Inexigibilidade07/08/2026Aquisição de contrato de empresa especializada em fornecimento de água e coleta de esgotoSecretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026Contrata* de Empresa especializada PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE GESTÃO PÚBLICA, para atender as necessidades da administração pública do Município de Presidente Sarney-MA.MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY/MA · Presidente Sarney/MAR$ 386 mil
Dispensa03/08/2026Contrato de empresa especializada na locação, de 01 (um) equipamento de digitalização CR Monocassete para Raio-X, destinado a atender as necessidades do Setor de Serviços de Diagnóstico por Imagem do Hospital Municipal Djalma Marques - HMDM.Hospital Municipal Djalma Marques · São Luís/MAR$ 89 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contrat. de empresa para fornecimento de água para Secret. e EscolasP.M. De Marata · Maratá/RSR$ 16 mil
Dispensa17/08/2026A presente demanda tem por objeto a formalização da necessidade de pagamento da franquia do seguro veicular referente ao veículo oficial VW/Polo Track 1.0 12V Flex 4p, ano/modelo 2024/2024, placas SEZ0E19, frota nº 369, Renavam nº 01369761357, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Cornélio Procópio. O veículo encontra-se segurado por meio da Apólice nº 2135000201731, contratada junto à empresa MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, decorrente do Processo Licitatório nº 317/2023 – Contrato nº 01/2024. A necessidade decorre de sinistro ocorrido em 24/04/2026, às 18h20min, consistente em colisão frontal ocorrida na Avenida Dom Pedro I, no cruzamento com a Rua Ozório Alex Martins, Conjunto Victor Dantas, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº M61B60AEDMTF/6, de 24/04/2026.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para execução de serviços de pintura externa do prédio sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas – CONISCA, compreendendo paredes, grades, portões, venezianas, muro e piso (chão), estruturada em 02 (dois) lotes distintos: Lote I – execução integral dos serviços de pintura, com fornecimento exclusivo de mão de obra pela CONTRATADA; e Lote II – aquisição dos materiais necessários à execução do objeto, a serem fornecidos diretamente pelo CONISCA à empresa ou profissional contratado para execução dos serviçosCONS.INTERM. SAÚDE CIRC. ÁGUAS - CONISCA · Lindóia/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade20/07/2026Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante da BANDA FORRÓ DO TICO, para apresentação, no dia 27 de junho de 2026, no evento PEDRÃO DE LAURO na cidade de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinaturaMUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade11/08/2026Objeto do Contrato: Contrata^ao da empresa representante da artista SIMONE CAFFE, para aprcsentaCao artistica no dia 19 de junho de 2026, durante o evento “ESQUENTA PEDRAO”, cm Itinga, no Municipio de Lauro de Freitas/BA. Dota^ao Or^amentdria: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: RS 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de vigencia: O presente contrato tera vigencia de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinaturaMUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 300 mil
Inexigibilidade20/07/2026Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante exclusiva da cantora SOLANGE ALMEIDA, para apresentação artística no dia 26 de junho de 2026, durante o evento PEDRÃO DE LAURO, na cidade de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. O Município de Lauro de Freitas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer. Juventude e Esportes, representada pelo Sr. José Mateus Reis Santos Bulhões – Secretário Municipal, no uso de suas atribuições legais, informa que no aviso veiculado na edição nº 3667 de 18 de junho de 2026 do Diário Oficial do Município, relativo ao extrato do Contrato nº 338/2026 e Termo de Inexigibilidade nº 137/2026, ALTERA-SE: Onde se Lia: Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Leia-se: Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15000000. Onde se Lia: Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Leia-se: Valor: R$ 432.500,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). 19 de junho de 2026MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 433 mil
Inexigibilidade20/07/2026Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante exclusiva da BANDA LAMBASAIA, para apresentação, no dia 04 de julho de 2026, no evento Forró do Matuto 2026, no bairro de Itinga, no Município de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 220 mil
Dispensa17/08/2026Prestação de serviços de hospedagem (02 diárias individuais com café da manhã) na cidade de São Paulo/SP, para atender a 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Tremembé/SP, no período de 11 a 13 de agosto de 2026, com a finalidade de viabilizar participação em curso presencial de capacitação técnica, a ser contratado junto à empresa Hampton Park Hotéis e Flats Ltda., fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP · Tremembé/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contrata^ao da empresa DIH PRODUQOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.651.978/0001-19, representante exclusiva do cantor DAN \ALENTE, para realiza^ao de 01 (uma) apresentagao artistica no dia 09 de agosto de 2026, durante, a realiza^ao do evento “GRANDE ENCONTRO DOS AMIGOS DA VILA PRAlANA”, emLauro de Freitas/BA.__MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de módulos para melhoria e aperfeiçoamento de sistema já contratado com determinada empresa cujo objeto consiste no fornecimento de tecnologias de apoio ao processo legislativo compreendendo a instalação, conversão, treinamento dos usuários, migração de dados e suporte para a Câmara Municipal de São Leopoldo/RSCâmara Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 12 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para contratar seguro de responsabilidade civil obrigatório com vigência de um ano – RCO (GRUPO CLASSE 0501).Diretoria Administrativa · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026contratação de empresa para a locação do Salão Paroquial, pertencente à Paróquia São João Batista, situado na Avenida Professor Sérgio Beninho Gheno, nº 954, Centro, neste Município. A locação compreenderá a utilização integral do imóvel, com área aproximada de 1.175,00 m², incluindo quadra esportiva, copa, cozinha, dois mezaninos, churrasqueiras, área de serviço, banheiros e os materiais existentes no local, de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana, o espaço permanecerá, em regra, disponível para uso da Paróquia, podendo ocorrer trocas de datas conforme a necessidade das partes e mediante combinado prévio. A sala comercial situada na parte frontal do prédio não integra a locação. Além da disponibilização do salão nos dias de semana, a contratação deverá incluir, de forma específica, a locação do espaço no sábado, dia 22 de agosto de 2026, para a realização da Noite do Filó 2026, evento de relevância cultural, turística e econômica para o Município, conforme solicitação da Secretária Municipal de Gestão Financeira, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 19 mil
Dispensa06/08/2026contratação de empresa para a aquisição de tubos de concreto, conforme solicitação da Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada e listagem abaixo, contendo as especificações e as quantidades dos tubos a serem adquiridos:LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 65 mil
Dispensa05/08/2026Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de seguro predial e de conteúdo, abrangendo cobertura contra incêndios, raios, explosões, roubo, furto qualificado, responsabilidade civil, bem como demais riscos diversos, incluindo vendaval, fumaça, granizo, danos elétricos e quebra de vidros, destinados à proteção do patrimônio mobiliário e imobiliário em uso pelo CALF - Centro Administrativo de Lauro de Freitas, garantindo segurança patrimonial e mitigação de riscos ligados às atividades administrativas exercidas no referido complexo. Dotação Orçamentária: 07.0701.04.122.0002.2005.33903900.33903969.15010000. Valor: R$ 6.933,30 (seis mil, novecentos e trinta e três reais e trinta centavos).MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços24/07/2026Diante da atual necessidade desta autarquia, a presente demanda consiste na contrata-ção de empresa especializada em Software para estar atendendo essa autarquia. Sob essa ótica, é essencial que sejam disponibilizados equipamentos e técnicos especia-lizados para proporcionar a demanda mencionada, havendo a necessidade de contratação de empresa que os oferte, tendo em vista que esta autarquia não dispõe de profissionais capazes de viabilizar tal demanda, nem tampouco detém apetrechos para tanto.Todavia, para que seja ofertado os serviços de acordo com o necessário, sem quaisquer prejuízos, ao proceder com a contratação, a empresa deverá, mediante a configuração, dispo-nibilizar equipamentos necessários para a realização dos serviçosSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 27 mil
Inexigibilidade22/07/2026Pagamento da franquia do seguro contratado junto à empresa Gente Seguradora para substituiçãoda lanterna esquerda do veículo de placa JCX1B42.Fundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 128
Dispensa20/07/2026contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem, higienização e limpeza veicular, com execução sob demanda, destinados aos veículos de todas as secretarias, que integram a frota da Administração Pública Municipal, conforme solicitação da Secretaria Geral de Governo, Termos de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada, e especificações dos serviços a seguir:LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 65 mil
Dispensa14/08/2026encerradoCONSTITUI-SE OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E GRANDE PORTE PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL UTILIZADA NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MES AGOSTO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2026 . A PROPOSTA É GLOBAL E DEVE SER ENVIADA EXCLUSIVAMENTE NO e-mail DA SECRETARIA SOLICITAMNTE INFORMADO NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. AS DESPESAS COM ENTREGA DA MERCADORIA, OU EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SENDO DE EMPRESA FORA DO MUNICIPIO É POR CONTA DA EMPRESA. E O PRAZO PARA TAMBÉM DEVERÁ SER CUMPRIDO. DUVIDAS: 0800 362 5000 / (62)3413-8323 / (62)3442-0250 RAMAL DA SECRETARIA SOLICITANTE OU NO RAMAL 221-DEPTO DE COMPRASMUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, capacitação, configuração, parametrização e hospedagem de software para gerir e atender conversas iniciadas através do aplicativo WhatsApp, permitindo que a população do município seja atendida inicialmente por robôs programáveis e, em caso de necessidade, que esta interação seja assumida e finalizada por operadores humanos.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO · São Leopoldo/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade11/08/2026VIA CONTRATA + BRASIL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, TRANSPORTE INTERNO E MONTAGEM DE MÓVEIS SOB MEDIDA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO. Detalhes da Demanda, Fotos e Vídeos Anexo. Para maiores informações: contratacaodireta@saoludgero.sc.gov.brMUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA UTILIZAÇÃO DO MÓDULO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) DO SISTEMA LICITAÇÕES E CONTRATOS (LC) LICENCIADO PELA EMPRESA GOVERNANCABRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA. (CATSER 3859) COM OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR O CADASTRO E ATUALIZAÇÕES DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DO IPASSP-SM.IPASSP-SM · Santa Maria/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2026 , REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 00002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260312PE0002, QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (AMBULÂNCIA) TIPO FORGÃO, ZERO KM, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO - PB. CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 17.792.470/0001-38Prefeitura Municipal de Picuí · Picuí/PBR$ 330 mil