALIFICADOS E FORNECIMENTO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELETRICA COM POTENCIA COMPATIVEL COM A CARGA TOTAL DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS GARANTINDO AUTONOMIA ENERGETICA E SEGURANCA OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AO 44 ANIVERSARIO DE EMANCIPACAO POLITICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR A SER REALIZADA NO DIA 01 DE MAIO DE 2026 AS 19H30MIN NO CIAMI CENTRO INTEGRADO DE APOIO A MELHOR IDADE SITUADO NA RUA ANGELO PEDRO DOTTO N 788 SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR.CÂMARA MUNICIPAL · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 54 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de 02 (dois) palestrantes distintos, sendo 01 (uma) pessoa física e 01 (uma) pessoa jurídica, para participação em evento institucional único do CAU/PA voltado à discussão sobre a atuação, os desafios e as perspectivas dos Arquitetos e Arquitetas Negros(as) no mercado profissional da Arquitetura e Urbanismo, compreendendo a ministração de palestras temáticas e a participação em debates qualificados, com prestações de serviços autônomas, independentes e tecnicamente singulares.CONSELHO DE ARQ. E UBANISMO DO PARA · Belém/PAR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, organização e execução de capacitação multidisciplinar com abordagem teórica e prática voltada às áreas de Atendimento Pré-Hospitalar, Cuidados com Idosos e Primeiros Socorros para Escolas Infantis, em conformidade com as exigências da Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), no âmbito das ações de qualificação profissional do município, conforme exigências do Programa RS QUALIFICAR.MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE · Cruzaltense/RSR$ 17 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional, por meio da realização de cursos presenciais voltados ao aperfeiçoamento de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), especialmente nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, execução orçamentária e financeira, retenções tributárias, impactos da reforma tributária, gestão de materiais e patrimônio, bem como aplicação de tecnologias inovadoras na Administração Pública, com ênfase no uso de inteligência artificial. A contratação compreende a disponibilização de corpo docente qualificado e com notória especialização, fornecimento de material didático atualizado, infraestrutura adequada para realização dos cursos presenciais, bem como a emissão de certificados de participação aos servidores capacitados. O objeto será executado conforme especificações técnicas, conteúdos programáticos, carga horária e quantitativos definidos no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, sendo destinado à capacitação de servidores estratégicos da Diretoria de Orçamento e Finanças (DIORF) e demais unidades administrativas do CBMTO. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando a natureza técnica e especializada do serviço, a singularidade da solução proposta e a notória especialização da empresa a ser contratada.Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins · Palmas/TOR$ 0
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação do "Curso de Gestão de Magistrados", para a quantidade estimada de 40 (quarenta) pessoas, com a finalidade de promover o desenvolvimento das capacidades gerenciais e éticas dos magistrados, qualificando sua atuação como gestores públicos, líderes institucionais e agentes de fortalecimento da JMU, a ser ser realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Restinga Sêca-RS, junto à SER TI DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL LTDA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 25 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa08/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - 130 HORAS DE SERVIÇO DE BRIGADISTAS PARA EVENTOS ESCOLARES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. O CRONOGRAMA DE COMPETIÇÕES OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO ESTÁ COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 18 DE MARÇO A 09 DE ABRIL DE 2026. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BRIGADISTAS JUSTIFICA-SE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, UMA VEZ QUE TAIS PROFISSIONAIS GARANTEM SUPORTE ADEQUADO À SEGURANÇA E AO BOM ANDAMENTO DAS COMPETIÇÕES. ALÉM DE CUMPRIR FUNÇÃO ESSENCIAL NA PREVENÇÃO E NO ATENDIMENTO INICIAL DE OCORRÊNCIAS, OS SERVIÇOS DE BRIGADISTAS CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A ORGANIZAÇÃO E A EFICIÊNCIA DAS COMPETIÇÕES, POSSIBILITANDO O PRIMEIRO ATENDIMENTO EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, COM DIRECIONAMENTO TÉCNICO E PROFISSIONAL QUALIFICADO, PRESERVANDO O PADRÃO ORGANIZACIONAL DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. PROCESSO SEI 0802030200.000310/2026-03Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.GABINETE DA PREFEITA · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade10/02/2026O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. A capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a assunção de responsabilidade técnica, o acompanhamento da execução orçamentária, a elaboração dos balancetes mensais e dos demonstrativos contábeis, serviços de assessoramento técnico-contábil e orientação técnico-administrativa, o treinamento e capacitação de pessoal para manejo dos sistemas disponíveis e para a inserção de informações de prestação de contas e de controle, o acompanhamento das prestações de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado e ao Tribunal de Contas da União, visando atender às normas legais, contábeis e de controle externo aplicáveis à Empresa Municipal de Obras e Serviços de Piedade dos Gerais, considerando a necessidade da presença de profissional qualificado na sede da entidade por, no mínimo, um dia na semana, sem prejuízo do acesso remoto permanente e da possibilidade de desenvolvimento de atividades fora da sede da entidade.EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 36 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO ESPECIALIZADOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA-GO, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2026, COMPREENDENDO A PARTE JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, MEDIANTE OUTORGA DO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO. ACOMPANHAR PROCESSOS EM TRAMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIOS, BEM COMO OUTROS QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCONTRAR CONVENIADA OU RESPONSÁVEL. ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS; ATOS LEGISLATIVOS; PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS; ACOMPANHAMENTO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ACOMPANHAR O ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIAS SOLICITADO POR ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PÚBLICAS EM GERAL, E AUXILIAR NO QUE COUBER OS VEREADORES, EM ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO. AUXILIAR OS DEMAIS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA EM MATÉRIAS TRAMITADAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. COMPROMETE EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE, A INDICAR OUTRO PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA ATENDER O INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 108 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 5 mil