Inexigibilidade12/03/2026contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrições em curso de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, destinado aos agentes públicos vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Cujubim – INPREC.INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBLICOS DE CUJUBIM · Cujubim/ROR$ 19 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de serviços de caminhão munck pela Câmara Municipal. * Considerando que a necessidade de utilização do equipamento pode variar conforme as condições e a complexidade dos serviços a serem executados, os quantitativos e valores constantes do processo correspondem a uma estimativa de horas de utilização, elaborada com base na previsão de demanda da Administração. Ressalta-se, entretanto, que o pagamento à contratada será realizado exclusivamente pelas horas efetivamente executadas e devidamente comprovadas, não gerando à Administração obrigação de utilização integral das horas estimadas. Dessa forma, os quantitativos previstos possuem caráter meramente estimativo, servindo apenas como parâmetro para a formação de preços e para a contratação, em observância aos princípios da economicidade e da eficiência.Câmara Municipal de Caçador · Caçador/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 02 POSTOS DE MERENDEIRA (CBO 5132-5), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR NO PREPARO E MANUSEIO DAS REFEIÇÕES SERVIDAS NO ABRIGO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2024. CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 02 POSTOS DE MERENDEIRA (CBO 5132-5), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR NO PREPARO E MANUSEIO DAS REFEIÇÕES SERVIDAS NO ABRIGO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2024. PERÍODO JUNHO A 30 DE SETEMBRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 38 mil
Dispensa05/02/2026O OBJETO DO PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA. TRATA-SE ENSAIO DE SONDAGENS, PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO O FORNECIMENTO DO SERV IÇO COMPLETO, OBJETIVA\NDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, VIAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME AINDA CONDIÇÕES EXPOSTAS EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFRENCIA E MINUTA DE CONTRATO QUE INSTRUEM A PRESENTE CONTRATAÇÃO.Cunha · Cunha/SPR$ 169 mil
Dispensa09/06/2026Pagamento dos serv. executados sem cobertura contratual, referente a 1ª medição extraordinária, no período de 24/02/2026 a 23/03/2026, totalizando R$ 1.989.637,14 e 2ª medição extraordinária, no período de 24/03/2026 a 23/04/2026, totalizando R$ 2.345.125,83, do Contrato nº 002/2025, que trata dos serviços de fornecimento de alimentação escolar.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras/RJR$ 4,3 mi
Inexigibilidade08/06/2026Este Termo de Referência tem como objetivo contratar empresa/profissional especializado para desenvolver o projeto de criação e concepção artística dos elementos cenográficos para o Grande Desfile de Natal, uma das principais atrações do 41º Natal Luz de Gramado.CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 70 mil
Inexigibilidade05/02/2026Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria continuada a administração Municipal, de natureza predominantemente intelectual, voltados para apoio estratégicos, preventivos e orientativo em áreas sensÃveis da gestão pública, tais como licitações contratos e contabilidade pública, direito administrativo, planejamento governamental, controle interno e governança.Secretaria Municipal da Fazenda · Tramandaí/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade01/07/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SERVE COMO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS COMUNIDADES, Nº 133, CENTRO, GASPAR/SC, NO EDIFÍCIO ALFREDO CRESCÊNCIO SCHNEIDER (PRÉDIO DO GASCIC). O COMPLEXO, ONDE JÁ SE ENCONTRA INSTALADA A SEDE DO PODER LEGISLATIVO, POSSUI UMA ÁREA TOTAL CONTRATADA APROXIMADA DE 1.645,00 M² (MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS). A INFRAESTRUTURA LOCADA ATUALIZADA COMPREENDE AS SEGUINTES DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES: 18 (DEZOITO) VAGAS DE GARAGEM SITUADAS NO SUBSOLO DO EDIFÍCIO; 1 (UMA) SALA LOCALIZADA NO ANDAR TÉRREO, UTILIZADA PARA O ALMOXARIFADO DA CONTRATANTE; A TOTALIDADE DO PRIMEIRO ANDAR, COMPOSTO POR RECEPÇÃO, COZINHA, SALAS TÉCNICAS, SALAS ADMINISTRATIVAS, GABINETES DOS VEREADORES E O PLENÁRIO — ESTE ÚLTIMO DOTADO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E CAPACIDADE PARA 120 (CENTO E VINTE) PESSOAS.Câmara Municipal de Gaspar · Gaspar/SCR$ 444 mil
Inexigibilidade30/01/2026Constitui objeto do presente Contrato a locação de imóvel urbano, de propriedade da LOCADORA, localizado na Avenida Jones dos Santos Neves, nº 014, Centro, Barra de São Francisco/ES, para uso exclusivo e específico como sede administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco – ESINST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 45 mil
Dispensa24/06/2026Este Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento deatividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203,Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUN DE LINHARES · Linhares/ESR$ 49 mil
Inexigibilidade04/02/2026Destina-se esta requisição para a elaboração de contrato de locação, de acordo com o Memorando 07/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e também conforme documentos anexados ao Processo Administrativo nº 111/2026 de acordo com a Lei Nº 14.133/2021, para a locação de um imóvel particular, localizado a Rua Gaspar Silveira Martins, Nº 447, Bairro Fátima, que servirá como sede provisória do CSU (Unidade de Saúde do Centro Social Urbano), visando atender demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, durante o período de reforma do CSU, conforme documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 27 mil