Inexigibilidade15/01/2026Contratação do produtor/fornecedor individual Sr. Juliano Pires de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 286.797.148-95, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores FamiliaresPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação do produtor/fornecedor individual Sr. José Luiz Tóffolo Júnior, inscrito no CPF sob o nº 235.881.318-41, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores FamiliarePrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação do produtor/fornecedor individual Sr. Claudio Pires de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 002.161.758-95, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores FamiliaresPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 24 mil
Dispensa14/04/2026encerradofutura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial e reformas sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nas dependências da sede Administrativa da AMEG”, na modalidade Dispensa Eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preço, Maior Desconto Percentual sobre a Tabela SINAPI.AMEG · Passos/MGR$ 120 mil
Dispensaregistro de preços14/04/2026encerradofutura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial e reformas sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nas dependências da sede Administrativa da AMEG”, na modalidade Dispensa Eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preço, Maior Desconto Percentual sobre a Tabela SINAPI.Unidade Única · Passos/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa especializada para executar serviços de Manutenções Preventiva e Corretiva, Evolutiva e Adaptativa sob demanda, Suporte Técnico com atualização de licenças e Help Desk de forma continuada para o Sistema Integrado de Gestão Automation System Inventory – ASI e Consultoria de Processos In Loco, contemplando os módulos de Almoxarifado, Patrimônio e Compras, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 1,2 mi
Dispensa23/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCAO ORGANIZACAO EXECUCAO E OPERACIONALIZACAO DA FEMJA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO DE JARINU INCLUINDO DE FORMA INTEGRADA E SOB RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA CONTRATADA A EXECUCAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL ESTRUTURA FISICA LOGISTICA OPERACAO PROGRAMACAO CULTURAL E FORMATIVA BEM COMO TODOS O RECURSOS HUMANOS MATERIAIS E TECNICOS NECESSARIOS A PLENA REALIZACAO DO EVENTO.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade15/01/2026Contratação da Associação de Produtores Rurais de Aguaí e Região, inscrita no CNPJ sob o nº 24.080.759/0001-90, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares RurPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação do produtor/fornecedor individual Sra. Aparecida do Carmo Gomes Gazignato, inscrito no CPF sob o nº 051.706.558-43, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de EmprPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 40 mil
Dispensa01/04/2026A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa20/03/2026Contratacao do CONSORCIO PUBLICO INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA ICISMEP consorcio publico de direito publico na forma de Associacao Publica de natureza autarquica interfederativa inscrita no CNPJ sob o n 05.802.877 0001 10 para execucao e prestacao de servicos especializados de saude em nivel ambulatorial e hospitalar de media e alta complexidadePM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 7,1 mi
Inexigibilidade20/03/2026Contratação da empresa CBD Bilhete Digital S.A. – JAE, inscrita no CNPJ sob o nº 48.707.842/0001-04, para serviços de fornecimento de créditos de vale-transporte, emitidos obrigatoriamente sob a forma de cartão eletrônico.CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO CENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO PARA FORMAÇÃO DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIO, NOS TERMOS DA TABELA A CIMA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO SOB A FORMA DE CONTRATO CORPORATIVOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 14 mil