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277 resultados para "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM"

Dispensa24/07/2026

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de serviço comum de engenharia, consistente na instalação de mantas acústicas em paredes de drywall e em forros, bem como na realização da limpeza final do local ao término das atividades. A contratação deverá contemplar o fornecimento integral de equipamentos, ferramentas, mão de obra, transporte, além de todos os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais custos necessários à plena execução.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 6 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa para prestação de serviço comum de apoio logístico e operacional, com especificações usuais de mercado, destinado à realização da Cerimônia de Embarque dos estudantes selecionados no Programa de Intercâmbio Estudantil da Secretaria de Estado da Educação, prevista para ocorrer em dois momentos distintos, conforme cronograma operacional do programa.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 149 mil
Dispensa18/02/2026

A contratação deste serviço justifica-se pela necessidade prover alimentação saudável, prática e segura para 30 pessoas durante excursão turística pedagógica de cunho ambiental ao Município de Ilhabela, promovida pela Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania junto ao Projeto Agente Ambiental Mirim (PAAM). Este serviço é crucial para assegurar boa alimentação aos participantes, incluindo menores em situação de vulnerabilidade social atendidos pelo PAAM, bem como otimizar a logística do grupo durante os momentos de refeição. O serviço a ser adquirido é vital para a estruturação e a segurança da programação. A natureza do serviço é de uso comum conforme Art. 6º, XIII, Lei 14.133/2021. A presente contratação por Dispensa de Licitação é fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão de valor e urgência temporal da atividade.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 17 mil
Dispensa16/03/2026

O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa do ramo da construção civil para a execução de serviço comum de engenharia, consistente na construção de banheiros, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, bem como com a assunção de todos os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais custos necessários à plena execução do objeto. O serviço será executado no prédio alugado para funcionamento provisório da 9ª Z.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 31 mil
Dispensa05/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para a prestação de serviço comum de engenharia para execução de manutenção corretiva na bomba de combustível e nos bicos injetores de combustível do Grupo Motor-Gerador do Palácio Farroupilha da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo diagnóstico, fornecimento/reparo e instalação de bomba injetora e bicos injetores, calibração e testes de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de gasolina comum, por meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético eou eletrônico, em rede de postos de combustíveis credenciados, para atendimento da frota oficial do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas-CISAB SUL, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

CISAB -SUL · Boa Esperança/MGR$ 15 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, jornada de trabalho de 40 horas semanais, para a Conab Sureg-MG na Sede, em Belo Horizonte, e para as Unidades Armazenadoras de Campos Altos, Montes Claros, Perdões, São Sebastião do Paraíso, Uberaba, Uberlândia e Varginha, com fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos necessários a execução do serviço.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB · Belo Horizonte/MGR$ 470 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para impressão de livros de capa comum, formato aberto 74,2x28,5 cm, formato fechado: 20x27cm, orelha 15x27cm, 4x0 cores, papel supremo 250g, saída em CTP, laminação fosca (Bopp), Miolo formato 20x27 cm, páginas: 520, 4x4 cores, papel couchê fosco 90g, acabamentos de costura e cola, dobra interna, vinco reto, intercalado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 2ª REGIÃO - MG · Belo Horizonte/MGR$ 65 mil