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254 resultados para "CONTRATAÇÃO de Pessoas Jurídicas"

Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para serviços especializados de assinatura e acesso para pesquisas e comparações de preços em bancos de dados públicos, a fim de atender o procedimento do Valor Estimado de Contratação – VEC, em conformidade ao artigo 23 da Lei n° 14.133/2021.

Encargos Gerais do Municipio · Igrejinha/RSR$ 51 mil

Dispensa11/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa M.N.L., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5001051-64.2026.8.21.0009/RS, a contar de 20/02/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 72 mil

Dispensa11/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa M.D., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5013241-93.2025.0009/RS, a contar de 24/02/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 72 mil

Dispensa05/02/2026

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA PACOTE DE LIGAÇOES NACIONAIS LIMITADA INDIVIDUAL PARA QUALQUER OPERADORA FIXA OU MOVEL, COM ACESSO A INTERNET, PARA 20 TELEFONES CELULARES, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 12 mil